2021-04-29T18:29:47-03:0023 de abril de 2021|
Na próxima quinta-feira, (29/04), será realizado o Webinário OAB: Saúde mental e cidadania da Advocacia em tempos de pandemia. O evento é idealizado pela OAB Ceará, através da Comissão de Educação e Cidadania, Comissão de Saúde, Comissão de Direitos Culturais, Comissão da Mulher Advogada, Comissão do Direito Sistêmico e Comissão [...]
2021-04-23T18:02:10-03:0023 de abril de 2021|
Nesta sexta-feira (23), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Evandro Leitão, requerendo a criação de uma Lei, no âmbito estadual, para implantação da Sala de Estado Maior, no Sistema Penitenciário do Ceará. A sugestão é que a [...]
2021-04-23T16:17:32-03:0023 de abril de 2021|
Durante a 3a Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, na tarde desta quinta-feira (22/4), o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, que também é Conselheiro Estadual da OAB, apresentou dados referentes à participação de advogados e advogadas nos eventos da Escola Superior da Advocacia, no período de janeiro [...]
2021-04-23T11:19:18-03:0023 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Subsecção Serra da Ibiapaba encaminharam, na última terça-feira (20), o ofício nº 069-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a nomeação de magistrado para assumir a titularidade da Comarca de Ipú-CE, como forma de [...]
2021-04-22T18:39:11-03:0022 de abril de 2021|
Durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira, (22/04), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a proposta de criação da "Medalha Advogado Clayton Marinho", pautada sobre o processo de N° 9186/2021-0. O pedido de instauração da medalha detém como requerente, o conselheiro estadual [...]
2025-04-10T19:37:35-03:0022 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará e a OAB Sertões de Crateús encaminharam, na última terça-feira (20), o ofício nº 067-AT-21 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a formação de uma força-tarefa do TJCE, através do grupo de descongestionamento, na Comarca de Independência. [...]
2021-04-22T16:49:40-03:0022 de abril de 2021|
Na tarde desta quinta-feira (22/04), o conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, o programa para regularização de anuidade com desconto total de multas e juros, à vista ou parcelado no cartão de crédito em 12x, até o dia 31 de agosto de 2021. A proposta é de autoria do [...]
2021-04-22T11:43:33-03:0022 de abril de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício, na última terça-feira (20), para a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requerendo que o TJCE proceda à convocação dos candidatos aprovados no concurso público para a magistratura estadual, com a maior brevidade. Em 2019, [...]
2021-04-20T17:53:44-03:0020 de abril de 2021|
Com o objetivo de apresentar à comunidade jurídica os benefícios do pensamento sistêmico, no próximo dia 30, (sexta-feira), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Comissão de Práticas Colaborativas, estará realizando o novo “Simpósio Direito Sistêmico e suas contribuições às práticas não adversarias na advocacia [...]
2021-04-20T17:27:14-03:0020 de abril de 2021|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) empossou o advogado e professor cearense Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho como membro consultor da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB. A decisão foi confirmada na última quinta-feira (15), através da portaria nº 344/2021, assinada pelo presidente do CFOAB, [...]
2021-04-20T14:13:04-03:0020 de abril de 2021|
Em permanente atividades na defesa das prerrogativas profissionais e os direitos das mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, na próxima terça-feira, 27 de abril, às 19h, mais uma edição do Workshop “Mulheres na Advocacia”, o debate conta com o tema "A afronta aos direitos humanos [...]
2021-04-19T19:00:38-03:0019 de abril de 2021|
Após processo de seleção, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da OAB Ceará, na última quarta-feira, (14/4), foi eleita como uma das entidades da sociedade civil, para participar do novo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR), durante o biênio 2021-2023. Com mais de 10 entidades que integram [...]
2021-04-17T10:32:05-03:0017 de abril de 2021|
A insuficiência respiratória é um dos sintomas graves que afeta pacientes com coronavírus, e o Elmo é um capacete de respiração assistida desenvolvido no Estado que tem baixo custo, não é invasivo e pode salvar muitas vidas. Cada capacete Elmo poderá ser utilizado em até 5 pacientes após reprocessamento e, [...]
2021-04-16T18:31:22-03:0016 de abril de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria de Nº 35/2021, assinada na última quinta-feira, (15/04), empossou a advogada Carmen Lidiane Soares Coutinho (OAB-CE: 31.737), como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos, para o triênio 2019-2021. A advogada recém-nomeada, Lidiane [...]
2021-04-16T16:58:38-03:0016 de abril de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará enviou ofício, no dia 16 de abril, para o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor Geral de Justiça do Ceará, propondo que a Tabela de Honorários da OAB-CE seja utilizada como parâmetro mínimo para o arbitramento dos honorários de Defensores Dativos [...]