Destaques

O telefone para ligações PABX e recebimento de mensagens no WhatsApp sobre os serviços da OAB Ceará é o (85) 3216.1600. Não esqueça de atualizar na sua agenda! Em caso de violação de prerrogativas, entre em contato com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da [...]

Na quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoveu o primeiro ato de desagravo público virtual em favor da advogada Antonia Hemily dos Anjos Oliveira (OAB-CE 44.503). A cerimônia histórica foi transmitida pelo canal da OAB-CE no Youtube, após realização da 2ª sessão ordinária do Conselho [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada por seu presidente Erinaldo Dantas Filho, juntamente, com o presidente da Subsecção do Vale do Salgado, Kleber Colares, encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) solicitando que o projeto arquitetônico do novo Fórum da [...]

Em busca da flexibilização do Provimento Nº 185/2018 do Conselho Federal da OAB e em decorrência do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encaminhou ofício nº 40-AT-21, na tarde desta quinta-feira (11), para que seja autorizada a redução da anuidade da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, neste ato representada por seu presidente Erinaldo Dantas, por sua vice-presidente e coordenadora geral das comissões Ana Vládia Feitosa, juntamente com a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE, representada por sua presidente Suzyanne Pessôa, torna público o Edital para a [...]

A OAB Ceará disponibiliza para a advocacia um canal de recebimento de informações e reclamações sobre o atendimento nas unidades judiciárias do estado. Através do e-mail [email protected], o advogado e a advogada poderá informar onde está ocorrendo problemas no atendimento e o tipo de dificuldade enfrentada. As informações serão colhidas [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão plenária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) na manhã desta sexta-feira (5), e solicitou a manutenção dos prazos processuais e das audiências virtuais durante o período de isolamento social rígido, conhecido como lockdown. O TRT atendeu ao [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), decidiu, na noite desta quinta-feira (4), por meio da portaria n.º 419/2021, pela não suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos virtuais durante o período de lockdown.  O documento traz ainda a definição pela suspensão das atividades presenciais nas [...]

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, atendendo ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, garante, em Diário Oficial do Município, pelo Decreto Nº 14.941, de 04 de março de 2021, o exercício da advocacia como atividade essencial em novo decreto. O [...]

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado garante à profissão a sua essencialidade em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 8º, a liberação para “deslocamentos eventuais em razão do exercício da advocacia, quando necessária a [...]

Na noite desta quarta-feira (3), o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, determinou medidas mais rígidas de isolamento social em Fortaleza. As medidas mais rígidas serão publicadas em um novo decreto que sairá nesta quinta-feira, e terá duração de 14 dias, iniciando a partir de meia-noite de quinta (4) [...]

Durante a 1º sessão ordinária de 2021, realizada na quinta-feira, 25/03, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 votos favoráveis, a criação da Comissão de Estudos em Franchinsing. A matéria faz parte da  Lei de Franquias,  que define franchising como  sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado [...]