2016-03-10T14:56:40-03:008 de março de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, na última Sessão Ordinária, Representação Disciplinar contra a Diretora de Secretaria da Comarca de Horizonte que estava ocupando o cargo no dia 19 de maio de 2015, perante a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A diretora negou [...]
2016-04-12T16:09:30-03:007 de março de 2016|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB Ceará definiu o Plano de Ação para 2016 durante reunião realizada na última sexta-feira (4), no auditório do Conselho Seccional. O referido plano está alicerçado em três diretrizes: defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas previdenciaristas; função social do advogado [...]
2016-03-07T22:44:22-03:007 de março de 2016|
A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e o Núcleo de Controle de Vetores do Ceará (NUVET), promoveu um dia inteiro de ações voltados ao combate e prevenção do mosquito Aedes [...]
2016-03-07T19:28:11-03:007 de março de 2016|
Roberta Vasques, vice-presidente da OAB Ceará, foi homenageada nesta segunda-feira, 07, em sessão solene a propósito da comemoração do Dia Internacional da Mulher, realizada na Assembléia Legislativa. A homenagem destacou o trabalho de Roberta frente a Ordem e o fato da mesma ser a primeira vice-presidente mulher nos 83 anos [...]
2016-03-07T19:10:23-03:007 de março de 2016|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (7), com o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana. O objetivo do encontro foi discutir a legalidade das taxas administrativas instituídas pela Secretaria da Fazenda do [...]
2016-03-07T12:17:55-03:007 de março de 2016|
7 de março - Dia Nacional da Advocacia Pública - é uma comemoração justa às carreiras jurídicas responsáveis pela missão constitucional de fortalecer o Estado Democrático de Direito. A data foi escolhida em memória ao dia 07 de março de 1609, quando foi criado o cargo de procurador dos feitos [...]
2016-03-05T15:53:58-03:005 de março de 2016|
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará foi empossado durante a 3ª Sessão Extraordinária do ano, ocorrida nessa sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Ceará. A posse foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota. Participaram da solenidade, os conselheiros federais, Valdetário Andrade Monteiro, Ricardo Bacelar e [...]
2018-11-08T17:17:51-03:005 de março de 2016|
O Conselho Seccional da OAB Ceará empossou na tarde dessa sexta-feira (4) novos membros de Comissões Temáticas. A solenidade ocorreu durante a 3ª Sessão Extraordinária do ano, conduzida pelo presidente da Seccional cearense, o advogado Marcelo Mota, e a vice-presidente e coordenadora das Comissões, advogada Roberta Vasques. Presentes à solenidade, [...]
2016-03-04T23:48:32-03:004 de março de 2016|
Atendendo à requisição da OAB, o Conselho Nacional de Justiça definiu como 18 de março a data em que entra em vigor o Novo Código de Processo Civil. Não haverá feriado forense nem suspensão dos prazos. O dia escolhido é o mesmo defendido pela advocacia e pelo Superior Tribunal de [...]
2016-04-12T16:12:35-03:004 de março de 2016|
A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará se reuniu na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Conselho Seccional. Na pauta, apresentação dos novos membros da Comissão, bem como o papel do grupo à frente do trabalho para os próximos anos. Na ocasião, foram destacadas as inúmeras inspeções que [...]
2016-03-04T10:23:40-03:003 de março de 2016|
O Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, no último dia 1º, que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realize, no prazo de 30 dias, diagnóstico exato das atividades desempenhadas pelos servidores terceirizados. Determinou ainda que a Corte apresente, em 90 dias, um estudo e inicie a execução de [...]
2016-03-03T12:23:41-03:003 de março de 2016|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou voto de desagravo contra delegada do 30º Distrito de Polícia. A medida foi aprovada durante a 1ª reunião ordinária, ocorrida na última quinta-feira (25). O advogado representante encontrava-se na sala de audiência assistindo o seu cliente [...]
2016-03-03T12:20:35-03:003 de março de 2016|
A equipe de futebol society da categoria Super Master da OAB Ceará participará, de 4 a 6 de março, em Belém do Pará, de um torneio da categoria junto com as equipes dos estados do Pará, Maranhão e Amapá. Os jogos ocorrerão no campo da Associação dos Magistrados do Estado [...]
2016-03-02T13:25:43-03:002 de março de 2016|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a decisão polêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a execução antecipada da pena no caso de condenação em segunda instância, ou seja, mesmo sem o trânsito em julgado da sentença. O jornalista Hervelt César entrevista o advogado criminalista e professor do [...]
2016-03-02T14:00:27-03:002 de março de 2016|
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e o conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participam, nesta quarta-feira (2), do lançamento do movimento nacional "Agora Chega! Não à CPMF". A iniciativa será lançada durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na ocasião, um ato público convocará a [...]