2022-05-03T16:58:33-03:003 de maio de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a advogada Darlene Braga (OAB-CE 10.487) como secretária da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional, para a gestão 2022-2025. A decisão foi confirmada através da portaria nº 384/2022, assinada no dia 1º de abril, pelo presidente da [...]
2022-05-18T14:26:03-03:003 de maio de 2022|
A OAB Ceará ingressou com um pedido de providência junto à Corregedoria dos Presídios do Estado do Ceará, objetivando a instalação de uma sala para os advogados e advogadas no âmbito da Unidade Prisional de Segurança Máxima, inaugurada no dia 4 de agosto de 2021. Para o diretor de prerrogativas [...]
2022-05-03T12:05:47-03:003 de maio de 2022|
Confira na íntegra entrevista concedida pelo presidente reeleito da OAB Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no dia 2 de maio: Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente [...]
2022-05-30T07:28:34-03:003 de maio de 2022|
Dando continuidade aos avanços ofertados em todo o estado do Ceará, representantes da OAB estiveram na Subsecção Vale do Salgado, no dia 26 de abril, para assinatura de convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento exclusivo à advocacia. Com a recente implantação, no Vale do [...]
2022-05-18T14:26:13-03:0029 de abril de 2022|
Na segunda-feira, 25/04, o Conselho Penitenciário (COPEN) realizou uma inspeção no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC). A visita foi acompanhada pelo vice-presidente do conselho, representando a OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, pelo defensor público e presidente do conselho, Bheron Rocha, pela representante do Ministério Público Estadual, Camila Barbosa, [...]
2022-04-28T17:03:07-03:0028 de abril de 2022|
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará contou com a presença dos dois desembargadores nomeados pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, durante a 4ª Sessão Extraordinária. O momento foi o último compromisso oficial [...]
2022-04-28T15:50:48-03:0028 de abril de 2022|
Na 4ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (28/04), o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, o ajuizamento da ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia elétrica, concedido pela Enel Distribuição Ceará. A sessão contou com a participação do representante da Enel, Tarcisio Costa, [...]
2022-04-28T11:51:05-03:0028 de abril de 2022|
Foto: TJCE Os dois advogados nomeados para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), André Luiz de Souza Costa e Everardo Lucena Segundo, tomarão posse, nesta quinta-feira (28/04), a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). André [...]
2022-04-28T19:20:36-03:0027 de abril de 2022|
O advogado André Garcia Xerez Silva (OAB-CE: 25.545) foi nomeado como presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate a Corrupção Eleitoral da OAB Ceará, para o triênio 2022-2024. A designação foi confirmada através da portaria N° 71/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e [...]
2022-04-27T17:01:21-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da diretoria e da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), firmou parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para criação de ponto de atendimento da PGFN na sede da Seccional. O acordo pioneiro foi firmado na última terça-feira (26), em [...]
2022-04-27T16:46:44-03:0027 de abril de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará nomeou a advogada Ana Carolina Barbosa Franco como presidente da Comissão de Direito Bancário (CDB) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 16/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-04-27T16:47:35-03:0027 de abril de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, por meio da portaria de Nº 36/202, reconduziu a advogada Raquel Andrade dos Santos (OAB-CE: 30.088), à presidência da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, com mandato até 31 de dezembro de 2022. A advogada está à [...]
2022-04-27T18:11:35-03:0027 de abril de 2022|
O advogado e conselheiro estadual, Hamilton Gonçalves Sobreira foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 38/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e coordenadora-geral das Comissões da OAB-CE, Christiane Leitão. Advogado [...]
2022-05-12T15:06:39-03:0027 de abril de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Júlia Barreto Damasceno (OAB-CE: 37.262), como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, por meio da portaria de N° 63/2022, assinada no dia 10 de fevereiro. Clique aqui e confira. [...]
2022-04-27T15:21:04-03:0027 de abril de 2022|
O Conselho Pleno da OAB Ceará, composto por 44 membros, realizará nesta quinta-feira (28/04), às 9h, sessão para definição sobre ação civil pública contra o aumento médio de 24,88% no valor da energia, concedido pela Enel Distribuição Ceará. O parecer técnico foi elaborado em conjunto pela Comissão de Defesa dos [...]