2020-04-08T16:10:40-03:008 de abril de 2020|
O Membro da Comissão Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro-fundador do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), Marcelo Girade, realizará transmissões ao vivo sobre Mediação e Negociação em seu canal do YouTube (youtube.com/marcelogirade) a partir desta segunda-feira (6), [...]
2020-04-08T12:44:20-03:008 de abril de 2020|
Com a pandemia do novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará baixou portaria restringindo o atendimento dos advogados e advogadas para o horário das 10h às 12h, o que causava grandes filas. Com o intuito de facilitar o atendimento neste cenário de horário reduzido, a [...]
2020-04-08T12:43:33-03:008 de abril de 2020|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, oficiou aos procuradores dos municípios de Juazeiro do Norte, Missão Velha, Caririaçu, Jardim, Aurora, Granjeiro e Barbalha, sobre a prorrogação dos pagamentos à vista, no corrente mês de março e das parcelas dos meses de março, abril, maio e junho também do corrente [...]
2020-04-08T12:43:28-03:007 de abril de 2020|
Continuando a série Democracia em Mesa - Edição Especial sobre Pré-campanha, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE promoverá palestra online sobre “Propaganda Eleitoral na Pré-campanha”, que será ministrada pelo assessor-chefe da assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), professor Caio Guimarães, nesta terça-feira (07), [...]
2020-04-08T12:43:21-03:007 de abril de 2020|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-CE, realizará uma live na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 16h, para falar sobre os “Direitos Humanos no Contexto da Pandemia”. Para participar do debate a ser realizado, basta acessar através da rede social Instagram o perfil @direitoshumanosoabce. A live será apresentada [...]
2020-04-06T18:26:06-03:006 de abril de 2020|
Para permitir a manutenção da prestação jurisdicional e da razoável duração do processo durante o período de suspensão de atos presenciais em prevenção ao contágio do coronavírus, a Justiça do Trabalho do Ceará adota a realização de audiências remotas na primeira instância e de sessões virtuais de julgamento na segunda. [...]
2020-04-08T12:43:11-03:006 de abril de 2020|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE, está realizando vários debates onlines através de lives na rede social Instagram, com a finalidade de levar informações a respeito de como encontra-se o Sistema Socioeducativo em relação ao coronavírus (Covid-19). As lives ocorrem sempre [...]
2020-04-08T12:42:52-03:006 de abril de 2020|
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a plataforma Cada Criança lançaram dois guias sobre educação e proteção no contexto da pandemia do novo coronavírus. A ação tem o apoio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-CE e tem como objetivo [...]
2020-04-08T12:42:44-03:003 de abril de 2020|
O Webinar (conferência virtual educativa), com o tema “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias”, promovido pela OAB-CE; Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa); e o site Migalhas, ocorreu na quinta-feira (2 de abril). Para conferir o debate completo e gratuitamente, clique [...]
2020-04-08T12:42:37-03:003 de abril de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a manutenção da qualidade da educação em meio ao combate à propagação do Covid-19, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE lança a Cartilha Ensino Jurídico e Quarentena. O material vem como medida de apoio às professoras e professores de Direito de todo [...]
2021-04-09T11:18:09-03:003 de abril de 2020|
A OAB Ceará, gestão 2019/2021, coloca à disposição da advocacia a Central de Alvarás Digital, um canal direto, desenvolvido em cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A ferramenta consiste em um sistema para uso exclusivo da advocacia, que ficará hospedado dentro do portal da [...]
2020-04-08T12:41:11-03:002 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em parceria com o Centro de Estudos de Sociedades Advocatícias do Ceará (Cesa) e o site Migalhas, realizarão, nesta quinta-feira (2), o Webinar (conferência virtual educativa). O tema abordado será “O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades [...]
2020-04-08T12:41:00-03:001 de abril de 2020|
Nesta quarta-feira, 1º de abril), o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 [...]
2020-04-08T12:40:46-03:001 de abril de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi [...]
2020-04-08T12:40:38-03:001 de abril de 2020|
A OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, liderada pelo presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), participou de audiência administrativa virtual da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte e do DECON sobre o atendimento bancário em meio à pandemia do novo coronavírus, na última segunda-feira (31), que contou [...]