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Visando ações conjuntas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no primeiro grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região(CE), a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), realizaram, no dia 17 de junho, o “1º Fórum de [...]

Pela primeira vez na história, estará sendo promovido, a partir desta quinta-feira (17/6), o 1° Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência. A iniciativa provém da união das Comissões de Direito da Concorrência da OAB de diversos estados brasileiros, incluindo, a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB [...]

A OAB-CE enviou Ofício para o Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando a antecipação da vacinação contra a Covid-19 para a advocacia. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, ressalta que a natureza fundamental e indispensável do exercício da advocacia à defesa de [...]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) aprovou, na última terça-feira (15), a revogação da Medida Cautelar deferida no Processo 06774/2021-9, que determinou a suspensão da Inexigibilidade nº 18.01.001/2021, cujo objeto era a Contratação de Serviços Advocatícios pelo Município de Martinópole. A maioria dos conselheiros [...]

Almejando alcançar a jovem advocacia do interior do Ceará, a OAB Ceará, promoverá, nos dias 17 e 18 de junho, o I Encontro da Jovem Advocacia do Interior do Ceará. O evento surge com a iniciativa de acolher a jovem advocacia e debater sobre inovação, empreendedorismo e novas perspectivas. O [...]

A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE realiza, no dia 23 de junho (quarta-feira), a 2° edição do projeto “CDCULT Convida”. O evento abordará o tema “A importância da assessoria jurídica para a gestão cultural” e será transmitido de forma on-line através do canal do YouTube da OAB Ceará. Estarão [...]

A OAB Bahia realiza nos dias 18 e 19 de junho de 2021, das 9h às 17h, o “I Encontro das Comissões Seccionais de Propriedade Intelectual da OAB”. O evento reúne todas as Comissões de Propriedade Intelectual da OAB e tem objetivo de discutir a realidade dos profissionais da música [...]

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE torna público o II aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o E-book “Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE”, alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia até 30/07/2021. Clique aqui e confira. O [...]

Sensível ao momento que o Ceará atravessa na luta incansável de avançar o mais rápido possível na campanha de vacinação contra a Covid-19, a OAB Ceará disponibilizou a Sede da entidade para a instalação de um posto destinado à vacinação de advogados e advogadas.  A oferta foi legitimada com o [...]

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão de Direito Sindical, juntamente com a Justiça do Trabalho do Ceará e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE), realizarão, o 1º Fórum de Diálogo TRT7-OAB/CE-Atrace, com o tema “ações conjuntas para o aperfeiçoamento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará encaminhou o ofício nº 117-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11), com o objetivo de solicitar a realização de mutirão para que os precatórios sejam expedidos em tempo hábil a possibilitar o pagamento pelo Estado [...]