2022-09-20T17:39:28-03:0020 de setembro de 2022|
Em comemoração aos seus 10 anos de existência, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (Diálogo ACI) realizou, nos dias 15 e 16 de setembro, o seminário internacional XVI Diálogo ACI Brasil. O evento aconteceu no Plenário da OAB Ceará no primeiro dia e, no segundo, no Auditório do Bloco Z da Universidade de Fortaleza, da Fundação [...]
2022-09-19T17:58:01-03:0019 de setembro de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana Filho (OAB-CE: 18.401) como presidente da Comissão de Orçamentos e Contas (COC), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 06/2022. O advogado é procurador do [...]
2022-09-13T14:39:03-03:007 de setembro de 2022|
A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará UFC está promovendo o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia do Direito, com o tema: “Direito Natural, Justiça & Bem Comum”. Idealizado pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito – Díkaion, do PPGD/UFC, cadastrado no CNPq, o evento iniciou ontem (8) [...]
2022-09-01T18:10:13-03:001 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quinta-feira (01/09), uma Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental do Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e a Plataforma de [...]
2022-09-01T14:52:01-03:001 de setembro de 2022|
No último dia, 31/08, a Comissão de Direito Sindical e a Comissão de Direito do Trabalho participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, para entregar um relatório com as reclamações, reivindicações e sugestões da advocacia trabalhista. As comissões lançaram uma pesquisa [...]
2022-08-31T17:39:26-03:0030 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, acompanhado da Conselheira Estadual e presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo, formalizaram a recomendação à Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), representada por seu presidente, Eduardo Pragmácio Filho, para que sejam [...]
2022-08-29T18:01:56-03:0029 de agosto de 2022|
O advogado Fabiano Aldo Alves Lima (OAB-CE 8.767) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, como presidente da Comissão de Credores e Precatórios (CCP) da Seccional para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 14/2022. Clique aqui e [...]
2022-08-28T12:34:11-03:0027 de agosto de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, no exercício de suas missões institucionais, com base no artigo 44 do Estatuto da Advocacia – Lei no 8.906/1994 - é instituição completamente apartidária e, portanto, não interfere em campanhas eleitorais, prezando pela boa aplicação das leis e o regular exercício [...]
2022-08-26T11:37:02-03:0026 de agosto de 2022|
Na manhã desta quinta-feira, 25/08, aconteceu a abertura do II Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, no auditório da sede da OAB-CE. O evento conta com a organização da Comissão de Direito Previdenciária, da Escola Aberta de Direito (Eadir) e do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG), e [...]
2022-08-24T17:29:40-03:0024 de agosto de 2022|
Você, advogado e advogada trabalhista, vem enfrentando alguma dificuldade no exercício da sua profissão? Envie sua reclamação, sugestão e ideias. Clique aqui e participe! A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do Trabalho está fazendo um relatório que será apresentado ao corregedor-geral [...]
2022-08-24T09:36:05-03:0023 de agosto de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB-CE 21.516) como presidente da Comissão de Exame da Ordem (CEO) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 03/2022. O advogado é especialista [...]
2022-08-25T15:54:32-03:0023 de agosto de 2022|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), promoveu o seminário “Prerrogativas da Advocacia em homenagem ao mês da Advocacia”, na manhã desta segunda-feira (22), no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento ocorreu de forma gratuita e garantiu aos participantes um desconto na anuidade [...]
2022-08-22T12:11:58-03:0022 de agosto de 2022|
O advogado Rodrigo Mariano Torquato Maia (OAB/CE: 22.188), foi empossado pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para a presidência da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria Nº17/2022. O advogado é Bacharel em Direito pela UNIFOR, 2009.1, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela [...]
2022-09-13T12:36:00-03:0020 de agosto de 2022|
No dia 24 de agosto, ocorre o lançamento do livro “Direito das Famílias por juristas brasileiras”, obra coletiva que conta com a autoria de advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a doutora em Direito e professora Joyceane Bezerra de Menezes, como uma das [...]
2022-12-13T17:36:49-03:0018 de agosto de 2022|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Gonçalves Sobreira, receberam, na última terça-feira (16), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, e a vice-presidente de Ações Institucionais da instituição, Karla Carioca. O presidente Erinaldo [...]