2023-12-13T13:40:20-03:0013 de dezembro de 2023|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE), a advogada Erivânia Bernadino participou, como delegada eleita para representar a advocacia do Ceará, da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 5 e [...]
2023-12-12T12:03:15-03:0011 de dezembro de 2023|
A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da 2ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, na manhã desta segunda-feira, 11/12, no Palácio da Abolição. A reunião, presidida pela vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, contou com representantes do [...]
2023-12-11T17:49:51-03:0011 de dezembro de 2023|
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), lançou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí". [...]
2023-12-14T18:25:35-03:0011 de dezembro de 2023|
Em reconhecimento ao serviço desempenhado em favor da advocacia, o 7º Colégio de Ouvidores da OAB Nacional, realizado na quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entregou o Selo de Qualidade Ouvidoria da OAB para 25 seccionais da Ordem espalhadas por todo o país. O selo é [...]
2023-12-11T13:30:52-03:0011 de dezembro de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará participou de uma reunião, no dia 01 de dezembro, com entidades e o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento de Política Antimanicomial, para acompanhar as ações que sendo feitas para desinstitucionalização dos custodiados do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes, em Itaitinga, de acordo a [...]
2023-12-11T13:20:13-03:0011 de dezembro de 2023|
Representando a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), os membros da CDP, Isaac Gomes e Jean de Oliveira, participaram, no dia 28 de novembro, do evento que faz parte do projeto “Com Textos”, da vice-prefeitura de Fortaleza. Realizado no Teatro Nadir [...]
2023-12-08T18:28:20-03:008 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), representada pelo advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque e membros da Ordem que integram o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, atuou como assistente de acusação, no julgamento da escrivã da Polícia Civil, Regina Lúcia de [...]
2025-04-03T11:24:28-03:008 de dezembro de 2023|
A OAB Ceará realizou uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Abelardo Benevides, na última quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para pleitear a elevação das Comarcas de Campos Sales e Assaré, ou a criação de novas varas nestas localidades e ainda, o [...]
2023-12-08T15:31:36-03:008 de dezembro de 2023|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, do XI Congresso Nacional do Direito a Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia (GO). O evento anual é promovido pelo Conselho Federal [...]
2023-12-07T23:48:05-03:007 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra uma vitória significativa em prol da advocacia com a recente decisão judicial que deferiu medida contra a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários Ltda (AFAGU). A ação teve como objetivo buscar um provimento jurisdicional para coibir [...]
2023-12-07T15:27:58-03:007 de dezembro de 2023|
O Serviço de Suporte Negocial do PJe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove no próximo dia 15 de dezembro, das 14h às 17h, um Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As inscrições para o evento, destinado a advogados e advogadas que desejam aprimorar suas habilidades [...]
2023-12-07T13:33:26-03:006 de dezembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na última terça-feira (05/12), o evento “Constituição e Competência da Justiça do Trabalho: Justiça do Trabalho ameaçada?”. No Plenário da seccional, uma série de palestrantes analisaram e discutiram, junto aos participantes do evento, sobre os impactos e implicações constitucionais [...]
2023-12-06T17:30:34-03:006 de dezembro de 2023|
Seguindo a programação de debates, o Painel 3 “Direito e Segurança Pública” contou com a palestra do Conselheiro Federal, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. Realizado no último dia 27/11, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, o debate contou com especialistas que defendem nova política carcerária [...]
2023-12-12T16:45:20-03:006 de dezembro de 2023|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, realizará no próximo dia 13 de dezembro (quarta-feira), às 14h, no Plenarinho da Ordem, uma Audiência Pública com o tema "Sistema de Justiça e a Guerra às Drogas no Ceará e no Brasil". O evento visa contribuir para a [...]
2023-12-06T16:57:02-03:006 de dezembro de 2023|
Na última terça-feira (05/12), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, realizou, no auditório da ESA Ceará, Hugo de Brito Machado, o lançamento oficial da Cartilha de Boas Práticas para Mediação de Conflitos, onde, na ocasião, aconteceu também a solenidade de posse de 23 advogados e advogadas [...]