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Matéria publicada na edição desta terça-feira (29) no jornal O Estado destaca o "esquema" de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões do TJCE. Após a divulgação sobre o “esquema” de concessões irregulares de habeas corpus nos plantões judiciários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as investigações seguem com [...]

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional. A efeméride foi anunciada durante o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional e o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sexta-feira (25), [...]

Os cearenses já estão pagando com um aumento de 5%, desde o começo deste mês, todo e qualquer serviço prestado pelos cartórios extrajudiciais. Isso representa, no ano, um montante superior a R$ 100 milhões a entrarem nos cofres estaduais, via Defensoria Pública. Em atendimento ao ofício Nº 327/2014 da Defensoria [...]

Aproximar advogados e advogadas ao que há de mais moderno na advocacia brasileira. Este é o principal objetivo do Programa Nacional de Modernização da Advocacia (Promad). A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) perceberam a importância deste diferencial [...]

A organização da Conferência Estadual da OAB do Ceará divulgará, a partir deste domingo, a inscrição gratuita e on-line para os interessados em participar do evento, que será realizado de 7 a 9 de maio, na Assembleia Legislativa. Neste sentido, os jornais de Fortaleza trarão um anúncio, que também destaca [...]

Oito palestras e uma palestra magna sobre Direitos Humanos fazem parte da programação da Conferência Estadual da OAB do Ceará, que será realizada pela OAB-CE, nos dias 7, 8 e 9 de maio, na Assembleia Legislativa. A programação foi definida na noite desta sexta feira, durante reunião do coordenador geral [...]

O advogado Moab Saldanha Junior tomou posse como tesoureiro da Fundação Escola Superior da Advocacia do Ceará-Fesc, nesta sexta feira (25). Saldanha Júnior deixou a coordenação da Especialização da Fesac para substitui Luiz Guilherme Eliano Pinto, que passa a presidir a Comissão de Exame da Ordem, devido ao pedido de [...]

Os advogados da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, do Conselho Federal da OAB, encerram, na tarde desta sexta feira, em Fortaleza, a agenda de dois dias que cumpriram no Ceará. Na reunião conclusiva dos trabalhos, os membros da Coordenação fizeram um balanço das atividades, que incluíram, entre outras pautas, [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XIII Exame de Ordem Unificado, que foi realizado no último dia 13 de abril. O prazo para interpor recurso contra o resultado preliminar [...]

O presidente da Coordenação do Sistema Carcerário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Adilson Rocha, colocou o Estado do Ceará na lista que integra o prior sistema prisional do país e recomenda a criação de uma Secretaria Estadual do Sistema Prisional. A constatação, feita após visita [...]

Três presidentes de comissões temáticas da OAB-CE tomaram posse, na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta feira (24). O ato foi dirigido pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro e contou com a presença do vice-presidente, Ricardo Bacelar; do secretário geral, Jardson Cruz; e do tesoureiro, Marcelo [...]

A Vara do Trabalho de Aracati promoveu 294 acordos em seu primeiro ano de funcionamento. A contagem, referente ao período de 1 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, aponta para a média de 24,5 acordos celebrados por mês, ou mais de um por dia laboral, que [...]

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promovem, na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 9h30, uma audiência pública sobre os principais problemas relacionados ao sistema carcerário no Estado. Na manhã de ontem, a Coordenação visitou [...]