2019-10-28T17:25:15-03:0028 de outubro de 2019|
Após pedido da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, a Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, no papel de nova gestora do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, decidiu prorrogar a validade dos cartões de Passe Livre [...]
2019-10-26T12:36:21-03:0026 de outubro de 2019|
Eleitores dos municípios de Tianguá e Irauçuba irão às urnas no próximo domingo (27) para eleger, pela terceira vez, seus respectivos prefeitos e vices. O fato decorre após os chefes do Executivo das referidas cidades terem os seus mandatos cassados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por abuso de [...]
2019-10-25T18:35:58-03:0025 de outubro de 2019|
A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, [...]
2019-10-25T17:34:24-03:0025 de outubro de 2019|
Nesta quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em favor [...]
2019-10-25T18:18:21-03:0025 de outubro de 2019|
Com o objetivo de promover o debate, a OAB Nacional irá realizar o “I Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste”, que acontece na quinta-feira, 7 de novembro, na sede da Seccional cearense. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação [...]
2019-10-25T14:16:45-03:0025 de outubro de 2019|
Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional Cearense, que aconteceu nesta quinta-feira (24), a OAB Ceará formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás. Dessa forma, será disponibilizado um servidor do banco que estará, em [...]
2020-02-05T16:11:13-03:0025 de outubro de 2019|
A partir de 1 de janeiro de 2020 entra em vigor o provimento 185 do Conselho Federal da OAB. A norma será para todo o sistema OAB e exige que seja cumprida uma série de medidas, regras de compliance, e que o valor da anuidade seja reajustado. Com base nessas [...]
2019-10-24T16:52:50-03:0024 de outubro de 2019|
Eles têm uma carga de trabalho intensa, na qual a própria vida corre risco, testemunham e combatem a violência extrema, convivem com a insegurança nas ruas, têm preocupação com a família, pressão por resultados. A vida profissional dos agentes de segurança não é fácil. Trabalhar tendo a própria vida sob [...]
2019-10-25T09:58:11-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]
2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através [...]
2019-10-23T16:12:19-03:0023 de outubro de 2019|
Em decisão inédita, O juiz de primeira instância da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Raimundo Dias de Oliveira Neto, reconheceu que o funcionário foi empregado da empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O magistrado condenou a empresa a pagar o valor de R$ 20 mil, a título de verbas [...]
2019-10-23T12:28:33-03:0023 de outubro de 2019|
As Comissões da Mulher Advogada e de Mediação de Conflitos da OAB-CE, o Grupo Mulheres do Brasil Núcleo Fortaleza e o Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), estão promovendo a palestra “O olhar da Arte para os conflitos humanos: promovendo a cultura de Paz”, ministrada pelo dramaturgo, poeta e compositor [...]
2019-10-23T11:59:37-03:0023 de outubro de 2019|
O Presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madero, irá proferir palestra sobre “Judicialização da saúde”, no 1º Congresso Jornal do Médico, que tem como tema principal “Medicina: Humanização por vivências”. O congresso acontecerá entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro de Convenções do Cariri, em [...]
2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|
Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, [...]
2019-10-22T12:29:11-03:0022 de outubro de 2019|
Érico Carvalho Silveira foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), no cargo de Juiz Substituto. A nomeação ocorreu na sexta-feira, dia 18 de outubro. Érico, que é advogado e sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo e Sá, foi o segundo da lista tríplice enviada [...]