2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo [...]
2020-05-13T12:33:12-03:0013 de maio de 2020|
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM) realizará o I Webnário Nordestino com o tema “Os Desafios da Justiça Criminal no Brasil”, nos dias 20, 21 e 22 de maio. O evento conta com apoio da OAB-CE e terá a participação de palestrantes nacionais do Direito Penal e do Processual [...]
2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão [...]
2020-05-12T11:39:17-03:0012 de maio de 2020|
A OAB Ceará enviou um ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, requisitando informações sobre quais as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 estão sendo adotadas nos estabelecimentos penais e socioeducativos do Ceará, com o objetivo de garantir a saúde dos internos, [...]
2020-05-12T10:31:03-03:0011 de maio de 2020|
Foto divulgação: O Povo online O ofício enviado pela OAB Ceará à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nesta segunda-feira (11), requer que sejam observadas e garantidas, pela SAP, a adoção das medidas necessárias à observância das prerrogativas dos advogados nos complexos penitenciários do Estado, sobretudo no que respeita [...]
2020-05-12T15:24:41-03:0011 de maio de 2020|
Empenhada em dar continuidade aos debates que circulam o âmbito feminino, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Ceará, irá promover mais uma semana de lives através do seu perfil no Instagram (@cmaoabceara). O bate-papo tem como foco a advocacia se inicia nesta segunda-feira (11), às 17h. Com o [...]
2020-05-11T12:19:32-03:0011 de maio de 2020|
A Prefeitura Municipal de Sobral, através do decreto nº 2419 publicado no último sábado (9), prorrogou as taxas de licenciamento e inspeção sanitária, como também alvarás de funcionamento e sanitário, até o dia 31 de maio. O vencimento do IPTU também foi adiado, passando a taxa única para 30 de [...]
2020-05-11T10:52:54-03:0011 de maio de 2020|
Nesta quarta-feira, 13 de maio, às 20h, acontecerá a 5ª edição do projeto “Diálogos Eleitorais” com transmissão ao vivo no Instagram do ICEDE: icede.ce O tema “Arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos e de candidaturas” será debatido pela advogada Clara Petrola e pelo Secretário de Controle Interno e [...]
2020-05-09T13:49:48-03:009 de maio de 2020|
A OAB-CE realizou, pela primeira na história, uma Sessão do Conselho Pleno de forma virtual. A reunião aconteceu na quinta-feira (7/05) através de uma plataforma digital e teve transmissão simultânea pelo canal do Youtube da Entidade. No ensejo, foi aprovada a proposta de alteração na Resolução do regimento interno para [...]
2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|
A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas [...]
2020-05-08T18:51:25-03:008 de maio de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, através de sua subcomissão de Direito Condominial, emitiu documento com posturas a serem adotadas por moradores e administradores de condomínios durante o isolamento rígido em Fortaleza. Segundo o presidente da Comissão da OAB Ceará, Herbert Reis, a norma traz como regra maior [...]
2020-08-19T18:39:15-03:008 de maio de 2020|
Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do [...]
2020-05-08T16:56:04-03:008 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, participou de uma live com o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, com o objetivo de tratar das ações da Ordem nesse período de pandemia e também os impactos gerados para a advocacia. A live foi transmitida através do [...]
2020-05-08T11:08:35-03:008 de maio de 2020|
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o entendimento de que a realização de audiências de conciliação, por meio virtual, deve ser feita apenas e tão somente nas hipóteses de manifesto interesse [...]
2020-05-07T18:10:57-03:007 de maio de 2020|
Nesta sexta-feira (8), às 11h, será promovido uma live sobre “O STJ e as questões urgentes em tempos de pandemia”. O debate terá como palestrantes o Ministro do STJ, Gurgel de Faria; o professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Leonardo Carneiro da Cunha; o professor da Universidade de [...]