2021-06-29T18:00:49-03:0029 de junho de 2021|
Buscando estabelecer um diálogo importante sobre pautas sociais, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará, na próxima sexta-feira (02/07), o evento “III Diálogos Inter-raciais - Desafios e perspectivas para estudantes negros na pós-graduação em Direito”. Com [...]
2021-06-29T17:09:26-03:0029 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a portaria N.º 1033/2021 determinando, em atenção à essencialidade e à necessidade dos serviços, a retomada das atividades presenciais exclusivamente no âmbito da Comarca de Fortaleza, a partir de 1º de julho de 2021. A decisão atende uma parte do [...]
2021-06-29T15:25:22-03:0029 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará aprovou a nomeação do advogado previdenciarista Cândido Alexandrino Barreto Neto (OAB-CE 15.519) como conselheiro suplente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Cearense. A decisão foi confirmada durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual no [...]
2021-06-29T10:02:51-03:0029 de junho de 2021|
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE irá realizar duas lives da série “Diálogos Tributários entre presidentes”. A primeira acontecerá na próxima quinta-feira, 01 de julho, às 19h, com o tema “Desafios da advocacia tributária e a importância da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE”. O evento será transmitido pelo [...]
2021-06-28T13:39:47-03:0028 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28), o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). O prazo para recurso será entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2021. O [...]
2021-07-08T10:01:10-03:0025 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, realizada no dia 24 de junho, de forma remota, a proposta de atualização no valor da Unidade Advocatícia (UAD) para utilização na Tabela de Referência para Honorários Advocatícios no [...]
2021-06-25T18:53:37-03:0025 de junho de 2021|
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho, a OAB Ceará, através da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, em parceria com a OAB Piauí, realizará uma Mesa Redonda sobre a temática. O evento, que acontecerá no dia 28 [...]
2021-06-25T14:03:54-03:0025 de junho de 2021|
Poucos dias após o anúncio da proposta de reestruturação da Justiça do Trabalho feita pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a mesma está prevista para ser votada ainda nesta sexta-feira (26/6), a partir das 14h. A OAB Ceará é contrária à aprovação da proposta sem um maior entendimento [...]
2021-06-25T11:39:07-03:0025 de junho de 2021|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (24), o processo que trata da proposta da resolução acrescentando no Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, o Termo de Ajustamento de Conduta (Provimento 200/2020, [...]
2021-06-24T19:09:05-03:0024 de junho de 2021|
A tarde desta quinta-feira (24/06), foi marcada pela 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual. Abrindo as pautas, o conselho pleno da OAB Ceará aprovou o Voto de Louvor em homenagem ao centenário da advogada Wanda Sidou. A propositura foi de iniciativa da diretora de relações institucionais da OAB-CE, Jane [...]
2021-06-24T17:40:31-03:0024 de junho de 2021|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito de Saúde (CDS), encaminhou o Ofício nº 12/2021-CS para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), solicitando que as pessoas com deficiência sejam incluídas na condição de grupo prioritário no plano de vacinação contra a Covid-19, a partir dos [...]
2021-06-24T16:18:31-03:0024 de junho de 2021|
"Chego ao Conselho Consultivo OAB Jovem com o propósito de fazer o máximo possível pela jovem advocacia, porque considero muito importante que os recém chegados à profissão sejam acolhidos adequadamente e possam receber o suporte necessário para iniciarem a jornada. O Conselho Jovem e a OAB Ceará terão o melhor [...]
2021-06-24T12:50:06-03:0024 de junho de 2021|
Com a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a COVID-19 no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça [...]
2021-06-24T10:43:35-03:0024 de junho de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica a publicação, nesta quarta-feira (23), do aditivo ao edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, que contém o novo cronograma para o resultado preliminar da 1ª fase, bem como novo prazo recursal contra o [...]
2021-06-23T15:40:04-03:0023 de junho de 2021|
O presidente e a vice-presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas e Ana Vládia Feitosa, participaram de uma visita institucional com o Comandante da 10ª Região Militar (10ª RM), General de Divisão Luciano Guilherme Cabral Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (23/6). O convite promovido pelo comandante tem o objetivo de estreitar os laços [...]