2022-08-08T19:16:02-03:008 de agosto de 2022|
A governadora Izolda Cela definiu o nome que irá ocupar a cadeira de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O anúncio foi feito em suas redes sociais na manhã desta segunda, 8. Ela preenche a vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público do Ceará. “Acabo de escolher [...]
2022-08-02T10:46:26-03:002 de agosto de 2022|
Por Sabrina Veras No Brasil, a primeira mulher a exercer a advocacia foi a advogada Myrthes Campos, em 1875, porém sua legitimidade como profissional do Direito, foi reconhecida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), somente em 1906, na época a condição de ser pessoa do gênero feminino era um [...]
2022-07-26T20:35:27-03:0026 de julho de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prorrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), juntamente com o Centro de Defesa e Apoio da OAB- CE, conseguiram uma importante vitória, contra o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vinha impedindo sustentação oral em processos destacados de sessões virtuais para presenciais. O [...]
2022-07-26T20:39:03-03:0022 de julho de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), deferiu, na Sessão Ordinária realizada hoje, 22.07, o Pedido de Providências (PP) em favor de advogado, no sentido da OAB/CE encaminhar ofício circular para os Juízes do Trabalho no Ceará, recomendando o respeito aos contratos de honorários advocatícios celebrados [...]
2022-07-21T11:35:59-03:0021 de julho de 2022|
Registro da reunião que aconteceu nesta terça-feira, 19, com o juízo do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito em Juazeiro do Norte, para tratar sobre as audiências de custódia. O magistrado tratou algumas dificuldades como: a distribuição equivocada dos processos; o erro no envio da delegacia para o Núcleo, que [...]
2022-07-12T18:37:06-03:0012 de julho de 2022|
TDP, Diretoria de Acesso à Justiça e demais órgãos da OAB-CE se reuniram com a Vice Presidente da OAB-CE para discutir mecanismos para combater o assédio à Mulher Advogada.
2022-07-21T11:43:35-03:008 de julho de 2022|
Durante a 7ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta sexta-feira, 8, o TDP aprovou, à unanimidade de votos, o Pedido de Providências referente ao caso de um advogado que foi surpreendido pela realização de audiência de instrução, presidida por um servidor, em confronto ao que dispõe o art. 16 da [...]
2022-06-24T18:40:51-03:0024 de junho de 2022|
Na tarde da última quarta-feira (22/06), o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará (TDP), realizou uma reunião de encaminhamento interno relacionada à 1º audiência pública sobre a advocacia criminalista. Promovida na sede da seccional cearense, o intuito da reunião foi para o discutir o direcionamento dos principais pontos [...]
2022-07-01T16:26:35-03:0010 de junho de 2022|
O TDP aprovou durante a 5ª Sessão Ordinária, na tarde desta sexta-feira, 10/06, pedido de Desagravo Público em favor de advogada que foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua, por funcionária pública do local, sob a alegação de que sua vestimenta estava inadequada, especialmente a saia, que consideraram curta. [...]
2022-04-19T14:18:09-03:0019 de abril de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]
2022-04-19T14:05:35-03:0019 de abril de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]
2022-04-04T17:40:53-03:004 de abril de 2022|
Na última sexta-feira, 01/04, na 2ª Sessão Ordinária do ano, o TDP apreciou Pedido de Providências, em face de efetiva violação de prerrogativas, por parte do Ministério Público de Contas – MPC/CE, órgão integrante do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Entenda o caso: Um escritório de advocacia denunciou [...]
2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]
2022-02-25T18:42:18-03:0025 de fevereiro de 2022|
Durante a 1° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/02), foi aprovada por aclamação a nomeação de membros do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. Os advogados e advogadas destinados à atuação no Tribunal nesta nova gestão [...]
2022-02-01T18:01:22-03:001 de fevereiro de 2022|
A Diretoria Adjunta de Acesso à Justiça - DAAJ da OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, através do canal ‘ACESSO À JUSTIÇA OAB’, parceria que visa facilitar a comunicação direta dos advogados com a OAB/CE, proporcionando acesso fácil, rápido e transparente e garantindo a obtenção de informações e [...]