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08 01 / 2023

OAB condena ataques aos Três Poderes

2023-01-08T18:22:26-03:008 de janeiro de 2023|

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares [...]

06 01 / 2023

Pleito da OAB-CE: policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro

2023-01-06T12:22:48-03:006 de janeiro de 2023|

Após a emissão de requerimentos emitidos pela OAB-CE aos poderes executivo e legislativo estaduais, policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro. Desde 2021, a Ordem Alencarina vem trabalhando na demanda com o envio de ofícios endereçados ao Governo do Estado e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa [...]

28 12 / 2022

Nota de solidariedade – pela liberdade de manifestação

2022-12-28T18:11:42-03:0028 de dezembro de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão de Direito Penitenciário (CDP), Comissão de Direitos Humanos (CDH), Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), manifestam seu apoio e solidariedade à defensora pública [...]

28 12 / 2022

Katianne Wirna é nomeada para representar a OAB no Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

2022-12-28T14:49:06-03:0028 de dezembro de 2022|

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela bancada do Ceará, Katianne Wirna Cruz Aragão (OAB-CE:14.770), foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, para integrar o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), juntamente com o Ouvidor Nacional, José Augusto Noronha, [...]

21 12 / 2022

Retrospectiva: Comissões da OAB-CE reafirmam compromisso com pluralidade, valorização das prerrogativas e inclusão

2022-12-21T13:26:43-03:0021 de dezembro de 2022|

O ano de 2022, foi de muito trabalho para as Comissões Temáticas da OAB Ceará. Ao longo do ano, as 107 comissões da Ordem realizaram diversas ações, palestras, seminários, cursos, dentre outras atividades que reforçaram o compromisso com a advocacia e sociedade, atuando sempre pela pluralidade, valorização das prerrogativas, inclusão [...]

20 12 / 2022

OAB Ceará participa de reunião de planejamento para inauguração da sala exclusiva da advocacia na Polícia Federal

2023-01-06T14:51:35-03:0020 de dezembro de 2022|

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), esteve presente na sede da Polícia Federal do Estado do Ceará (PFECE), em Fortaleza, no dia 19 de dezembro, em reunião junto à superintendência do órgão de segurança, a fim de realizar as últimas tratativas para a inauguração [...]

20 12 / 2022

“Se não fosse pela OAB, dificilmente a advocacia conseguiria exercer a profissão”, afirma Erinaldo Dantas em solenidade de entrega de carteiras

2022-12-20T13:56:19-03:0020 de dezembro de 2022|

Foi realizada, nesta segunda-feira (19/12), a última solenidade de entrega de carteiras para 61 novos(as) advogados(as) do ano de 2022, no auditório da OAB Ceará. Clique aqui e confira o álbum de fotos do evento. Em uma cerimônia conduzida pelo presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, também compuseram a mesa [...]

20 12 / 2022

Colégio de presidentes da OAB-CE repudia violações de prerrogativas e direitos humanos da SAP e reafirma compromisso com a democracia

2022-12-20T11:55:59-03:0020 de dezembro de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, na quinta-feira (15/12), na Subsecção Litoral Leste, o 2º Colégio de Presidentes de Subsecções da gestão 2022-2024. Debatendo temas que valorizam a advocacia em âmbitos variados, como melhorias na prestação jurisdicional com a nomeação de juízes titulares e realização de [...]

19 12 / 2022

OAB-CE comunica sobre funcionamento da seccional durante férias coletivas

2023-01-05T10:47:47-03:0019 de dezembro de 2022|

Em virtude das férias coletivas dos colaboradores da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), as atividades estarão suspensas entre 20/12/22 e 3/1/23. Informamos que a Central de Atendimento Virtual e o Plantão 24 horas de Prerrogativas, através do Centro de Apoio ao [...]

19 12 / 2022

Erinaldo Dantas participa da entrega da Medalha Mérito da Justiça e Disciplina

2022-12-19T13:39:37-03:0019 de dezembro de 2022|

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) realizou, na última sexta-feira (16), sessão solene para entrega da Medalha Mérito da Justiça e Disciplina. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, prestigiou a solenidade. “É uma honra fazer parte desse momento. Todas as personalidades [...]

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