2021-05-24T17:40:26-03:0024 de maio de 2021|
De forma gratuita, a OAB Ceará, através da Comissão de Compliance e da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação, realizará, nos próximos dias 31/5 e 1/6/2021, o Ciclo de Palestras: Compliance e novas tendências. O curso conta também com apoio da Escola Superior de Advocacia – ESA-CE. Com os [...]
2021-05-21T18:40:39-03:0021 de maio de 2021|
No dia 19 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao Prefeito de Maranguape, Átila Câmara, uma minuta de Projeto de Lei sugerindo a criação do Contencioso Administrativo Tributário - CAT no município, com a inclusão de representante da OAB/CE no órgão colegiado. Segundo Jefferson [...]
2021-05-21T19:05:32-03:0021 de maio de 2021|
O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, apresentou uma ação de reintegração de posse para a Sala da Advocacia na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte. O pedido foi aprovado por aclamação durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada [...]
2021-05-21T15:28:34-03:0021 de maio de 2021|
O advogado Marcelo Muniz Baptista Viana (OAB-CE: 25.225) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. A nomeação ocorreu por meio da portaria de N° 412/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, no último [...]
2021-05-21T10:18:48-03:0021 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realizou, no dia 17 de maio, a live sobre a "PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento virtual foi transmitido por meio do canal do YouTube da OAB Ceará. [...]
2021-05-20T19:15:14-03:0020 de maio de 2021|
O período de isolamento social rígido maximizou diversos problemas já presentes dentro da sociedade e, pensando nisso, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará, realizou de forma remota, na última terça-feira (18/05), o primeiro dia do evento “Seminário sobre o Uso de Drogas em Tempos de Pandemia”. [...]
2021-05-20T18:24:22-03:0020 de maio de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou os advogados Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) e Ítalo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE 37.265) como presidente e 2º vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Estudos de Franquias da OAB-CE, para o triênio de 2019-2021, por meio da [...]
2021-05-20T16:50:46-03:0020 de maio de 2021|
Nos dias 7 e 8 de junho, o curso Práticas Colaborativas e Direito das Famílias discute temas como a sociedade 5.0 e a justiça multiportas. O evento online é transmitido gratuitamente a partir de 19h na plataforma de cursos da Escola Superior de Advocacia do Ceará. As inscrições estão abertas [...]
2021-05-19T17:59:23-03:0019 de maio de 2021|
Com o intuito de promover uma reflexão sobre a atuação militar no enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Brasil, a Comissão de Direito Militar da OAB Ceará, realizará, nos próximos dias 20 e 21 de maio, o grande “Encontro Nacional de Comissões de Direito Militar da OAB”. O evento será [...]
2021-05-20T20:58:00-03:0019 de maio de 2021|
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará- ESA-CE, realizará nos dias 31 de maio e 01 de junho, das 18 às 21hrs, o curso on-line "Desmistificando cálculos trabalhistas pelo PJE-Calc". As inscrições já estão abertas no site da ESA-CE, [...]
2021-05-18T19:38:38-03:0018 de maio de 2021|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta terça-feira, 18/05, de forma virtual, após aprovação dos conselheiros, por aclamação, a OAB Ceará OAB irá ingressar com ação civil pública contra a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A proposta é de inciativa do conselheiro estadual e diretor de Prerrogativas [...]
2021-07-06T10:34:50-03:0018 de maio de 2021|
Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará de 2021, realizada de forma virtual nesta terça-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com apoio dos conselheiros e conselheiras, apresentou um pleito da advocacia ao desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Estado [...]
2021-05-18T18:03:03-03:0018 de maio de 2021|
A 1ª Sessão Extraordinária no ano de 2021 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizada nesta terça-feira (18), pautou a prestação de contas da gestão do desembargador Paulo Airton Albuquerque à frente da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Durante [...]
2021-05-18T15:50:33-03:0018 de maio de 2021|
O dia 18 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Para além de um marco legal, a data, cuja criação faz alusão ao crime cometido, no ano [...]
2021-05-18T15:18:20-03:0018 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Sobral e a OAB Subsecção Sertões de Crateús, por meio de seus Presidentes, Erinaldo Dantas, Rafael Ponte e Alexandre Maia, respectivamente, enviaram ofício nº 096-AT-21 para a Presidente da Câmara Municipal do Município de Catunda/CE, Lindomária Muniz, requerendo [...]