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11 08 / 2015

OAB-CE promove I Congresso Regional de Direito Imobiliário

2015-08-11T16:36:16-03:0011 de agosto de 2015|

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará realizará o I Congresso Regional de Direito Imobiliário (Conredi) nos dias 20 e 21 de agosto, no Auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. O evento tem como objetivo promover o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam [...]

11 08 / 2015

Assembleia Legislativa presta homenagem ao Dia do Advogado

2015-08-11T15:27:58-03:0011 de agosto de 2015|

A OAB Ceará comemora, nesta terça-feira (11), o Dia do Advogado em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa. O evento, que contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, além de autoridades políticas e advogados, terá início às 19 horas. A programação da OAB-CE comemora as principais conquistas [...]

11 08 / 2015

Dia do Advogado: OAB-CE entrega carteiras a 30 novos advogados

2015-08-11T14:29:49-03:0011 de agosto de 2015|

No Dia do Advogado (11 de agosto), a OAB Ceará entregou a tradicional “vermelhinha” a 30 novos profissionais. A solenidade teve início com a tomada de compromisso e foi conduzida pelo presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro. Presentes ainda o secretário geral da OAB Ceará, Jardson Cruz; o tesoureiro Marcelo [...]

11 08 / 2015

Câmara Municipal e OAB-CE comemoram o Dia do Advogado

2018-11-05T12:15:00-03:0011 de agosto de 2015|

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na noite desta segunda-feira, 10 de agosto, no Auditório Vereador Ademar Arruda, solenidade em homenagem ao Dia do Advogado. O vereador Benigno Júnior, 1º secretário da mesa diretora do poder legislativo municipal e autor do requerimento, presidiu a sessão solene, que contou com a [...]

11 08 / 2015

OAB oferece duas bolsas para curso sobre Direitos Humanos na França

2015-08-11T13:33:40-03:0011 de agosto de 2015|

Uma parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Embaixada da França no Brasil oferecerá duas bolsas de estudos para o curso “A proteção dos direitos humanos” (La protection des droits de l'Homme), desenvolvido pela Escola Nacional de Administração (École Nationale d’Administration), a ser realizado entre 28 de setembro [...]

10 08 / 2015

OAB-CE participa de debate sobre Audiência de Custódia na próxima quarta-feira, 12

2015-08-10T17:29:56-03:0010 de agosto de 2015|

O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) realizará, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, um momento de discussão e debate sobre o tema “Audiência de Custódia”. O evento acontecerá na sede do COPEN, localizado à Rua Tenente Benévolo, 1055, no Meireles, no prédio da Secretaria de Justiça [...]

10 08 / 2015

Inscreva-se: III Conferência Internacional de Direito Ambiental

2015-08-10T16:32:47-03:0010 de agosto de 2015|

Estão abertas as inscrições para a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que acontecerá em Campo Grande (MS) nos dias 4 e 5 de setembro de 2015. Até 10 de agosto os valores são promocionais: R$ 50 para estudantes e R$ 100 para advogados e demais profissionais. O evento é [...]

10 08 / 2015

XXII Fórum de Ciência Penal acontece de 12 a 14 de agosto em Fortaleza

2015-08-10T16:23:24-03:0010 de agosto de 2015|

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2015, a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Assunção, 1100 – José Bonifácio. O fórum constitui um [...]

10 08 / 2015

OAB-CE promove ações para celebrar o mês do advogado

2015-08-10T11:23:46-03:0010 de agosto de 2015|

A OAB Ceará comemora, nesta segunda e terça-feira (10 e 11), o Dia do Advogado na Câmara Municipal de Fortaleza e Assembleia Legislativa, respectivamente. A solenidade contará com a presença do presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, além de autoridades políticas e advogados. A data celebrará as principais conquistas da advocacia [...]

10 08 / 2015

OAB-CE e Cufa promovem grafitagem de tapumes em obra da nova sede da Ordem

2015-08-10T11:12:06-03:0010 de agosto de 2015|

Internos e egressos do sistema penitenciário começaram, nesse sábado (8), a grafitar os tapumes que cercam as obras da nova sede da OAB Ceará, na Avenida Washington Soares. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem e a Central Única de Favelas (Cufa). Ao todo, serão grafitados 600 metros [...]

10 08 / 2015

Organização Mundial do Comércio abre vaga para advogado brasileiro

2015-08-10T11:07:07-03:0010 de agosto de 2015|

A OMC (Organização Mundial do Comércio) está com processo seletivo em aberto para a contratação de advogado brasileiro. A vaga é para atuar no Secretariado do Órgão de Apelação da entidade. Entre as atribuições do cargo está o aconselhamento jurídico em relação a todos os aspectos dos recursos de apelação. [...]

10 08 / 2015

Paula Toller comanda Festa do Rubi

2015-08-10T11:03:31-03:0010 de agosto de 2015|

A cantora Paula Toller comandou a Festa do Rubi, tradicional confraternização da advocacia cearense, que ocorreu na noite dessa sexta-feira (7), no La Maison Coliseu, no Papicu, em Fortaleza. O evento deu início às comemorações ao Dia do Advogado, celebrado oficialmente no dia 11 de agosto. A artista entoou hits [...]

10 08 / 2015

Mudança no conceito de “maus antecedentes” no Supremo

2015-08-10T11:16:15-03:0010 de agosto de 2015|

por Leandro Vasques* Em caso de condenação, na aplicação da pena, o juiz considera algumas circunstâncias para quantificar a sanção a ser imposta ao réu, como a sua conduta social, a sua personalidade e os seus antecedentes. Caso o acusado ostente maus antecedentes, a pena será aumentada. Entendem-se por “antecedentes” [...]

07 08 / 2015

Nota Pública

2015-08-07T16:54:46-03:007 de agosto de 2015|

Diante da nota técnica conjunta, de 05 de agosto de 2015, elaborada pela Associação dos Juízes Federais – AJUFE, pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, [...]

07 08 / 2015

Troca de ingressos para a Festa do Rubi ainda pode ser feita nos fóruns Clóvis Beviláqua e Autran Nunes

2015-08-08T13:03:15-03:007 de agosto de 2015|

Advogados e advogadas ainda podem efetuar a troca de ingressos para a Festa do Rubi, tradicional confraternização da advocacia cearense. O evento, promovido pela OAB – Ceará, ocorre a partir das 21h desta sexta-feira (7), no La Maison Coliseu, situado à Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555, no bairro Papicu. Cada advogado pode [...]

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