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Uma das tratativas discutidas em reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com os presidentes de Subsecções, foi o encaminhamento de um ofício ao Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, requerendo manifestação da Procuradoria-Geral, corroborando o entendimento da OAB Ceará no sentido de que o Decreto Estadual [...]

Em virtude do momento vivenciado pela educação jurídica no Estado, sobretudo com as dificuldades impulsionadas pelo cenário de enfrentamento a Covid-19, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, sob o apoio da ESA-CE, realizou, virtualmente, o evento “II Fórum Estadual de Educação Jurídica”, no último sábado,13. Na ocasião, reuniram-se representantes [...]

A OAB Ceará recebeu com indignação o vídeo em que é possível comprovar a integralidade do relato de Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, advogado criminalista, que na noite do dia 8 de fevereiro sofreu agressão física no 10° Distrito Policial de Fortaleza, quando recebeu um tapa na cara de um sargento [...]

Em atendimento ao pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará possui cerca de 371 unidades judiciárias que já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral [...]

Abordando as principais ações da OAB Ceará pela Advocacia como a livre circulação no lockdown, o pedido de flexibilização para redução da anuidade, as defesa das prerrogativas e o balcão virtual na Justiça do Trabalho, o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, publicou artigo jornal Diário do Nordeste, no último [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, através da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, realiza a live " Tribunal do júri e a ilegítima defesa da honra: a proteção da mulher na ADPF 779". O evento virtual será realizado no dia 16/03, às 19 horas, a transmissão acontece [...]

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), seccional do Ceará, realizará o 15º encontro de associados no próximo dia 16 de março, a partir das 10h30. Clique aqui e faça a sua inscrição. A OAB Ceará apoia a realização deste evento que terá como tema “Impactos das Propostas [...]

Durante sessão virtual, o Conselho Pleno da OAB Ceará, nomeou, por aclamação, a advogada Leila Regina Paiva, (OAB-CE: 9515), como nova membra do Conselho Pleno da Ordem Cearense. A decisão foi confirmada durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2021, realizada em 25 de fevereiro. A advogada também preside [...]

A Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE (CDCULT/CE), em nota, manifesta  preocupação a respeito da Portaria nº 124, editada pela  Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, que trata acerca da análise e publicação de projetos culturais de estados que não estejam sob medidas restritivas de circulação, tais como [...]

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, promoverá nos dias 5, 6, 7, 8 e 13 de abril de 2021, às 19h até 21h, o evento "II Turma de Mentoria para a Jovem Advocacia". A realização é da Coordenação Geral de Aperfeiçoamento Jurídico e Mentoria da OAB-CE e Escola [...]