Notícias

Após cerca de um mês de investigação, inspetores da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), sob o comando do delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, prenderam, ontem, um homem acusado de falsificar variados tipos de documentos. Com o paulista Marcelo Ribeiro da Cruz, 39, os policiais civis apreenderam de folhas de [...]

O Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, ministrado pela OAB-CE e Fesac concluiu sua oitava edição com um juri simulado. O curso é gratuito e destinado ao advogado(a) do quadro da Ordem dos Advogados do Brasil inscrito há menos de dois anos. A Escola Superior de Advocacia, com o apoio da [...]

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará - 7ª Região, desembargador Cláudio Soares Pires, empossou, nesta sexta-feira, dia 03 de maio, durante solenidade na Sala de Sessões do Pleno, os seis novos juízes substitutos do Trabalho que assumem suas funções depois de aprovação em concurso de remoção, conforme [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa amanhã, 7, do lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, a ser composto por diferentes entidades representativas da sociedade civil - entre elas a OAB - e coordenado pela candidata pelo Partido Verde [...]

O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em razão do açodamento na migração do processo físico para o processo eletrônico e devido à total falta de estrutura técnica do [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá receber amanhã, 7, às 16 horas, em audiência, a diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A finalidade do encontro, segundo a Associação, é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante [...]

Os operadores do Direito que já aderiram ao meio eletrônico para protocolar petições iniciais e intermediárias junto ao Poder Judiciário do Ceará poderão contar com maior facilidade no uso da ferramenta. O tamanho dos arquivos, até então restrito a 2 megabytes (MB), passou a ser de até 5 MB. De acordo [...]

Os senadores da oposição, apesar de minoria, conseguiram na última quarta-feira, 1º de junho, impor a primeira derrota ao governo da presidente Dilma Rousseff, ao derrubarem as medidas provisórias (MPs) 520 e 521. A sessão deliberativa foi obstruída pelos oposicionistas desde as 14h30min, quando começou, até a meia noite. Com [...]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, receberá na próxima segunda-feira, 6, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, a Comenda Tavares Bastos, maior símbolo de reconhecimento oferecido pelo Legislativo alagoano a autoridades e personalidades nacionais ou estrangeiras [...]

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre a Prática de Processo do Trabalho, ministrado pelo professor universitário e advogado, José Haroldo Guimarães Filho, consultor empresarial, mestre em Direito Constitucional e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará (TJDF). O curso acontecerá nos dias [...]

Nesta sexta-feira, 3, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal que vieram oficializar a desistência de cerca de 500 processos que tramitam na Corte. De acordo com o ministro Cezar Peluso, isso representa uma diminuição significativa no trabalho do Tribunal, pois corresponde [...]

Os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidas hoje, 3, em Belo Horizonte (MG), declararam seu veemente repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sugerida pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso - mais conhecida como PEC dos Recursos - que impede a subida de [...]

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia, por crime de racismo, contra a estudante de direito Mayara Petruso. A universitária insultou nordestinos no Twitter, ao postar "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", no dia 31 de outubro de 2010. A [...]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar formulada no Habeas Corpus (HC) 108309 pelo pecuarista pernambucano A.F.M., denunciado, junto com os irmãos, de encomendar a morte do líder do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Anilton Martins da Silva. A defesa pretendia adiar a sessão [...]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), que sejam portadores de deficiência, o direito de terem seus pedidos administrativos de aposentadoria especial analisados pelo órgão administrativo competente, embora esse direito [...]