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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o recesso do Poder Judiciário começa nesta quarta-feira (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2024. Desembargadores, juízes, analistas e técnicos judiciários, assistentes, diretores de Secretaria, oficiais de Justiça e demais colaboradores atuarão em regime de plantão, assegurando [...]

Na manhã desta quarta-feira (20/12), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e a diretora adjunta de relações institucionais da seccional cearense, Jane Calixto, participaram de uma reunião no Fórum Autran Nunes para tratar do início das obras do novo Espaço da OAB, destinado à advocacia na Justiça do Trabalho. [...]

Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão, foi homenageada em sessão solene pela Assembleia Legislativa do Estado, em celebração ao Dia da Mulher Advogada. O tributo ocorreu por meio de um requerimento da deputada estadual Juliana Lucena (PT), subscrito [...]

O presidente da OAB Ceará e advogado tributarista, Erinaldo Dantas, prestigiou, na última quinta-feira (14/12), a solenidade comemorativa de 60 anos do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), órgão pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE). A cerimônia aconteceu no auditório da sede III da Sefaz e contou com [...]

Entre os dias 18 e 22 de dezembro, o portal da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) passará por manutenção e atualizações no sistema para aprimorar a plataforma de ensino à distância e melhorar a acessibilidade para o usuário. Nesse período, a ESA-CE não receberá solicitações para a realização [...]

Na tarde da última quarta-feira (13/12), aconteceu, no plenário Wanda Rita Othon Sidou, a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem, a última do ano de 2023, que discutiu sobre demandas da advocacia do estado e contou ainda, com o lançamento oficial da campanha encampada pela OAB Nacional, intitulada [...]

A OAB-CE sediou na noite de quinta-feira (14) o lançamento da obra do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga. O livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova” foi apresentado pelo autor em conjunto com os advogados Danilo Knijnik e Hugo de Brito Machado [...]

A OAB Ceará, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo (CEPSESGE), sediou, na última quarta-feira (06/12), pela primeira vez, a reunião bimensal oficial da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA,  ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE).  Durante o encontro, que contou com [...]

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-CE), a advogada Erivânia Bernadino participou, como delegada eleita para representar a advocacia do Ceará, da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 5 e [...]

A vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, participou da 2ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Combate ao Feminicídio, na manhã desta segunda-feira, 11/12, no Palácio da Abolição. A reunião, presidida pela vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, contou com representantes do [...]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), lançou, na manhã desta segunda-feira (11/12), no Auditório Murilo Aguiar, o livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí". [...]