2020-04-28T18:56:36-03:0028 de abril de 2020|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, promoverá uma live, na quinta-feira, 30, às 20h15min, através da rede social Instagram sobre o tema “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”. A discussão será apresentada [...]
2020-04-28T18:24:02-03:0028 de abril de 2020|
A diretoria da OAB Nacional publicou Resolução n. 20/2020 que dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos processuais por meio eletrônico, a partir do dia 4 de maio, e sobre a dispensa da jornada de trabalho presencial de servidores do Conselho Federal até o dia 15 de maio, bem [...]
2020-08-19T18:40:11-03:0028 de abril de 2020|
A proposta é instituir medidas transitórias até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública O Projeto de Lei 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê a suspensão de ações judiciais de execução e decretação de falência e institui uma negociação preventiva com os [...]
2020-04-28T13:33:46-03:0028 de abril de 2020|
O projeto OAB Solidária, contando com o apoio do Conselho Consultivo Jovem da OAB-CE, está arrecadando doações para os moradores da cidade de Pentecoste-CE, após a localidade ter sido acometida por fortes chuvas no mês de abril. Dezenas de famílias estão desabrigadas e em situação de vulnerabilidade após desmoronamento e [...]
2020-04-28T09:29:17-03:0028 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos (ICDDP), com o apoio da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral, realizará uma live com o tema “Constituição, república e federalismo em tempos de pandemia no Brasil”, para discutir e levar em consideração os principais pontos e fatos que envolvem o [...]
2020-04-28T08:39:21-03:0028 de abril de 2020|
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que seria realizada no dia 31 de maio de 2020, foi adiada. A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020. As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades [...]
2020-04-28T11:28:59-03:0027 de abril de 2020|
Foto: site Metrópoles A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará protocolou uma ação civil pública com pedido liminar que requer a suspensão temporária de contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) durante a decretação de calamidade sanitária destinada [...]
2020-04-27T15:59:17-03:0027 de abril de 2020|
A OAB-CE enviou um ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará requerendo a adoção de medidas no sentido de conceder uma ligação telefônica aos internos com alvará de soltura antes de serem liberados. O objetivo é facilitar o contato com as famílias e viabilizar um transporte [...]
2020-04-27T12:53:19-03:0027 de abril de 2020|
O Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), está realizando o projeto Diálogos Eleitorais, através de transmissões ao vivo pela rede social Instagram no perfil @icede.ce. O projeto conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e traz uma série de temas que envolvem o direito [...]
2020-04-27T10:17:36-03:0027 de abril de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participa de live da Fecomércio/CE sobre “A retomada da atividade econômica e os processos judiciais” com o consultor jurídico da Fecomércio/CE, João Rafael Furtado, nesta terça-feira (28), às 11h. O debate virtual pode ser acompanhado pelo perfis das entidades no Instagram (@oabce e @fecomercioceoficial). [...]
2020-04-24T16:59:30-03:0024 de abril de 2020|
A OAB-CE, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, oficiou nesta sexta-feira (24), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil acerca da dificuldade de cumprimento dos pagamentos de Alvarás e Requisições de Pequeno valor – RPV’s à advocacia cearense. Conforme destaca o presidente, além dos problemas de atraso nos [...]
2020-04-24T16:27:16-03:0024 de abril de 2020|
O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da OAB-CE realiza o ciclo de lives “Conexão Prerrogativas” durante esta semana, encerrando nesta sexta-feira (24), às 18h, com o debate sobre audiências por videoconferência e atuação da advocacia entre o vice-presidente do TDP, Franco Almada; a secretária-geral da Diretoria de Prerrogativas- AL, [...]
2020-04-24T09:26:59-03:0024 de abril de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte, através do presidente Francivaldo Lemos (Vavá Lemos), firmou parceria institucional com a Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC, viabilizando um ramal exclusivo para agendamento jurídico em meio à pandemia do Covid-19. Por meio do telefone (88) 3102-1129, Ramal 21, os advogados e advogadas [...]
2020-04-23T10:49:25-03:0023 de abril de 2020|
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta segunda-feira (20), que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, a partir do dia 4 de maio. A medida atende a uma solicitação feita pela da [...]
2020-04-23T09:47:10-03:0022 de abril de 2020|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE vem promovendo um ciclo de lives que debate os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta quinta (23), o debate online contará com a professora Clara Teles, às 17h, e o professor Paulo Carvalho, às 18h, através do [...]