2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|
Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]
2021-08-02T19:46:37-03:002 de agosto de 2021|
Reforçando seu compromisso com a sociedade quanto ao acompanhamento de ações integradas entre civis e militares no sistema de segurança pública, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Militar, realizou uma importante visita institucional à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (CIOPAER), na tarde da última sexta-feira (30/07). [...]
2021-08-02T18:47:02-03:002 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará reuniu-se com o corregedor geral de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, na última quinta-feira (29). Em pauta, a solicitação de medidas para o efetivo cumprimento dos alvarás de soltura de presos no prazo de 24 horas, [...]
2021-07-30T17:36:54-03:0030 de julho de 2021|
Durante a 1ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira (22/07), remotamente, o Conselho Jovem da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, o voto apresentado pela advogada e conselheira jovem da OAB-CE, Rayanna Oliveira Lima (OAB-CE: 32.123) para implementação de cursos [...]
2021-07-30T07:06:41-03:0030 de julho de 2021|
Em seu segundo dia de atividades e em busca de ouvir as demandas da advocacia do interior, a comitiva da OAB Ceará seguiu viagem até a sede da Subsecção Serra da Ibiapaba, em Tinguá, na manhã do dia 22 de julho. Na ocasião, foi inaugurada uma sala para audiências virtuais [...]
2025-04-10T20:08:04-03:0029 de julho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou por aclamação, durante a 2ª sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada na quinta-feira (29/07), a criação de novas vagas nos Conselhos das Subseções de Sobral, Iguatu e Serra da Ibiapaba. O processo de Nº 21642/2021-0, detém a [...]
2021-08-02T12:36:36-03:0029 de julho de 2021|
Neste mês de julho é celebrado o Dia da Mulher Negra Afro Latina Americana e Caribenha. Mas uma data que era para ser celebrada, ainda traz consigo muitos problemas, como por exemplo o racismo estrutural. Quando falamos sobre racismo, é indispensável enfrentar a complexidade do encarceramento e a forma como [...]
2021-07-29T15:42:16-03:0029 de julho de 2021|
Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e a assessora especial do governador, Janaína Farias, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da OAB Sertões de Crateús, Alexandre Maia, trataram da formalização do restabelecimento pleno [...]
2021-07-27T16:34:37-03:0027 de julho de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu na sede da OAB-CE, na terça-feira (26), o presidente da OAB Sertões de Crateús, Alexandre Maia, e o delegado da OAB em Novo Oriente, Dheimison Galvão. Em pauta, a necessidade de requerimento à Polícia Civil do [...]
2021-07-29T16:20:48-03:0026 de julho de 2021|
No dia 26/07, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou a diretoria da recém-criada Comissão de Mercados de Capitais, Criptomoedas e Blockchains da OAB Ceará. Presente na solenidade, o presidente da Comissão, Leonardo Feitosa, reafirmou a sensibilidade da Ordem com pautas relevantes e [...]
2021-07-23T17:02:42-03:0023 de julho de 2021|
Nesta quinta-feira (22), durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará, foi aprovado o voto da relatora Rayanna Oliveira sobre a implementação do “Escritório Virtual” junto ao “Navegador da Advocacia” dentro do site da OAB/CE com o objetivo de facilitar o uso dos sistemas locais e [...]
2021-07-23T13:29:31-03:0023 de julho de 2021|
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) avança, a partir do dia 02 de agosto, à terceira etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais. A decisão foi confirmada durante reunião virtual realizada na manhã desta sexta-feira (23), com a condução da presidente do TRT7, desembargadora Regina Gláucia [...]
2021-07-23T11:38:02-03:0023 de julho de 2021|
A Comissão de Saúde da OAB-Ceará, o Instituto Brasileiro de Direito e Saúde-IBDS, com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde - AMPASA, convidam você a participar do I CONGRESSO INTERNACIONAL DE INTELIGÊNCIA COLETIVA SISTÊMICA: MOBILIZANDO COMPETÊNCIAS EM PROL DA VIDA, totalmente online e gratuito. O Congresso [...]
2021-07-23T10:19:24-03:0023 de julho de 2021|
No dia 23 de julho(sexta-feira), às 18h, ocorrerá uma audiência pública com o tema: "A bandeira tarifária e o custo da energia". A transmissão ao vivo será através do Youtube da OAB/CE. A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB Ceará. Não [...]
2025-03-28T17:15:11-03:0023 de julho de 2021|
Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]