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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, ministrará, na próxima quinta-feira (10), palestra sobre Direito Tributário, durante a realização do II Fórum Nacional de Direito Constitucional, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O II Fórum Nacional de Direito Constitucional surge como um ambiente de discussão de direitos específicos - trabalho, [...]

Em ofício remetido ao Conselho Federal da OAB, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, comunicou a suspensão da implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral. A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE) deliberou submeter ao Conselho Seccional um pedido de representação de um juiz de Vara Cível da comarca de Fortaleza, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria do Tribunal de [...]

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) da OAB-CE visitou, na manhã desta terça-feria (8), a 6ª Delegacia Policial de Messejana. A visita iniciou o acompanhamento que fará do inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos. A decisão de se habilitar [...]

Na última segunda-feira (7), durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB, o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou o convite para o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões. O evento será realizado na cidade de Juazeiro do Norte (CE) nos próximos dias 15 e 16 [...]

Vanilo Cunha de Carvalho Filho tomou posse como diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará-Fesac, em ato realizado, na tarde desta segunda feira (7), na sede da OAB-CE.  Vanilo de Carvalho foi convidado pelo presidente Valdetário Monteiro para substituir o então diretor Caio Falcão, que [...]

A OAB-CE se habilitará junto ao inquérito que apura o assassinato do advogado Atílio Braga de Paracampos, que está sob a responsabilidade da 6ª Delegacia de Polícia, de Messejana. O advogado foi morto a facadas na casa onde morava, no bairro Cambeba, no dia 27 de março, e a companheira [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE e conselheiro seccional, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, será o novo representante da Seccional junto ao Conselho Penitenciário do Estado do Ceará-Copen. O colegiado é formado por nove representantes da sociedade civil e do governo do Estado, e faz parte da [...]

O terceiro encontro do Fórum Permanente de Debates e Propostas contra a Violência reuniu diversos setores da sociedade civil organizada na manhã desta segunda-feira (7) na sede da OAB-CE. O secretário de segurança do Estado, Servilho Paiva, foi convidado para participar do Fórum, mas não esteve presente. O momento, segundo [...]

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (7), na sede da Justiça Federal, a abertura da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Ceará. O diretor do Foro da Justiça Federal, Leonardo Resende Martins; e o desembargador federal corregedor do TRF 5, Francisco Barros Dias, fizeram a apresentação de como [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o secretário geral, Jardson Cruz, tomaram posse como diretores jurídicos do clube Náutico Atlético Cearense, ao lado do conselheiro seccional Andrei Aguiar. O presidente reeleito do clube, empossado para o segundo mandato, é o presidente da Comissão de Estudos Tributários, Pedro Jorge Medeiros. [...]

Com o tema “Água: direito fundamental do ser humano”, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, proferiu palestra de abertura do I Encontro Regional dos Advogados do Sertão. O evento, cujo tema central discute “A Seca no Sertão e a convivência com o semiárido – [...]

O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, recebeu uma homenagem nesta sexta feira (4), durante a sessão solene referente ao Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro. O ato acorreu no plenário da Assembleia Legislativa. A OAB foi homenageada pelo trabalho em [...]