2022-03-16T17:31:22-03:0016 de março de 2022|
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (16/3), por maioria, os recursos especiais em que a OAB requeria a fixação dos honorários de sucumbência em obediência aos critérios estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de [...]
2022-03-16T16:17:27-03:0016 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, visando a continuidade do diálogo e sempre acompanhando a situação dos advogados e das advogadas atuantes na seara da execução penal, com processos em trâmite na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza – 1ª VEP, esteve reunida com [...]
2022-03-16T11:58:57-03:0016 de março de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, e o representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro federal Hélio Leitão, estiveram na sede do CNMP sendo recebidos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na manhã desta terça-feira (15). Na ocasião, [...]
2022-03-16T10:29:58-03:0016 de março de 2022|
A mensagem do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi inequívoca ao tomar posse em 1º de fevereiro. “Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia”, disse. A pandemia precipitou uma urgência que já estava colocada antes da Covid-19. A advocacia desejava o apoio da OAB, e a Ordem queria [...]
2022-03-16T12:31:15-03:0016 de março de 2022|
A Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESA-CE, realizou no última sábado, 12/03, o curso o “As bases do Direito Sistêmico: Teoria e Prática”. A formação gratuita aconteceu de forma híbrida, os alunos puderam acompanhar as aulas de forma presencial [...]
2022-03-16T09:21:07-03:0016 de março de 2022|
Para comemorar o Dia do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, realizou nesta terça-feira (15/03), no Terminal do Papicu, ação educativa voltada aos usuários do transporte público. Com o intuito de informar e conscientizar a população sobre os seus direitos, a programação contou com a parceria das [...]
2022-03-16T09:01:53-03:0015 de março de 2022|
No último dia 10 de março, a OAB Ceará, representada pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), esteve em reunião com a diretoria da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-CE). Em pauta, foram abordados assuntos como a defesa das prerrogativas da advocacia cearenses e [...]
2022-03-15T17:42:07-03:0015 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Comissão da Mulher Advogada (CMA), promoveu ações de conscientização da campanha "NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", junto a torcedores de duas equipes de futebol do estado, Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube, no último sábado [...]
2022-03-15T14:07:13-03:0015 de março de 2022|
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, Christiane Leitão, participou do I Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais do Sistema OAB, realizado na manhã desta segunda-feira (14). O vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, conduziu os trabalhos do evento, que funcionou como uma rodada de apresentação dos [...]
2022-03-15T17:28:12-03:0015 de março de 2022|
Para reforçar a importância de vacinar as crianças contra a Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza, com o apoio da OAB Ceará, realizou um webinar sobre o assunto nesta terça-feira (15/03). A membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Isabel Sousa, foi uma das participantes [...]
2022-03-14T17:05:22-03:0014 de março de 2022|
Com o intuito de fortalecer as ações realizadas em prol da educação jurídica no Ceará, os presidentes Ronnie Duarte (Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional), Erinaldo Dantas (OAB-CE), Eduardo Pragmácio Filho (ESA-CE) e Vavá Lemos (OAB Juazeiro do Norte) estiveram reunidos nessa segunda-feira (14), em Brasília, em um produtivo [...]
2022-03-14T16:14:48-03:0014 de março de 2022|
No mês da mulher, a OAB Nacional lançará uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. Intitulada “Advocacia sem Assédio”, a campanha [...]
2022-03-14T15:33:10-03:0014 de março de 2022|
A Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará realizaram uma reunião de alinhamento para as próximas ações no que tange à defesa dos direitos dos idosos na sociedade atual. A reunião, que aconteceu na quarta-feira (09/03), na sede da seccional [...]
2022-03-11T18:08:43-03:0011 de março de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contará com 10 novos cargos de desembargadores para compor a Justiça de 2º Grau. Desse total, oito serão preenchidas por magistrados e as outras duas pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Na tarde de quinta-feira (10/03), [...]
2022-03-11T17:53:46-03:0011 de março de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará será palco da solenidade de inauguração da subsede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Ceará, no dia 23 de março (quarta-feira), às 14h. O momento será conduzido pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com a [...]