2020-07-27T15:18:56-03:0027 de julho de 2020|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada na quinta-feira, 23, de forma virtual, foi aprovada por unanimidade a criação de duas novas comissões temáticas, são elas: Comissão de Previdência Complementar e a Comissão de Direito Condominial. A aprovação da Comissão de Previdência Complementar contabilizou 27 votos [...]
2020-08-07T13:31:06-03:0027 de julho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Ceará e a Subsecção do Maciço de Baturité - Ceará, por meio de suas Comissões da Mulher Advogada (CMA/CE e CMA/Maciço de Baturité), vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio ao caso de violência doméstica e familiar ocorrido na [...]
2020-07-27T08:57:13-03:0027 de julho de 2020|
A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil, a OAB Ceará, conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, solicitando ao Ministério Público do Estado [...]
2020-07-24T17:21:28-03:0024 de julho de 2020|
Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na última quarta-feira (22), audiência pública virtual sobre a importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias. Representaram a OAB-CE no [...]
2020-07-24T16:26:46-03:0024 de julho de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para [...]
2020-07-24T16:05:23-03:0024 de julho de 2020|
A OAB Vale do Jaguaribe irá promover no dia 07 de agosto, uma manhã de debate sobre direito do trabalho em tempos de pandemia. O encontro será de 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo Youtube da subseccional “OAB Vale do Jaguaribe”. Na ocasião, serão debatidos temas sobre “Direito [...]
2020-07-29T10:52:02-03:0024 de julho de 2020|
A OAB Ceará, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, irá realizar de forma virtual um debate acerca dos “Aspectos controvertidos do pacote anticrime”. O encontro será no canal TV OAB Web, no dia 28 de julho, a partir das 19h. Para conversar sobre o assunto, o encontro terá a [...]
2023-01-16T18:03:16-03:0023 de julho de 2020|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) elegeu por unanimidade, durante a 3ª sessão ordinária, realizada em ambiente virtual nesta quinta-feira (23), duas novas conselheiras suplentes. São elas: Sônia Cavalcante (presidente da Comissão de Educação e Cidadania - CEC) e Ana Paula Rocha, que [...]
2020-07-23T17:20:35-03:0023 de julho de 2020|
Para ampliar o debate sobre a redução do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), através de sua Comissão de Saúde, fará uma audiência pública virtual na próxima terça-feira (28), às 14h, no canal do Youtube TV OAB [...]
2020-07-23T16:01:10-03:0023 de julho de 2020|
A OAB Ceará promoveu uma live com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Washington Araújo, e contou com a participação do presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas; do diretor para jovem advocacia da OAB-CE, Bruno Ellery; e o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado [...]
2020-07-22T18:23:14-03:0022 de julho de 2020|
A OAB Subsecção Cariri Oriental realizará o debate online “Tribunal do Júri - Investigação e estratégias defensivas”, no dia 3 de agosto (segunda-feira), às 19h. O evento pretende abordar as questões práticas e estratégias defensivas da atividade da advocacia no procedimento do Tribunal do Júri. Os convidados confirmados são: o [...]
2020-07-22T15:30:15-03:0022 de julho de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente, a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará no sábado (25), das 9h às 12h, sua 4ª Oficina que com abordará sobre “Aprendizagem ativa e cultura digital no ensino jurídico”. Nesta edição, a live irá trazer como convidado o [...]
2020-07-22T18:32:57-03:0022 de julho de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da OAB-CE vem se destacando cada vez mais na atuação em prol da advocacia, através de iniciativas voltadas para o aprimoramento do estudo na temática da tecnologia, circulação de dados, comportamentos, dentre outras. Em continuidade às ações desenvolvidas, a comissão efetivou uma parceria com [...]
2020-07-22T08:24:17-03:0022 de julho de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove a audiência pública "Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", no dia 22 de julho, às 15h. Para participar não é necessário fazer inscrição e só acessar o [...]
2020-07-20T19:01:23-03:0020 de julho de 2020|
O Ciclo de lives “Ensino Jurídico na Quarentena”, organizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, promove no dia 22 de julho (quarta-feira), mais dois debates visando abordar os impactos da quarentena impostos pela pandemia do Covid-19. Para esta edição, a partir das 19h, a presidente da comissão, Vanessa Oliveira, [...]