Destaques

O novo Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Consesp) foi empossado em sessão solene, na tarde da última sexta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Requerido pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), o evento teve a finalidade de apresentar à sociedade a nova diretoria, que irá [...]

O relator da comissão especial que está elaborando o novo Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o anteprojeto que trata do tema possui “vários pontos que precisam ser modificados”. Porém, apontou que as críticas em relação ao documento correspondem a menos de 10% do volume total do Código, [...]

"A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros". A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]

As discussões sobre a reforma do Código Penal brasileiro trouxeram à tona diversos pontos polêmicos a serem modificados na nova legislação. O presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz, apontou diversos pontos que consideram como entraves para a reestruturação do novo código. Além [...]

“Drogas, essa causa também é nossa”. É o seminário a ser realizado no próximo dia 20, pela Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-CE, das 13h30 às 18h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac). A abertura será feita pelo professor, escritor, psicanalista e filósofo [...]

As discussões sobre a redução da maioridade penal representam um desafio extra à Constituição brasileira. De acordo com o senador Eunício Oliveira, é preciso debater a maioridade penal junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em sua análise, encontra-se desatualizado. “É preciso que haja uma discussão [...]

“A corrupção rouba o futuro de uma geração de brasileiros”. A frase proferida pelo senador e relator nacional da Reforma do Código Penal, Pedro Taques (PDT-MT), durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7) na Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), representa os desafios do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, classificou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no País como medida fundamental para aproximar a Justiça Federal dos cidadãos. “Quanto mais próxima a Justiça da sociedade que é julgada, melhor para a prestação jurisdicional. [...]

Os 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) serão comemorados com feijoada no próximo dia 22 de junho, no clube Náutico. A diretoria da entidade convida todos os advogados e advogadas a participarem desse encontro festivo, a partir do meio dia. É oportunidade de encontrar amigos, [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que antecipa para o 5º semestre letivo o estágio profissional nos cursos de Direito – que hoje se dá a partir do 7º semestre. O texto [...]

O atual momento da crise e transição da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional é o tema do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, iniciado ontem (5) e que terminará hoje. O congresso acontece no salão nobre do Ideal Clube, no bairro Meireles. O evento conta com o apoio [...]

O presidente do Tribunal de Justiça convocou para o próximo dia 28, às 9 horas, sessão do Tribunal Pleno que escolherá a lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- seção Ceará. Os desembargadores escolherão três nomes da lista sêxtupla encaminhada pela [...]

A secional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promove, amanhã (sexta-feira, 7), a partir das 9h, no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), uma audiência pública sobre o Novo Código Penal. O encontro contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário [...]

A história e o legado da Universidade de Fortaleza (Unifor), que comemora os 40 anos de sua fundação em 2013, foram destacados, na noite de ontem, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE). A solenidade de homenagem, aconteceu no Theatro José de Alencar, no Centro da Cidade, foi [...]

No palco, três instituições cearenses reconhecidas por seus grandes feitos nas áreas educacional, cultural e na defesa da sociedade. Na platéia, dezenas de advogados, educadores, mestres, doutores e 150 jovens que em menos de uma hora fariam o juramento de exercer a advocacia com dignidade e independência. Celeiro das artes, [...]