Destaques

A OAB-CE apresentará, nesta quinta feira (10), a ferramenta virtual Queremos Ouvir Você, para a recepção de reclamações de advogados, em relação aos serviços prestados pela Justiça em geral, pelo Ministério Público Federal ou Estadual, pelas polícias ou por qualquer servidor dos serviços públicos de justiça e segurança. O novo [...]

O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, desembargador federal Francisco Barros Dias, fez, na tarde de hoje (8), uma visita de cortesia à OAB-CE. O corregedor foi recebido pelo residente, Valdetário Monteiro, pelo vice-presidente, Ricardo Bacelar, e pelo secretário geral, Jardson Cruz. Barros Dias informou à diretoria da [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão de direitos específicos - trabalho, [...]

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou submeter ao Conselho Seccional um pedido de representação de um juiz de Vara Cível da comarca de Fortaleza, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar [...]

Na última segunda-feira (7), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou o convite para o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões. O evento será realizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE) nos próximos dias 15 e 16 [...]

Vanilo Cunha de Carvalho Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-Fesac, em ato realizado, na tarde desta segunda feira (7), na sede da OAB-CE.  Vanilo de Carvalho foi convidado pelo presidente Valdetário Monteiro para substituir o então diretor Caio Falcão, que [...]

A OAB-CE se habilitará junto ao inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos, que está sob a responsabilidade da 6ª Delegacia de Polícia, de Messejana. O advogado foi morto a facadas na casa onde morava, no bairro Cambeba, no dia 27 de março, e a companheira [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e conselheiro seccional, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será o novo representante da Seccional junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará-Copen. O colegiado é formado por nove representantes da sociedade civil e do governo do Estado, e faz parte da [...]

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência reuniu diversos setores da sociedade civil organizada na manhã desta segunda-feira (7) na sede da OAB-CE. O secretário de segurança do Estado, Servilho Paiva, foi convidado para participar do Fórum, mas não esteve presente. O momento, segundo [...]

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (7), na sede da Justiça Federal, a abertura da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará. O diretor do Foro da Justiça Federal, Leonardo Resende Martins; e o desembargador federal corregedor do TRF 5, Francisco Barros Dias, fizeram a apresentação de como [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o secretário geral, Jardson Cruz, tomaram posse como diretores jurídicos do clube Náutico Atlético Cearense, ao lado do conselheiro seccional Andrei Aguiar. O presidente reeleito do clube, empossado para o segundo mandato, é o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros. [...]

Com o tema “Água: direito fundamental do ser humano”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, proferiu palestra de abertura do I Encontro Regional dos Advogados do Sertão. O evento, cujo tema central discute “A Seca no Sertão e a convivência com o semiárido – [...]

O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, recebeu uma homenagem nesta sexta feira (4), durante a sessão solene referente ao Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. O ato acorreu no plenário da Assembleia Legislativa. A OAB foi homenageada pelo trabalho em [...]