2021-08-25T09:28:37-03:0025 de agosto de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado e homem trans Murilo Figueiredo Oliveira Gonçalves (OAB-CE 27.833) como membro consultor da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da OAB. A designação foi confirmada no final de julho, através da portaria nº 545/2021, assinada pelo [...]
2021-08-24T18:48:00-03:0024 de agosto de 2021|
Almejando a união de toda classe, na sexta-feira (20/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o conselheiro federal da OAB pelo Ceará e presidente da Comissão Especial da Advocacia Municipalista da OAB Nacional, André Costa, estiveram reunidos com a diretoria da Associação Cearense da Advocacia Municipalista (ACAM). O [...]
2021-08-24T13:52:32-03:0024 de agosto de 2021|
Nesta terça-feira (24/8), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará (PF), Caio Rodrigo Pellim, tratando sobre as investigações da invasão na base de dados da entidade e também o envio de mensagens de texto (SMS) em massa através do número [...]
2021-08-24T12:32:33-03:0024 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Emerson Maia Damasceno, participou da audiência pública com o tema “Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE)”, convocada pelo ministro Dias Toffoli para ouvir especialistas [...]
2021-08-23T20:32:51-03:0023 de agosto de 2021|
Na tarde desta segunda-feira (23/8), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu denúncias de advogados(as) que receberam mensagens de texto (SMS) através do número “28118” com uma pesquisa falsa (fake news). A OAB-CE vem a público informar que não forneceu sua base de dados para terceiros [...]
2021-08-23T18:28:19-03:0023 de agosto de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Liberdade Religiosa, entrou com Amicus curiae em ação em que o Ministério Público conseguiu uma suspensão de uma alteração da Constituição Estadual no que tange à liberdade das igrejas. A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará entende que é importante participar das [...]
2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|
No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]
2021-08-20T18:18:11-03:0020 de agosto de 2021|
Promovida de forma virtual e gratuita, na quarta-feira, (11/08), a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, por meio do painel Vale do Salgado, discutiu e promoveu momentos de reflexão sobre a reforma trabalhista e “os desafios dos trabalhadores diante dos retrocessos – superar o individualismo e alcançar o sindicalismo associativo”. [...]
2021-08-20T18:14:45-03:0020 de agosto de 2021|
Na manhã de quinta-feira (12/08), a OAB Ceará realizou, de forma remota, o 4° dia de evento da VII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Com exposição do painel Cariri Oriental, o tema principalfoi: “Direitos e prerrogativas da advocacia”, que contou com a presença de advogados e advogadas especialistas e experientes [...]
2021-08-20T18:07:02-03:0020 de agosto de 2021|
Atenta para os mais variados temas e searas do Direito atual, a OAB Ceará, na VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, promoveu, nesta última quinta-feira (12/08), mais um painel, intitulado Sertão Central. O tema principal do painel tratou sobre “A saúde suplementar no contexto da prestação de serviços de saúde no [...]
2025-04-03T12:23:56-03:0019 de agosto de 2021|
A solenidade de outorga da Medalha Advogado Padrão 2020 - Advogado Edgar Cavalcante Arruda aconteceu na noite da última quarta-feira (18/8), em Itapipoca/CE. A mais alta comenda concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará foi entregue pelo presidente Erinaldo Dantas aos advogados José Eurian Teixeira Assunção e [...]
2021-08-19T17:14:10-03:0019 de agosto de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado Matheus Atalanio Alves de Sousa (OAB-CE 40.154) como membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB. A designação foi confirmada no dia 27 de julho, através da portaria nº 549/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, Felipe [...]
2021-08-18T19:21:36-03:0018 de agosto de 2021|
Nesta quarta-feira (18), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; estiveram reunidos, de forma presencial, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Nailde Pinheiro; e com o juiz Ricardo Alexandre. Dentre as tratativas [...]
2021-08-19T12:07:52-03:0018 de agosto de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, pela diretora adjunta de Relações Institucionais e presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS), Jane Calixto, e pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Adhara Camilo, participaram de reunião virtual com o corregedor-geral do [...]
2025-04-04T13:34:35-03:0018 de agosto de 2021|
Em celebração ao Mês da Advocacia, a OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza promoveu, na última terça-feira (17/8), um encontro especial para a advocacia de Maracanaú. Na ocasião, o presidente da Subsecção, Parahyba Neto, esteve com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, dialogando com os advogados e as advogadas sobre [...]