2020-08-03T19:09:48-03:003 de agosto de 2020|
Por meio de Pedido de Providências, a OAB-CE solicitou que seja determinado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) que os diretores das Unidades Prisionais somente designem agente penitenciária do sexo feminino para o manuseio dos equipamentos de scanner corporal (body scan) e demais tipos de revistas em mulheres advogadas. O [...]
2020-08-03T17:31:27-03:003 de agosto de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, na última quinta-feira (30), uma capacitação exclusiva para os membros das CDPI’s de toda a Seccional sobre “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. Com a presença do presidente Erinaldo Dantas, o debate virtual recebeu [...]
2020-08-19T18:05:55-03:003 de agosto de 2020|
Na última sexta-feira, 31/07, a vice-presidente da ordem alencarina, Vládia Feitosa, participou do I Congresso Digital Nacional da OAB. A representante cearense foi moderadora do painel “Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia” que trouxe à tona questões do judiciário e estado diante deste novo cenário que a sociedade vive. [...]
2020-07-31T17:50:35-03:0031 de julho de 2020|
A OAB Ceará empossou 23 advogados(as) do Interior como novos membros das Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (30). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e envolveu as Subsecções de Aracati, Crateús, Itapipoca, Maciço do Baturité, Sobral e Tauá. Erinaldo Dantas ressaltou a [...]
2020-08-19T13:59:19-03:0031 de julho de 2020|
Na tarde desta quarta-feira, 29, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, Hélio Leitão, participou do painel "Direitos humanos e o novo normal" durante I Congresso Nacional Digital da OAB. Ao longo do painel, questões pertinentes aos direitos humanos foram [...]
2020-08-19T18:17:41-03:0030 de julho de 2020|
A OAB Ceará deu entrada numa petição com pedido de providência junto à 2ª Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Estado Do Ceará. De acordo com o documento, neste período de pandemia, a advocacia criminal tem sofrido restrições no seu exercício profissional devido ao atendimento despadronizado de [...]
2020-07-30T17:17:08-03:0030 de julho de 2020|
A OAB-CE, através de sua Comissão de Saúde (CDS), realizou, na terça-feira (28), audiência pública virtual sobre o fechamento do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O debate foi marcado por uma discussão técnica de alto nível em torno da inviabilidade de recebimento do serviço de pediatria [...]
2020-07-30T13:15:13-03:0030 de julho de 2020|
Com objetivo de debater possibilidades para beneficiar a advocacia cearense, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou de reunião telepresencial com o superintendente do Banco do Brasil, Kamilo Tononi Oliveira Silva, na última quarta-feira (29). Em pauta, o pagamento de alvarás e precatórios, além da importância da restituição do atendimento [...]
2020-07-29T15:53:14-03:0029 de julho de 2020|
Durante toda a semana, a OAB Nacional tem promovido uma série de debates a respeito do direito durante o I Congresso Nacional Digital, maior evento jurídico online do mundo. Para iniciar as atividades do terceiro dia de evento, nesta quarta-feira, 29, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, presidiu mesa [...]
2020-07-29T12:12:18-03:0029 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará parabeniza a Assembleia Legislativa do Ceará e o governo do Estado do Ceará pela sanção da Lei nº 17.251, 27 de julho de 2020, que prorroga a cobrança devida ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. De acordo com o Artigo 2º, inciso [...]
2020-08-19T18:12:27-03:0028 de julho de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, tem promovido, por meio de podcast, uma série de debates que difundem e explicam o que são os direitos culturais e como identificá-los no cotidiano. O terceiro programa, chamado “Podcast Artigo 215 – Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará” conta [...]
2020-07-28T12:37:35-03:0028 de julho de 2020|
O Ciclo de lives “Ensino Jurídico na Quarentena”, organizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, promove no dia 29 de julho (quarta-feira), mais um debates visando abordar os impactos da quarentena impostos pela pandemia do Covid-19. Para esta edição, a partir das 19h, o Secretário Geral da Comissão de [...]
2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|
O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]
2022-06-02T19:15:01-03:0027 de julho de 2020|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, seguindo as diretrizes da OAB Nacional, editou a Portaria n.º 138/2019, criando a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, subordinando-a ao Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, David Sombra Peixoto. Em ato subsequente, publicou-se a Portaria nº [...]
2020-07-27T16:42:03-03:0027 de julho de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte e a OAB Subsecção Crato, através de suas Comissões de Direito Previdenciário, realizarão o I Seminário de Direito Previdenciário da Região do Cariri - Do interior para o Brasil, nos dias 06 e 07 de agosto. O evento online marca a abertura do Mês [...]