2022-10-14T15:09:26-03:005 de outubro de 2022|
Na última sexta-feira, 30/09, a Comissão de Direito Tributário fez o lançamento da 1ª Edição da Revista de Direito Tributário OAB/CE, no auditório da Ordem cearense. A publicação é uma obra digital composta por 27 artigos de opinião escritos pelos membros das comissão e convidados. Clique aqui e confira a [...]
2022-10-04T18:45:03-03:004 de outubro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o coordenador do Grupo de Interlocução e conselheiro estadual da OAB-CE, Henrique Oliveira, e o presidente da OAB Subsecção Crato, Aderson Feitosa, participaram de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, para [...]
2022-10-04T17:13:49-03:004 de outubro de 2022|
Na manhã desta terça-feira (04/10), o coordenador-adjunto de Comissões Temáticas da OAB – Secção Ceará, Raphael Castelo Branco, recebeu na sede da seccional, membros da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem cearense para tratar sobre propostas de ações que busquem a capacitação, a propagação de informações no [...]
2022-10-02T13:33:17-03:002 de outubro de 2022|
Neste domingo (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza plantão em todo o estado para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão durante o 1º turno das eleições 2022, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre [...]
2022-09-30T16:04:52-03:0030 de setembro de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (26/09), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará, realizou, no plenário da seccional cearense, o evento “Direito Desportivo: Para além das Quatros Linhas”. O encontro debateu junto a desportistas, advogados, estudantes e entusiastas do ramo, as visões e concepções dos profissionais da área [...]
2022-10-03T17:27:48-03:0030 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o plenário da OAB-CE sediou o lançamento do livro “A Decisão Cautelar Penal: Uma Proposta de Modelo Lógico-Racional de Decisão" de autoria do advogado criminalista e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal, Matheus Braga. Na obra, o autor aborda sobre a falta de racionalidade [...]
2022-09-30T15:41:37-03:0029 de setembro de 2022|
Em alusão a campanha “Setembro Amarelo”, na tarde da última terça-feira (27/09), a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou o evento “Saúde Mental no Ceará – Diagnóstico e Perspectiva”. O debate contou também com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos [...]
2022-09-27T18:16:11-03:0027 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde desta segunda-feira, 26/09, uma solenidade de posse de 156 novos integrantes das Comissões Temáticas. Na oportunidade, dezessete Comissões foram empossadas pela vice-presidente da Ordem cearense e também coordenadora-geral das Comissões, Christiane Leitão, no auditório da seccional. A [...]
2022-09-26T20:15:54-03:0026 de setembro de 2022|
Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro "A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE. A obra [...]
2022-10-25T17:39:10-03:0026 de setembro de 2022|
No dia 30/09, às 9h, a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE irá acompanhar os alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) à uma visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará. De acordo com o presidente da comissão, Bruno Vasconcelos, o [...]
2022-09-28T19:10:12-03:0023 de setembro de 2022|
O auditório da OAB – Secção Ceará sediará o evento “Saúde Mental no Ceará - Diagnóstico e Perspectiva”, no próximo dia 27 de setembro, às 13h30, de forma gratuita. A realização do evento é uma iniciativa da OAB Ceará, através da sua Comissão de Saúde e conta com o apoio [...]
2022-09-21T16:59:09-03:0021 de setembro de 2022|
Na tarde da última terça-feira, 20/09, o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou os novos membros da Comissão de Defesa e Assistência ao Advogado e Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, também esteve presente. Aos novos integrantes dos [...]
2022-09-20T17:39:28-03:0020 de setembro de 2022|
Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação [...]
2022-09-19T17:58:01-03:0019 de setembro de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]
2022-09-13T14:39:03-03:007 de setembro de 2022|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]