2025-04-03T12:23:07-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará (CDTrib) realizou o lançamento do livro produzido pelos seus membros e intitulado “Novos Tempos do Direito Tributário”, na OAB Subsecção de Itapipoca. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Jefferson Viana, o livro [...]
2025-04-03T12:23:36-03:0011 de setembro de 2021|
Nesta sexta-feira (10), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao Prefeito de Itapipoca, Felipe Souza Pinheiro, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário - CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. Segundo Jefferson Viana, [...]
2021-09-10T17:40:57-03:0010 de setembro de 2021|
O conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/CE, Henrique Oliveira, representou a secção em uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (10) pela Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e pela Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Participaram do momento as Unidades [...]
2021-09-10T11:36:20-03:0010 de setembro de 2021|
A Ordem de Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-Ceará) realiza, nos dias 10 e 11 de setembro, as solenidades de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 e 2021. Os agraciados receberão a comenda de forma presencial, na Sede da Seccional Cearense. Os eventos serão transmitidos ao vivo, através do youtube [...]
2021-09-14T16:00:38-03:009 de setembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais com o apoio do Curso Prime, abriu inscrições para o II Concurso de Artigos em comemoração ao aniversário da Constituição Federal de 1988, tendo como temática os “33 anos de vigência: o [...]
2021-09-06T18:42:12-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na manhã desta segunda-feira (06/09), a OAB Ceará, aprovou, por aclamação, o processo de N° 24005/2021-0, que trata da criação da Comissão Especial de Direito Crediário. A pauta dispõe como requerente o advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB-CE: [...]
2021-09-06T18:39:24-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3º sessão extraordinária da OAB-CE, realizada de maneira remota nesta segunda-feira (06,09), o Conselho Seccional, aprovou, por aclamação, o voto apresentado pelo advogado e conselheiro Henrique Oliveira, favorável à criação da Comissão de Sucessões. Henrique Oliveira, relator do processo Nº 25050/2021-0, argumentou sobre a importância da comissão para [...]
2021-09-06T17:14:30-03:006 de setembro de 2021|
Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (6). Clique aqui para conferir o resultado preliminar da segunda fase Clique aqui para acessar a consulta individual [...]
2021-09-06T17:18:56-03:006 de setembro de 2021|
O Conselho Seccional da OAB Ceará, em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (6/09), aprovou a adequação do seu regimento interno à legalidade e ao Estatuto da Advocacia da OAB, respeitando a simetria do sistema eleitoral no âmbito da OAB Nacional e permitindo, portanto, a reeleição na Seccional Cearense. [...]
2021-09-06T16:24:48-03:006 de setembro de 2021|
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior [...]
2025-04-03T13:10:32-03:006 de setembro de 2021|
Durante a 3ª Sessão Extraordinária, realizada nesta segunda-feira (06/09), o Conselho Pleno da OAB Ceará protagonizou um momento histórico: a aprovação da criação da Subsecção do Litoral Oeste, sediada em Caucaia, com 37 votos favoráveis. A iniciativa, que era uma reivindicação dos advogados e advogadas da região, reforça o papel [...]
2021-09-03T19:46:48-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira (02/09), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu integrantes da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE para discutir e alinhar sobre projetos futuros da instituição no ramo do Direito Bancário. Na ocasião, ocorreu também a entrega de livros sorteados no evento promovido pela Comissão, [...]
2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|
Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]
2026-08-06T11:37:28-03:003 de setembro de 2021|
A OAB Ceará oferta certificado digital gratuito, válido por 12 meses, todo ano, para a advocacia. Para isso, é necessário estar em dia com a anuidade e fazer o agendamento para Fortaleza/CE, na sede da OAB, de segunda a sexta-feira: agendamento através do WhatsApp O advogado ou [...]
2022-02-15T08:57:57-03:003 de setembro de 2021|
O conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, lançou informativo online acerca de sua atuação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Intitulado “Em defesa da Advocacia”, o boletim, com 24 páginas, é uma prestação de contas do mandato no período de janeiro de [...]