Destaques

A OAB Ceará disponibiliza para a advocacia um canal de recebimento de informações e reclamações sobre o atendimento nas unidades judiciárias do estado. Através do e-mail [email protected], o advogado e a advogada poderá informar onde está ocorrendo problemas no atendimento e o tipo de dificuldade enfrentada. As informações serão colhidas [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou da sessão plenária promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE) na manhã desta sexta-feira (5), e solicitou a manutenção dos prazos processuais e das audiências virtuais durante o período de isolamento social rígido, conhecido como lockdown. O TRT atendeu ao [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), decidiu, na noite desta quinta-feira (4), por meio da portaria n.º 419/2021, pela não suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamentos virtuais durante o período de lockdown.  O documento traz ainda a definição pela suspensão das atividades presenciais nas [...]

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, atendendo ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, garante, em Diário Oficial do Município, pelo Decreto Nº 14.941, de 04 de março de 2021, o exercício da advocacia como atividade essencial em novo decreto. O [...]

Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado garante à profissão a sua essencialidade em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 8º, a liberação para “deslocamentos eventuais em razão do exercício da advocacia, quando necessária a [...]

Na noite desta quarta-feira (3), o Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, determinou medidas mais rígidas de isolamento social em Fortaleza. As medidas mais rígidas serão publicadas em um novo decreto que sairá nesta quinta-feira, e terá duração de 14 dias, iniciando a partir de meia-noite de quinta (4) [...]

Durante a 1º sessão ordinária de 2021, realizada na quinta-feira, 25/03, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 votos favoráveis, a criação da Comissão de Estudos em Franchinsing. A matéria faz parte da  Lei de Franquias,  que define franchising como  sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado [...]

A 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem pautou, nesta quarta-feira (10), o processo de aprovação da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, da Assembleia Legislativa do Ceará, que trata do piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada no Ceará. Realizada de forma virtual, a [...]

A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que [...]

 A OAB Ceará, por meio do Diretor Adjunto de Prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, juntamente, com o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), solicitou a relação dos atendimentos realizados no mês de janeiro de 2021, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá [...]

Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado. A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos [...]