2025-04-03T11:46:20-03:0024 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O intuito foi aproximar ainda mais o relacionamento da OAB Ceará com o Tribunal de Justiça, visando melhorias para a advocacia do interior. Na ocasião, [...]
2025-04-10T20:11:04-03:0024 de fevereiro de 2021|
Com o objetivo de apresentar as pautas de interesse da advocacia da região, a OAB Subsecção de Sobral participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (23). Foi o primeiro encontro conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, com a participação [...]
2025-04-10T19:24:48-03:0023 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O encontro teve o objetivo de estreitar diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário, em prol da defesa de pautas de interesse da advocacia [...]
2025-04-10T19:25:01-03:008 de fevereiro de 2021|
Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]
2025-04-10T20:11:18-03:0023 de novembro de 2020|
A Ordem dos Advogados, seccional Ceará – OAB/CE, por meio de seu Presidente, vem a público REPUDIAR as agressões sofridas por um advogado durante o pleito eleitoral no Município de Sobral-CE. Chegou ao conhecimento da OAB/CE que no dia 15 de novembro de 2020, o advogado Dr. Francisco Augusto Cabral [...]
2025-04-10T20:11:38-03:0020 de novembro de 2020|
Proporcionando um natal mais coletivo e inclusivo, a OAB Subsecção Sobral, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e da Comissão da Criança e do Adolescente, realizou, no dia 16 de novembro, uma entrega de brinquedos para mais de 50 crianças no bairro Expectativa. Os brinquedos e artigos [...]
2025-04-10T19:38:22-03:0018 de novembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, reuniu-se com o presidente da OAB Subsecção Sertões de Crateús, Alexandre Maia, na última segunda-feira (16), na sede da Seccional Cearense. Em pauta, a importância da manutenção de Ararendá como comarca autônoma, a apresentação do projeto para construção da sala da Ordem no Fórum [...]
2025-04-10T19:26:38-03:0030 de outubro de 2020|
Nesta quinta-feira (29/10), o atendimento presencial para a advocacia nas agências do Banco do Brasil e a ferramenta Central de Alvarás Digital foram colocadas em pauta durante reunião entre os representantes da OAB-CE em todo o Estado e a superintendência do Banco do Brasil. Trazendo considerações pertinentes às dificuldades encontradas [...]
2025-04-03T11:58:04-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (16/06/19) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoveu a elevação da comarca de Iguatu à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2025-04-10T20:12:54-03:0025 de setembro de 2020|
Na tarde da última quinta-feira (25/09), durante 5ª Sessão Ordinária, o Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, por unanimidade, com 32 votos, a criação do Regimento Interno do Conselho da Subsecção de Sobral. Com a decisão, a Subseccional poderá deliberar assuntos que antes eram de competência apenas do Conselho Estadual [...]
2025-04-10T20:47:09-03:009 de setembro de 2020|
Na última sexta-feira (04/09), foi realizado o I Fórum de Direito Eleitoral da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe. Na programação, foram debatidos quatro temas: Convenção Partidária, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas. No início do Fórum, o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe e também mediador do [...]
2025-04-10T19:25:35-03:0024 de junho de 2020|
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através do prefeito Ilário Marques, autorizou a reabertura gradual dos escritórios de advocacia no município. A medida atende solicitação da OAB Sertão Central, realizada através de ofício. O procedimento exige o cumprimento de algumas normas sanitárias, como a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em [...]
2025-04-03T12:54:00-03:0028 de fevereiro de 2020|
Sabe-se que um dos deveres do Conselho Seccional é dar autonomia e independência as subsecções, proporcionando cada vez mais a ordem diante da advocacia e da sociedade. Por isso, nesta quinta-feira (27), durante a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Secional da OAB-CE no ano de 2020, foi aprovada a mudança [...]
2025-04-03T12:25:46-03:0010 de fevereiro de 2020|
Motivada pela Subsecção de Itapipoca, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, representada pelo advogado Herton Parente, ingressou com recurso de apelação contra o município de Itapipoca/CE, onde o Poder Executivo, por meio de decreto, de forma inconstitucional, aumentou a base de cálculo do IPTU e ITBI. Para Herton Parente [...]