2021-06-02T15:41:23-03:002 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a Comissão de Educação e Cidadania (CEC), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Estudos Constitucionais, vêm a público se manifestar sobre o retorno presencial [...]
2021-06-01T17:19:17-03:001 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, nesta segunda-feira (31), a autorização da atuação do Núcleo de Produtividade Remota na Vara Única da Comarca de Mauriti, após reunião do Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados. A medida atende pleito da OAB-CE e da Subsecção Cariri Oriental [...]
2021-05-31T18:46:24-03:0031 de maio de 2021|
A advogada Desirée Cavalcante Ferreira (OAB-CE: 25.365) foi nomeada como membro da Comissão Especial do Pacto Global da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição para o cargo foi confirmada no último dia 19 de maio, por meio da portaria de N° 417/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da [...]
2021-05-31T16:12:26-03:0031 de maio de 2021|
O mês de junho é marcado pela conscientização sobre a proteção e conservação do meio ambiente. Visando debater esses e outros temas referente às questões ambientais, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizarão nos dias 8, 9 e 10 de junho [...]
2021-05-28T18:10:34-03:0028 de maio de 2021|
Nesta quinta-feira (27), durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada de forma virtual, foi aprovado, por unanimidade, o Ato de Desagravo Público em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos. De acordo com o processo instaurado pelo Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará o [...]
2021-05-28T18:05:29-03:0028 de maio de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (27), o Processo Nº 9603/2018-0, que trata das alterações no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, em razão do novo Código de Ética e Disciplina [...]
2021-05-28T17:59:16-03:0028 de maio de 2021|
Em comemoração ao dia 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, a Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU) da OAB-CE, promoveu, na última quarta-feira (26/05), de forma virtual, um evento que, com a presença de especialistas, debateu sobre “Os desafios da cultura para o desenvolvimento [...]
2021-05-27T19:38:51-03:0027 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, realizou na tarde desta quinta-feira, 27/05, uma sessão virtual de desagravo em favor do advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa (OAB-CE: 41.801). A transmissão da cerimônia solene ocorreu virtualmente através do canal da OAB Ceará no Youtube. Clique aqui e confira na [...]
2021-05-28T13:57:09-03:0027 de maio de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou o advogado cearense Italo Liberato Barroso Mendes (OAB-CE: 20.695) como membro consultor da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB. A decisão foi confirmada na última quarta-feira (19), através da portaria nº 419/2021, assinada pelo presidente do [...]
2021-05-27T16:24:30-03:0027 de maio de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, abrem nesta quinta-feira (27), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) encerrando-se às 17 horas, do dia 3 de [...]
2021-05-26T18:48:15-03:0026 de maio de 2021|
A OAB Ceará protocolou na terça-feira (25/05), na Câmara Municipal de Catunda, a denúncia contra o vereador Tiago de Sousa Feitosa (PDT) que feriu as prerrogativas do advogado Ronaldo Feijão, quando o agrediu fisicamente no Município de Catunda. O advogado acompanhava, no dia 17/05/21, o Presidente do Sindicato dos Servidores [...]
2021-05-26T18:38:14-03:0026 de maio de 2021|
O advogado Ricardo Ferreira Valente (OAB-CE: 6.433) foi nomeado como membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil. A definição para o cargo ocorreu por meio da portaria de N° 413/2021, assinada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, [...]
2021-05-26T16:48:36-03:0026 de maio de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e Subseccionais Sertão de Crateús e Sobral, encaminharam ofício para o Presidente do Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista no Ceará, André Figueiredo, requerendo a imediata apuração dos fatos ocorridos na segunda-feira, dia 17/05/21, no Município de Catunda, quando o advogado, [...]
2021-05-26T12:08:06-03:0026 de maio de 2021|
O presidente e a vice-presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, empossaram na tarde de ontem (25/05), o advogado Raphael Franco Castelo Branco Carvalho (OAB-CE 26.560), como Coordenador Adjunto das Comissões do OAB-CE para o triênio 2019/2021, por meio da Portaria N° 49/2021. O advogado, que também é [...]
2021-05-25T14:05:14-03:0025 de maio de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado cearense Flávio Jacinto da Silva (OAB-CE: 6.416) como membro consultor da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB Nacional. A definição foi confirmada através da portaria de N° 415/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]