2014-07-14T19:03:32-03:0014 de julho de 2014|
A OAB-CE, representada pela ouvidora, Wanha Rocha, compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse da procuradora de justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva, no cargo de ouvidor geral do Ministério Público do Estado do Ceará. O ato foi realizado na manhã desta segunda feira (14), pelo Colégio de [...]
2014-07-14T15:24:44-03:0014 de julho de 2014|
As novidades da Justiça Eleitoral são o tema do seminário que a OAB-CE e o CRC-CE realizam nesta sexta feira (18), com o objetivo de atualizar advogados e contabilistas sobre as novas regras para a prestação de contas de campanhas eleitorais. O seminário será realizado com representantes das duas entidades [...]
2014-07-14T14:30:37-03:0014 de julho de 2014|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou mais uma ação do Projeto Golear, na última sexta-feira (11), às 9h, na Rodoviária de Fortaleza. Esta foi a última ação do projeto, voltada a conscientização da população quanto ao combate à exploração sexual de crianças e adolescente [...]
2014-07-14T09:52:08-03:0014 de julho de 2014|
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]
2014-07-11T18:12:48-03:0011 de julho de 2014|
O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira negou, nesta sexta-feira (11/07), habeas corpus aos mexicanos Sérgio Israel Eguren Cornejo, Mateo Codinas Velten, Rafael Miguel Medina Pederzini e Angel Rimak Eguren Cornejo, presos desde o dia 30 de junho por lesão corporal grave a advogado em Fortaleza. Segundo os autos, por volta das [...]
2014-07-11T17:49:23-03:0011 de julho de 2014|
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma série de esclarecimentos a respeito do PJe. Entre as solicitações estava o acesso ao código-fonte do sistema, informações sobre a arquitetura do PJe, gastos feitos até o momento e solicitação de cópias de [...]
2014-07-11T11:28:19-03:0011 de julho de 2014|
Os participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados terão 25% de desconto em qualquer passagem aérea da companhia TAM para voar até o Rio de Janeiro no período do evento. A parceria com a empresa garante o melhor preço e comodidade para os milhares de advogados, estudantes de direito e [...]
2014-07-11T11:32:46-03:0011 de julho de 2014|
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a convocação de três juízes da Capital para integrar a Corte de Justiça estadual, em substituição a desembargadores aposentados, afastados para atividades na Justiça Eleitoral e em período de férias. Os magistrados convocados são os mais antigos integrantes do [...]
2014-07-10T16:38:55-03:0010 de julho de 2014|
Termina amanhã (11), a votação que definirá os representantes (efetivos e suplentes) do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da OABPrev-SP. As vagas são destinadas aos participantes e assistidos da entidade. Podem votar todos os participantes ativos, aposentados, remidos e vinculados inscritos no plano de benefícios operado pela entidade, desde que [...]
2014-07-10T16:01:53-03:0010 de julho de 2014|
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, pedirá oficialmente à presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, Iracema do Vale, que assegure as condições de trabalho aos advogados que vão atuar na eleição de 5 de outubro. Os advogados querem que conste do disciplinamento da eleição o direito de entrar e de permanecer [...]
2014-07-10T10:40:44-03:0010 de julho de 2014|
Teve início, no último sábado (5), o período eleitoral de 2014. A partir desta data, algumas proibições legais já passam a valer com o objetivo de garantir a lisura das eleições. Segundo a Resolução TSE n. 23.390/2013 (Calendário Eleitoral), fica proibido utilizar recursos públicos para a contratação de shows artísticos [...]
2014-07-09T17:37:10-03:009 de julho de 2014|
O advogado Manoel Castelo Branco Camurça será reconduzido ao cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Jurista. A posse está marcada para esta quinta-feira, 10 de julho, às 14 horas, na Sala de Sessões, quando o juiz iniciará o exercício do 2º biênio [...]
2014-07-09T17:27:53-03:009 de julho de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (9), às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque o seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014, que será realizado pela OAB-CE e pelo [...]
2014-07-09T17:17:19-03:009 de julho de 2014|
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho, ingressou hoje (9) com uma denúncia-crime contra os quatro mexicanos acusados de espancar dois advogados cearenses. O MP sustenta também a manutenção da prisão dos denunciados. Os mexicanos Angel Rimak Eguren Cornejo, Mateo Codinas [...]
2014-07-09T11:31:24-03:009 de julho de 2014|
O conselheiro estadual da OAB-CE e do Conselho Nacional do Ministério Público, Leonardo Carvalho, debaterá, no próximo dia 18, às 8h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), as atualização jurídicas no seminário Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais 2014. O evento segue a orientação do CFOAB, do Conselho [...]