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O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, promovido pela OAB-CE em parceria com a Comissão de Estudos Tributários, realizou na última terça-feira (25) a solenidade de encerramento e entrega do Certificado ao vencedor do Concurso de Monografia Hugo de Brito Machado. O presidente do Congresso, Pedro Jorge Medeiros, destacou a [...]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, apresentou, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, o projeto da nova sede da instituição. O presidente Valdetário Monteiro destacou que a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. “A nova sede funcionará em um [...]

Cinco personalidades foram homenageadas na noite da última quarta-feira (26) pela Ouvidoria da OAB-CE. A comenda reconhece o trabalho de profissionais que atuaram em prol da justiça e cidadania com base na ética. Nesse ano, a comenda foi designada para a ex-procuradora geral do Estado e atual assessora especial de [...]

O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar nesta quarta-feira, 30, logo mais às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o programa de parcelamento dos débitos da anuidade dos advogados cearenses, o REFIS. [...]

A IX Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda-feira (24), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença de magistrados, servidores e convidados. A força-tarefa se estenderá até a próxima sexta-feira (28). No Ceará, foram agendadas mais de 17 mil audiências. O coordenador do Centro de Apoio [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro ministrará a palestra com a temática “A importância do Contencioso para a Sociedade Cearense” em solenidade que visa à comemoração dos 50 anos de existência do Contencioso Administrativo (CONAT). A cerimônia é realizada através da Secretaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) entregou na última segunda-feira (24), 44 carteiras aos novos advogados do Estado. A solenidade ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) e contou com a presença do Presidente da Ordem, Valdetário Andrade Monteiro, o tesoureiro Geral, Marcelo Mota, o [...]

A partir de 1º de dezembro de 2014, em virtude da reforma que será realizada no Fórum Autran Nunes, a Agência nº 2015 da Caixa Econômica Federal funcionará, em caráter provisório, no posto de atendimento do Edifício D. Helder Câmara, antes utilizado para atendimento exclusivo aos servidores do Fórum. Nesse [...]

Uma das principais bandeiras da OAB, o fim do financiamento empresarial em campanhas eleitorais e em partidos políticos tem o apoio da maior parte da população do país. Duas pesquisas encomendadas pela Ordem comprovam que o povo brasileiro não quer a mistura entre empresas e políticos. Segundo levantamento do Ibope, 78% [...]

O VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontece nesta segunda e terça-feira no Hotel Seara, é um intercâmbio de conhecimentos que envolvem democracia, tributação e justiça fiscal, bem como “um ensino de direito tributário para as novas gerações”, como destacou o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro. De acordo [...]

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Ricardo Bacelar, participou na quinta-feira (20), da solenidade de inauguração da nova sede do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude das 6ª e 7ª Promotorias da Infância e da Juventude de Fortaleza. A inauguração representa a continuidade [...]

A abertura do Simpósio que coloca o Direito de Família em debate aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no auditório da Defensoria Pública. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), com o apoio da OAB-CE, e foi dividido em dois painéis, abordando temas atuais e [...]

Os presos em flagrantes que ocupavam irregularmente delegacias de Fortaleza foram transferidos na última quinta-feira (20) para o Centro de Triagem, inaugurado pela Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Secretaria da Justiça, as delegacias de Fortaleza estão atualmente “todas esvaziadas”. O Centro [...]

O secretário-geral da OAB-CE, Jardson Cruz, representou o presidente Valdetário Andrade Monteiro, na solenidade de abertura do I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos. O evento é promovido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e acontece no auditório da FIEC. O momento de debate [...]

A Justiça Federal no Ceará publicou os editais contendo informações sobre a eliminação de autos judiciais arquivados e com prazo de temporalidade cumprido. A informação consta nos editais 09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014 e 13/2014. Tais documentos passaram pelo crivo da Comissão de Avaliação Documental da instituição. A partir da publicação, [...]