2021-05-18T15:25:48-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subsecção Sobral, por meio de sua Diretoria, Comissão de Prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia vem a público REPUDIAR a conduta do Sr. Tiago de Sousa Feitosa (Tiago do Ivan), Vereador do Município de Catunda. Na data [...]
2021-05-17T18:25:53-03:0017 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa do Consumidor, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão, solicitando a apresentação de proposta legislativa, para proteger os direitos dos consumidores cearenses, garantido que os usuários do serviço de telefonia fixa e móvel registrados no estado [...]
2021-05-17T13:14:39-03:0017 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE, realiza hoje, 17 de maio, a partir das 19h, uma live que tratará sobre o tema "PEC 32/2020: Reforma Administrativa, serviço público e movimento sindical”. O evento será transmitido através do canal do [...]
2021-05-27T08:42:17-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE torna público o aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o ebook “Mediação, Conciliação e Arbitragem OAB-CE”, alterando calendário e prorrogando o prazo para submissão de trabalhos até o dia 15/06/2021. Clique aqui e confira. O livro tem [...]
2021-05-14T14:31:11-03:0014 de maio de 2021|
A Comissão de Saúde da OAB-CE, representada pelo presidente Ricardo Madeiro e pela membro Daniele Pimentel, acompanhou a chegada das 41.600 doses da vacina CoronaVac no aeroporto de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (14/05), junto com o superintendente do Ministério da Saúde no Ceará, Roberto Araújo. Após reunião com a [...]
2021-05-14T14:12:59-03:0014 de maio de 2021|
Na tarde desta quarta-feira (12/5), diretoria da Escola Superior de Advocacia do Ceará e presidentes das subsecções reuniram-se para apresentar resultados e discutir melhorias para os eventos realizados pela instituição. A previsão é que ao longo dos próximos meses mais eventos sejam realizados, prezando pelos interesses da advocacia e contemplando [...]
2021-05-14T14:04:40-03:0014 de maio de 2021|
A OAB Nacional ajuizou, na quarta-feira (11), Ação Civil Pública, com pedido de liminar tutela de urgência, questionando ilegalidades perpetradas no processamento dos projetos culturais submetidos à Lei Rouanet (Lei Federal n. 8.313/1991), que violam as garantias fundamentais do direito à cultura e ao acesso à cultura. A ação foi [...]
2021-05-13T17:37:28-03:0013 de maio de 2021|
Foto: José Leomar O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), e o procurador-geral da ALCE, Hélio Leitão, nesta quinta-feira (13), requerendo a apresentação de propostas de alteração da [...]
2021-05-13T15:54:31-03:0013 de maio de 2021|
O secretário-geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, nesta quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º [...]
2021-05-13T15:44:10-03:0013 de maio de 2021|
Tratando de assuntos relevantes para o conhecimento e aplicação do Direito Cultural na sociedade civil, a Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará, realizará, nesta sexta-feira, (14/04), uma palestra virtual com tema “ECAD e o impacto no setor cultural”. O evento terá início às 18h30 e será transmitido de forma [...]
2025-04-10T20:46:37-03:0013 de maio de 2021|
A OAB Ceará, através do seu presidente, Erinaldo Dantas, e com o apoio integral do Colégio de Presidentes de Subsecções da Ordem, foi protagonista na articulação pela abertura do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, que deverá começar a funcionar no dia 15 de maio. Em março deste ano a Seccional [...]
2021-05-12T18:41:04-03:0012 de maio de 2021|
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (17/05), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar nas Subsecções do Crato e do Juazeiro do Norte. Cada Subsecção contará com um servidor [...]
2025-04-10T20:08:36-03:0012 de maio de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, no dia 04 de maio, a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Comarca de Forquilha, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da Subsecção de Sobral da Ordem dos Advogados [...]
2025-04-03T11:28:42-03:0012 de maio de 2021|
A Subseção da OAB Ceará do Crato representada pelo tesoureiro, Uilton de Souza Lima e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, José Fontenele Lopes Júnior, esteve presente na Penitenciária Regional Feminina (antiga Cadeia Pública), localizada na cidade de Crato, na região do Cariri, na última segunda-feira (10). Na oportunidade, [...]
2021-05-18T15:43:24-03:0012 de maio de 2021|
A OAB Ceará prepara uma homenagem a todos os advogados e advogadas que perderam a vida em razão da pandemia de covid-19. Será lançado, nesta quarta-feira (12/05), o Memorial da Advocacia Cearense, projeto que será, no primeiro momento, uma versão virtual localizada no site da Ordem, mas que ganhará um [...]