2020-07-14T15:33:39-03:0014 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove live com o tema “Os desafios do sindicalismo diante do novo proletariado digital”, na sexta-feira (24), às 18h. Na ocasião, a presidente da CDS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Nacional, Jane Calixto, recebe o sociólogo e [...]
2020-07-15T22:48:05-03:0014 de julho de 2020|
De forma remota, a OAB Ceará empossou 30 novos membros das comissões temáticas durante sessão virtual, realizada na última sexta-feira, 10 de julho. A solenidade foi conduzida pelo presidente e pela vice-presidente da Ordem, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, respectivamente. Esta foi a segunda posse virtual de membros de comissão [...]
2020-07-14T09:36:42-03:0014 de julho de 2020|
Nesta quarta-feira, 15 de julho, às 20h, o ICEDE recebe na 14ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o advogado e procurador do Estado de Pernambuco, WALBER AGRA (@walberagra), para conversar sobre registro de candidaturas com o advogado WILSON VICENTINO (@wilsonvicentino), conselheiro consultivo do ICEDE. . Na pauta da conversa, a [...]
2020-07-15T22:01:01-03:0013 de julho de 2020|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB), irá realizar mais uma edição da Live “Diálogos Tributário”, a partir das 10h, no dia 22/07, com transmissão pelo Canal do Youtube CDTRIB OAB/CE . O próximo encontro virtual, com o tema “Diálogos Tributários & Tributo a Elas: A [...]
2020-07-18T16:54:32-03:0013 de julho de 2020|
Membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e dos movimentos ambientalistas fizeram uma visita técnica à Sabiaguaba, neste domingo (12). A região está sob ameaça após a aprovação de obra por parte do Conselho Gestor do local. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da [...]
2020-07-15T22:44:15-03:0013 de julho de 2020|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convidou o presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Jefferson Viana, para compor o livro com o tema “Tributação em tempos de pandemia. O antes, o durante e o depois”, colaborando através da elaboração de artigo de sua autoria. [...]
2020-07-10T23:27:47-03:0010 de julho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito do Trabalho, realizará uma live sobre a "Lei que institui o programa emergencial de manutenção de emprego e renda (MP 936)". O encontro será na terça-feira (14), às 20h pelo Instagram, nos perfis @adhara_camilo e @advogada_elizabete. Mediado pela presidente da Comissão de Direito [...]
2020-07-10T17:09:21-03:0010 de julho de 2020|
O especialista em direito digital, André Peixoto, foi convidado a participar da Sessão de Debates Públicos sobre o Projeto que instituirá a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecido com Projeto de Lei das fake news, no Congresso Nacional. O advogado, que também é presidente da Comissão [...]
2020-07-15T22:01:34-03:0010 de julho de 2020|
O “I Ciclo de Palestras Virtuais – Atualidades Tributárias” promove nesta segunda-feira, 13, a partir das 18h, seu terceiro e último dia de evento. O seminário, que colocou em discussão temas relevantes a respeito das novidades tributárias, é de iniciativa da OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário [...]
2020-07-15T22:38:41-03:0010 de julho de 2020|
Por nomeação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Subsecção do Crato realizou a entrega das Portarias de Nomeação para a composição das Comissões Estaduais. Passam a integrar as comissões temáticas da Seccional Cearense: Cícero Luiz Bezerra França - Comissão de Direito Bancário; Ana Tâmara Pereira Soares - Comissão de [...]
2020-07-15T22:13:03-03:0010 de julho de 2020|
A Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho. A decisão do órgão leva em conta as alterações promovidas pela Lei nº 13.247, de 2016, [...]
2020-07-09T16:47:00-03:009 de julho de 2020|
Em defesa da vida de crianças e adolescentes: Por uma política de segurança pública cidadã e defensora da vida e de direitos #justiçapormizael #cadavidaimporta A Ordem dos Advogados do Brasil- Ceará, através da sua presidência, da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão [...]
2020-07-15T22:02:04-03:009 de julho de 2020|
A 2ª sessão ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem aconteceu na tarde desta quarta-feira (08/07) e logo em sua abertura, o advogado Emiliano Rodrigues Fortaleza foi empossado, pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, no cargo de conselheiro suplente do Conselho. Na ocasião, agradeceu a oportunidade e a confiança. Dantas [...]
2020-07-15T22:57:50-03:009 de julho de 2020|
A OAB-CE realizou reunião com a juíza da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu/CE, Ana Célia, na última terça-feira (07). O momento foi organizado pela diretoria da Seccional Cearense, pelo presidente da Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, e pela própria magistrada, contando com a [...]
2020-07-15T11:11:25-03:008 de julho de 2020|
O Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, protocolou, na última sexta-feira (3), uma proposta junto à Entidade nacional requerendo a implementação de ação afirmativa, na modalidade de cota racial. A Proposição nº 49.0000.2020.004393-1 tem foco no âmbito dos seus órgãos (Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e [...]