2020-08-20T18:54:25-03:0020 de agosto de 2020|
Iniciativas que visam aprimorar o conhecimento sobre o universo docente e tecnológico são fundamentais, é por este motivo que a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE está dando continuidade à sequência de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente. Desta vez, será realizada a 6° Oficina, no sábado (22), das [...]
2020-08-20T14:34:19-03:0020 de agosto de 2020|
A OAB-CE realizou, na segunda-feira (10/08), um Webinar com o intuito de debater e celebrar os “30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento virtual foi idealizado pela Comissão especial de Defesa dos Direitos de [...]
2020-08-20T11:30:09-03:0020 de agosto de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de debates virtuais, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE realizará live com o tema “Jurisprudência sobre o cultivo de cannabis medicinal”, nesta quinta-feira (20), às 19h30. Para participar, acompanhe a transmissão através do perfil da CPPD (@cppdoabce) no Instagram. A membro da [...]
2020-08-20T09:43:08-03:0020 de agosto de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, por meio da Corregedoria Geral, do Tribunal de Ética e Disciplina, e da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, preparou um informativo prático com o objetivo de orientar os advogados e as sociedades de advogados cearenses sobre [...]
2020-08-20T08:59:46-03:0020 de agosto de 2020|
A OAB-CE, através da Corregedoria e da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, protocolou ofício junto à Superintendência da Polícia Federal – Regional Ceará, na última segunda-feira (17), solicitando a instauração de Inquérito Policial com o objetivo de apurar a materialidade e a autoria de infrações penais [...]
2020-08-24T07:55:06-03:0020 de agosto de 2020|
Atenta aos pleitos do interior do Estado, a OAB Ceará, através de sua Subseção no Cariri Oriental e contando com o apoio da Comissão da Mulher Advogada, encaminhou um ofício ao Governador do Estado, Camilo Santana, solicitando a criação de uma delegacia de Defesa da Mulher com sede em Brejo [...]
2020-09-02T17:29:44-03:0019 de agosto de 2020|
A OAB-CE promoveu, nesta segunda-feira (17), o evento online “#ExposedCeará: em defesa da dignidade sexual de meninas e mulheres”. A live reuniu representantes do poder público, dos movimentos sociais e da sociedade civil, concentrando as discussões atuais levantadas por um movimento de denúncias no Estado e que se relacionam com [...]
2020-08-19T09:28:09-03:0019 de agosto de 2020|
A OAB Jovem Ceará, contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), e da Associação Nova Advocacia, realizará o 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia, nos dias 19, [...]
2020-08-19T13:58:50-03:0018 de agosto de 2020|
Após pedido da OAB Ceará, o atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço [...]
2020-08-18T14:09:40-03:0018 de agosto de 2020|
O 1° Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor já tem data marcada! Nos dias 08, 09 e 10 de setembro, o evento virtual será promovido para debater e celebrar os 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor. Em uma parceria entre a OAB Ceará e a [...]
2020-08-18T08:01:19-03:0018 de agosto de 2020|
Sempre em busca de fazer valer o exercício da profissão e a defesa das prerrogativas, a OAB Ceará, após receber denúncias, encaminhou um ofício ao juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca do Crato, Antônio Vandemberge Francelino Freitas, solicitando pagamento de honorários contratuais. De acordo com o ofício n◦ [...]
2020-08-17T19:07:58-03:0017 de agosto de 2020|
O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira (17), a instituição do “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira” – dia 27 de agosto no Calendário Oficial da OAB, em razão do atentado que vitimou a colaboradora Lyda Monteiro da Silva, na sede [...]
2020-08-17T16:24:21-03:0017 de agosto de 2020|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDPAS) da OAB Ceará e o NUSSEG (Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social) somaram esforços para a derrubada da vedação aos empréstimos consignados. A CDPAS da OAB-CE e o NUSSEG apresentaram projeto à Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB solicitando [...]
2020-08-19T13:59:07-03:0017 de agosto de 2020|
Na Sessão Virtual Extraordinária desta segunda-feira (17/8), o Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a instituição do Prêmio Luiz Gama, o qual será concedido a 02 (duas) personalidades – um homem e uma mulher, preferencialmente, um advogado e uma advogada - e 01 (uma) instituição ou entidade que se [...]
2020-08-19T13:59:12-03:0014 de agosto de 2020|
Na quarta-feira (12), a 3º sessão ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, contou com o anúncio da realização do 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia, nos dias 19, 20 e 21 de agosto. O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando, disse que [...]