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O Conselho Federal da OAB é uma das instituições com maior credibilidade junto à população brasileira. A constatação foi feita pelo Instituto Datafolha em pesquisa nacional que ouviu mais de duas mil pessoas em 135 municípios. De acordo com o levantamento, 66% dos entrevistados disseram confiar na OAB. Numa lista [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

A graduação em Direito da Unifor conquistou a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação, principal indicador de qualidade do Ensino Superior. A nota cinco é a maior pontuação que uma instituição de ensino superior pode receber no conceito do MEC. O curso de Direito é ofertado na Unifor [...]

As Subseções da OAB na Região dos Inhamuns e em Crateús estão com inscrições abertas para o curso de capacitação em Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Novo Código de Processo Civil (CPC). Os cursos acontecerão nos dias 17 e 24, respectivamente. A capacitação que terá início às 9h. O encontro [...]

A presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE, Semíramis Alves, tem artigo publicado na edição desta quinta-feira (9) no jornal O Povo, o qual analisa a Lei de Mediação. Confira: A Lei 13.140, que regulamenta a mediação para a solução de controvérsias entre particulares e a autocomposição [...]

Matéria publicada pelo jornal Diário do Nordeste nesta quinta-feira (9), aborda a decisão da Justiça do Ceará em seguir com Ação Civil Pública para que a Petrobras apresente os documentos que viabilizaram a construção da Refinaria Premium II no Estado. Confira: Terminou na última terça-feira (7) o prazo de 15 dias [...]

Matéria publica na edição desta quinta-feira (9), no jornal O Povo, a ação da OAB-CE sobre o pedido de apresentação dos documentos que atestaram a viabilidade e o cancelamento da Refinaria Premium II,sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Confira: A Petrobras terá de apresentar os documentos que atestaram [...]

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE , Regina Jansen, participou de reunião ocorrida na tarde da última terça-feira (7), no Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com o presidente da Corte, desembargador federal Marcelo Navarro. O objetivo do [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque as principais ações desenvolvidas pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE. O secretário geral da Comissão, Gerson Moraes, fala sobre o cadastro dos advogados com deficiência que está sendo feito pela OAB-CE e sobre o [...]

O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) realizará, de 2 a 4 de setembro, o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento acontecerá em Recife e tem como tema central “Tributação: desafios e perspectivas em tempos de crise”. O Congresso é presidido pelo titular do Instituto Cearense de Estudos [...]

O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria Geral, com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na [...]

As inscrições para o Projeto Agente Comunitário de Direitos Humanos da OAB Ceará seguem até o próximo dia 15 de julho. As informações podem ser obtidas pelo telefone 0800.724 2116. As inscrições são gratuitas. Representantes de associações comunitárias e o Juizado da Infância da Comarca de Fortaleza foram convidados a [...]

A Escola Superior de Advocacia (ESA) está com inscrições abertas para cursos presenciais em Fortaleza e nas Subseções da OAB em Limoeiro do Norte, Quixadá e Crateús. Os cursos disponíveis acontecem em julho, agosto, setembro e outubro; e abrangem temas como a minirreforma da previdência; Direito Sindical; Direito do Consumidor; [...]

Entra em vigor hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, causa pela qual a OAB lutou bastante nos últimos anos para ser efetivada. Com mais de 100 artigos, a norma promoverá a garantia da equiparação de oportunidades, da autonomia e da acessibilidade para as pessoas com [...]

A OAB Ceará apoia integralmente o pleito dos advogados públicos estaduais no sentido de obter a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 373/2013 e a PEC 80/2015, em trâmite na CCJ da Câmara dos Deputados. Ambas alteram o artigo 132 da Constituição Federal para incluir os procuradores autárquicos e advogados [...]