Coronavirus

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7 07 / 2020

Solenidade virtual: Diretoria da ESA na Subsecção do Crato é empossada e já apresenta programação de palestras em benefício da advocacia

2020-07-15T22:56:23-03:007 de julho de 2020|

Na Subsecção do Crato, a nova diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) foi nomeada através da portaria conjunta nº 03/2020, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa; e o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio. Através da sessão de posse virtual, foram nomeados: [...]

30 06 / 2020

OAB-CE conquista atendimento exclusivo para a Advocacia no levantamento de precatórios e RPV´s nas agências da Caixa Econômica Federal

2020-07-10T07:54:18-03:0030 de junho de 2020|

A OAB-CE, atenta aos levantamentos de alvarás e precatórios, estabeleceu, junto com à Caixa Econômica Federal, a extensão do atendimento para a advocacia cearense. Desta forma, as agências da Caixa Econômica em todo o Estado do Ceará estarão estendendo o seu horário de funcionamento e atenderão, de forma EXCLUSIVA, os [...]

26 06 / 2020

Conselho seccional referenda ações adotadas pela OAB Ceará no enfrentamento à pandemia do coronavírus

2020-07-08T23:57:20-03:0026 de junho de 2020|

O Conselho pleno da OAB Ceará realizou a 2ª Sessão Ordinária (Telepresencial), na tarde da última quinta-feira (25). Dentre as pautas discutidas, os conselheiros referendaram as medidas adotadas pela diretoria e comissões temáticas da Ordem no período de isolamento social em razão da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como o [...]

23 06 / 2020

OAB Sobral requer prorrogação do prazo da obrigatoriedade do sistema PJECalc e tem pedido atendido pelo TRT-7

2020-07-10T07:52:25-03:0023 de junho de 2020|

A OAB Subsecção de Sobral, por meio de seu presidente, Rafael Ponte, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador Plauto Carneiro Porto, solicitando a prorrogação da obrigatoriedade de uso da plataforma PJECalc, que estava marcado sua utilização, de forma obrigatória, para o [...]

17 06 / 2020

OAB Ceará requer providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado

2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]

10 06 / 2020

Por violação às prerrogativas da advocacia, OAB-CE impetra mandado de segurança coletivo com pedido de liminar em desfavor da SAP

2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|

A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]

9 06 / 2020

OAB Ceará requer que TJCE restabeleça prazo para pedido de sustentação oral antes do início da sessão de julgamento por videoconferência

2020-06-09T19:08:46-03:009 de junho de 2020|

A OAB Ceará vem recebendo inúmeras sugestões da advocacia a respeito do prazo de inscrição/requerimento para sustentação oral, nas sessões de julgamento por videoconferência. Por conta disso, a Ordem enviou Ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington de Araújo, requerendo que seja restabelecida ao advogado a faculdade da [...]

9 06 / 2020

Através de ofício, TJCE divulga ações viabilizadas em Juazeiro do Norte

2020-06-09T18:11:32-03:009 de junho de 2020|

O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Juiz Titular da região, encaminhou um ofício para a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, informando as ações executadas pelo poder judiciário em período de teletrabalho, devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID 19). O documento informa que as audiências virtuais [...]

5 06 / 2020

Comissão de Direito Tributário divulga relatório de atividades realizadas durante a pandemia do novo coronavírus

2020-08-19T18:20:28-03:005 de junho de 2020|

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, mesmo em meio a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), continuou a desempenhar seu trabalho em prol dos advogados e advogadas. Como forma de prestação de contas, a Comissão divulgou um relatório nesta sexta-feira, 5, falando [...]

3 06 / 2020

“Ensino Juridico no Cariri: desafios e perspectivas” será tema de live organizado pela Comissão da OAB-CE

2020-06-03T13:42:17-03:003 de junho de 2020|

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará um ciclo de lives para debater os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O primeiro tema a ser debatido será apresentado na quinta-feira, 4, às 18h, e terá como temática principal: "De presidente para presidente: Ensino Jurídico no [...]

1 06 / 2020

OAB Ceará oficia empresa promotora do Fortal 2020 recomendando posicionamento e adiamento do evento

2020-06-01T17:12:02-03:001 de junho de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará– OAB/CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício, na última sexta-feira (29), para a empresa Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda (Carnailha Promoções), promotora do Fortal 2020, requerendo informações acerca do posicionamento atual da empresa com relação à realização do [...]

29 05 / 2020

Projeto de cartilhas e vídeos sobre medidas à educação jurídica durante a pandemia do Covid-19 é lançado por comissão da OAB-CE

2020-08-19T18:23:41-03:0029 de maio de 2020|

A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em [...]

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