2019-11-25T18:49:34-03:0025 de novembro de 2019|
O momento de receber a tão sonhada vermelhinha da OAB Ceará aconteceu para 64 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem. A solenidade aconteceu na segunda-feira (25), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, como a efetividade dos processos eletrônicos e a atuação das comissões temáticas. No ensejo, [...]
2019-11-25T16:14:40-03:0025 de novembro de 2019|
O II Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB do Nordeste contou com a participação do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas. Realizado nesta sexta-feira, 22, em João Pessoa, o evento foi comandado pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba [...]
2019-11-22T17:22:15-03:0022 de novembro de 2019|
Nos dias 05 e 06 de dezembro, a Comissão de Diversidade da OAB Ceará, irá sediar a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+. O objetivo é gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com [...]
2019-11-22T16:14:41-03:0022 de novembro de 2019|
A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem, irá realizar uma roda de conversa com Rafael Calmon, abordando o tema sobre “As fases do divórcio”. O evento acontecerá no Imprensa Café, no dia 22 de novembro, às 19h. Para efetuar sua inscrição, basta enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected]. [...]
2019-11-22T15:45:20-03:0022 de novembro de 2019|
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários da PGE, abre inscrições para Processo Seletivo de Estagiários 2019, com vagas destinadas aos estudantes do curso de Direito das instituições conveniadas com o Governo do Estado. O certame destina-se à formação de [...]
2022-06-02T19:15:11-03:0022 de novembro de 2019|
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia. Criada por meio da portaria 1473, de 29 de outubro, a coordenação será subordinada ao secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto. O órgão foi idealizado durante o [...]
2019-12-03T14:10:31-03:0021 de novembro de 2019|
Contra o retrocesso dos direitos sociais e o fim da Justiça do Trabalho, a OAB Ceará estará realizando um ato, na próxima quinta-feira (28), a partir das 8h, em frente ao Fórum Autran Nunes. Além da capital cearense, a manifestação ocorrerá em conjunto com as Subsecções de Sobral, Sertão Central, [...]
2019-11-21T16:34:18-03:0021 de novembro de 2019|
“A cada cinco minutos, 6 mulheres são agredidas no Brasil. A violência é um reflexo de uma cultura e um comportamento que se tinha como normal, como padrão”, foi com esta afirmativa que a Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Christiane Leitão, deu início à palestra proferida [...]
2019-11-27T08:24:41-03:0021 de novembro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Tributário e com parceria do Governo do Estado do Ceará, irá receber o “Conat Itinerante”, uma sessão pública do Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O evento será realizado na sede da Seccional Cearense, no dia 26 de [...]
2019-11-21T11:57:22-03:0021 de novembro de 2019|
Um conjunto de 27 movimentos e organizações da sociedade civil regionais e nacionais, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil, enviaram um relatório de sistematização de violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário do Ceará ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; ao Subcomitê de Prevenção [...]
2019-11-20T13:10:25-03:0020 de novembro de 2019|
O II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial será realizado em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor), nos dias 21 e 22 de novembro de 2019. O evento é voltado para profissionais e acadêmicos que trabalham e pesquisam nas diversas ramificações do Direito Comercial, como Direito Societário, Direito dos Mercados [...]
2019-11-20T12:54:58-03:0020 de novembro de 2019|
Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e [...]
2019-11-19T16:07:36-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A [...]
2019-11-19T15:52:25-03:0019 de novembro de 2019|
A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional [...]
2019-11-19T12:33:23-03:0019 de novembro de 2019|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará realizou uma visita à Vara da Fazenda Pública, no dia 14 de novembro, com o intuito de dar impulso processual na Ação Civil Pública, interposta pela Seccional Cearense, onde trata dos agentes penitenciários que não foram nomeados no concurso do ano [...]