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Estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza, numa realização da OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários. A palestra de abertura, seguida de debate, será proferida por Paulo de [...]

A OAB-CE inaugurou, na manhã desta quinta-feira (29), a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas do Município (TCM), no Cambeba. A inauguração foi um momento de realização da Ordem e é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo de fomentar o trabalho [...]

Jornalistas da imprensa cearense que tiverem trabalhos publicados na mídia impressa e online ou veiculados em emissoras de rádio e televisão entre 1° de agosto de 2013 e 31 de outubro de 2014 podem participar da II Edição do Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. As inscrições serão encerradas [...]

A OAB-CE, em parceria com a Comissão de Direito Sindical, promove o seminário de criminalização do movimento sindical. O evento acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 14h, na Escola Superior de Advocacia (ESA). A palestra será ministrada por Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do TRT 17 e é [...]

Nesta terça-feira (28), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade em reunião realizada no gabinete do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também contou com a presença de José Martonio Alves Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na ocasião, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), vai inaugurar nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a Sala de Apoio ao Advogado na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Cambeba. A sala de apoio é uma política de interiorização adotada pela OAB-CE com o objetivo [...]

Após ser incluída no Simples Nacional e ter uma diminuição da carga tributária, as sociedades de advogados no Ceará passam a contar com mais um meio de orientação sobre o fundamento legal do super simples. Elaborada pela OAB-CE, o informativo destaca quais os tributos envolvidos no Simples Nacional e como [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), promoveu nesta segunda-feira, 27, a palestra intitulada “Política de Integridade e papel dos órgãos de controle”, ministrada pelo subprocurador geral da República, Antônio Fonseca. A temática girava em torno da [...]

Nos dias 15 a 19 de outubro, no Rio de Janeiro, dezenas de advogados e advogadas participaram do XV Campeonato Brasileiro de Futebol e do II Campeonato Brasileiro de Duplas de Vôlei masculino e feminino. O evento ocorreu dias antes da realização da XXII Conferência Nacional dos Advogados. As categorias [...]

A XXII Conferência Nacional dos Advogados, realizada entre 20 e 23 de outubro de 2014 no Rio de Janeiro, foi a ocasião na qual a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou um documento com o diagnóstico das penitenciárias brasileiras, fruto de pesquisas e inspeções realizadas pela OAB [...]

Brasileiros inconformados com as postagens preconceituosas contra os nordestinos em razão da escolha de Dilma Rousseff à presidência da República no último domingo, 26, podem enviar denúncias para a OAB-CE. A instituição tem acompanhado processos semelhantes desde a escolha da Miss Brasil, Melissa Gurgel, e tem oficiado o Ministério Público [...]

Maior evento jurídico já realizado na América Latina, com público superior a 18 mil pessoas, a XXII Conferência Nacional dos Advogados é considerada um marco por todos aqueles que dela participaram. Com mais de 250 palestrantes, 40 painéis, diversos eventos especiais, bate-papos culturais, feira jurídica e shows de primeira grandeza, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) dá continuidade às obras de construção do clube da OAB de Iguatu. Sendo mais uma conquista da atual gestão e com o objetivo de priorizar a interiorização das ações institucionais, a conclusão da obra está prevista para o final deste ano. [...]

A OAB-CE participou da abertura da apuração de votos para no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A comissão da OAB-CE - representada pelo vice-presidente Ricardo Bacelar, o tesoureiro da CAACE, Renan Viana, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Leonardo Alencar - foi recebida pela presidente do TRE, desembargadora Iracema [...]

O atendimento a advogados e à população durante o plantão eleitoral da OAB-CE será encerrado às 17h deste domingo. Até o momento, não há registro de ocorrências graves. O atendimento se centraliza em orientações sobre a legislação eleitoral pelo telefone 9111.5533 ou na sede da instituição, localizada à Rua Lívio Barreto, 668. De [...]