Destaques

A Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAb-CE) promove, no próximo dia 18 de junho, a partir das 19h, uma palestra com o tema "Caminhos do Concurso Público". A palestra será realizada no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (10) edital com os locais de realização da prova prático-profissional  do X Exame de Ordem Unificado. A prova será prestada no próximo dia 16 de junho (domingo) pelos candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase (prova objetiva). [...]

A Sala do Advogado no Fórum Clóvis Beviláqua, mantida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), passou por reforma para receber sete novos computadores, totalizando 35 equipamentos de última geração. A velocidade da internet dobrou em todas as estações e foi ampliada a rede sem fio “wireless”, assegurando [...]

O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional debateu o atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, o evento aconteceu no salão nobre do Ideal Clube tendo contado com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). Entre os palestrantes estiveram o [...]

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em acórdão publicado no Diário Oficial na última sexta-feira, 7, conheceu e proveu parcialmente a apelação cível de autoria da OAB-CE contra o Estado do Ceará. Nesse sentido, o TJCE determinou que com o trânsito em julgado da decisão, [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido convocou os 35 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Estado. A medida consta no Edital nº 35/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (leia o Edital na integra e conheças a relação dos juízes [...]

O conselheiro estadual e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (OAB Jovem), Marcell Feitosa, destacou o apoio do senador Eunício Oliveira quanto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 467/08 que inclui a advocacia no regime de tributação do Simples. Em seu depoimento, Marcell Feitosa [...]

Turistas nacionais e estrangeiros que vierem a Fortaleza assistir aos jogos da Copa das Confederações e, de alguma forma, se sentirem lesados em seus direitos de cidadãos, terão à sua disposição uma unidade do Poder Judiciário para atender demandas judiciais já no Aeroporto. Para atender ao grande fluxo de visitantes [...]

O novo Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Consesp) foi empossado em sessão solene, na tarde da última sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Requerido pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), o evento teve a finalidade de apresentar à sociedade a nova diretoria, que irá [...]

O relator da comissão especial que está elaborando o novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o anteprojeto que trata do tema possui “vários pontos que precisam ser modificados”. Porém, apontou que as críticas em relação ao documento correspondem a menos de 10% do volume total do Código, [...]

"A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros". A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]

As discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro trouxeram à tona diversos pontos polêmicos a serem modificados na nova legislação. O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz, apontou diversos pontos que consideram como entraves para a reestruturação do novo código. Além [...]

“Drogas, essa causa também é nossa”. É o seminário a ser realizado no próximo dia 20, pela Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, das 13h30 às 18h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). A abertura será feita pelo professor, escritor, psicanalista e filósofo [...]

As discussões sobre a redução da maioridade penal representam um desafio extra à Constituição brasileira. De acordo com o senador Eunício Oliveira, é preciso debater a maioridade penal junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em sua análise, encontra-se desatualizado. “É preciso que haja uma discussão [...]

“A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros”. A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]