2014-05-05T15:28:39-03:005 de maio de 2014|
As inscrições para a Conferência Estadual da OAB encerram-se na próxima terça-feira (6), às 12h. O evento será realizado de 7 a 9 de maio na Assembleia Legislativa e enfocará diversos temas, com destaque para saúde, educação, segurança e política. A conferência é organizada pelo secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz. [...]
2014-05-05T11:24:58-03:005 de maio de 2014|
Sonho antigo dos advogados e advogadas trabalhistas filiados a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará - ATRACE foi realizado no final deste mês de abril com a celebração de um Termo de Convênio entre a ATRACE e a OAB Ceará, pelo qual resta autorizado a Ordem Cearense colaborar [...]
2014-05-05T13:06:39-03:005 de maio de 2014|
Matéria publicada na edição desta segunda-feira (5) no jornal Diário do Nordeste destaca a Conferência Estadual da OAB-CE. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (7) até sexta (9), a Conferência Estadual da OAB do Ceará Direitos Humanos - Uma nova cidadania. O evento [...]
2014-05-03T08:03:15-03:003 de maio de 2014|
A partir de segunda feira (5), a rádio O Povo/CBN passa a transmitir o programa OAB no Rádio. O programa diário, criado para funcionar como canal de diálogo do advogado com a sociedade, terá um minuto de duração e será exibido às 11h20min, no intervalo do programa Debates do Povo. "Será [...]
2014-05-05T15:25:36-03:002 de maio de 2014|
A Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) promoverá debates em diferentes áreas relacionadas com a garantia dos direitos humanos no país. O evento acontecerá de 7 a 9 de maio no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa. Um dos temas programados é a o [...]
2014-05-02T10:26:13-03:002 de maio de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou na noite da última quarta-feira (30), o anuncio feito pela presidente da República, Dilma Rousseff de reajuste da tabela do Imposto de Renda. No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de [...]
2014-05-01T21:57:11-03:001 de maio de 2014|
Sessenta e três bacharéis em Direito recém aprovados no Exame de Ordem prestaram juramento, na sessão solene realizada na noite desta quarta feira (30), no plenário da Câmara de Fortaleza, em comemoração ao Dia da Memória e da Verdade, transcorrido em 31 de março passado, nos 50 anos de instalação [...]
2014-05-01T21:53:10-03:001 de maio de 2014|
Oito advogados estão entre as 11 personalidades homenageadas na sessão da Câmara de Fortaleza que comemorou o Dia da Memória e da Verdade, alusivo aos 50 anos de instalação da Ditadura Militar no Brasil, completados no dia 31 de março. A solenidade, proposta pelos vereadores e advogados Toinha Rocha e [...]
2014-04-30T19:05:59-03:0030 de abril de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, vai apoiar a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho-Orcec, na luta que empreende pela regularização do financiamento público que a mantém. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta feira (30) pelo vice-presidente e coordenador das comissões da OAB-CE, Ricardo Bacelar, [...]
2014-04-30T17:45:22-03:0030 de abril de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar hoje (30), às 19 horas, na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque a vista da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB ao Ceará. E [...]
2014-04-30T16:08:16-03:0030 de abril de 2014|
A OAB-CE manifestou “contrariedade e indignação” à declaração de ponto facultativo na Justiça Estadual, estabelecido para hoje, em Portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Gerardo Brígido, e publicada ontem (29), no Diário da Justiça. A insatisfação dos advogados foi manifestada em Nota Pública, publicada hoje (30), alegando [...]
2014-04-30T12:00:36-03:0030 de abril de 2014|
A Constituição de 1988 foi promulgada a fim de corroborar a repulsa à ordem instaurada pelo golpe militar de 1964. Deste modo, a Carta resulta de um poder constituinte originário, pois estabelece uma nova ordem jurídica. A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional, fato este confirmado pelo [...]
2014-04-30T10:57:03-03:0030 de abril de 2014|
Com o auxílio de suas 27 seccionais, o Conselho Federal da OAB promoverá, no próximo dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data servirá para concentrar as atenções, a nível nacional, em uma das bandeiras da questão carcerária no Brasil, indo ao encontro da campanha promovida [...]
2014-04-30T10:42:40-03:0030 de abril de 2014|
Alunos do 2° semestre de Direito da Estácio-FIC visitaram a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) na manhã desta quarta-feira (30). OS alunos foram recebidos pelo diretor tesoureiro da OAB-CE, Marcelo Mota; e pelo diretor executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará [...]
2014-04-29T22:58:47-03:0029 de abril de 2014|
O Dia da Memória e da Verdade será celebrado nesta quarta feira (30), às 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. Na ocasião serão homenageadas dez personalidades que lutaram pela memória e verdade dos fatos relacionados às violações dos direitos e deveres civis durante o Regime Militar no Brasil. [...]