2021-03-22T17:44:05-03:0022 de março de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão para a Promoção da Igualdade Racial, realiza nesta quinta-feira, dia 25 de março, o I Diálogos Inter-Raciais. O evento online e gratuito será às 14h30, com inscrições e transmissão pela plataforma de cursos da Escola Superior da Advocacia - ESA/CE. Ao longo do ano, [...]
2021-03-22T08:33:27-03:0022 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), realizará no dia 24 de março, o debate “Direito à água e ao saneamento básico na pandemia: Entre [...]
2021-03-18T19:41:56-03:0018 de março de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, em conjunto com as Subsecções de Juazeiro do Norte e Crato, participou de reunião virtual com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na tarde desta quinta-feira (18). Em pauta, a reestruturação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar, [...]
2021-03-18T20:39:38-03:0018 de março de 2021|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Ceará promoveu, na terça-feira (16/03,) a live “Tribunal do júri e a ilegítima defesa da honra: a proteção da mulher na ADPF 779". O evento virtual foi transmitido pelo canal no Youtube da OAB Ceará e contou com a presença do autor da [...]
2021-04-15T14:08:35-03:0018 de março de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Ana Carolina Barbosa Franco (OAB-CE 25.306) como nova presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, para o triênio 2019/2021. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 20/2021, assinada na última terça-feira, (16/03). Além de especialista em Direito Processual, [...]
2021-03-18T16:36:38-03:0018 de março de 2021|
A OAB Nacional realizou mais uma Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno, na última terça-feira (16). Conselheiras e conselheiros deliberaram sobre assuntos fundamentais para a advocacia e para a sociedade. Uma das tratativas foi a aprovação da proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da [...]
2025-04-03T11:29:06-03:0017 de março de 2021|
A 2ª Promotoria de Justiça de Crato arquivou a Notícia de Fato nº 01.2020.00024681-0, que requisitava a persecução de um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o sacerdote umbandista da Casa de São Jorge Guerreiro, Emanoel Muzenza, com a justificativa de crime de poluição sonora. O arquivamento atende solicitação da OAB [...]
2021-03-18T08:12:12-03:0017 de março de 2021|
A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promoverá a edição do “Temas Sindicais em Debate”, na próxima terça-feira (23), às 16h. Em homenagem ao Mês da Mulher, o evento online terá como tema “Sindicato e Feminismo”, com a mediação da conselheira estadual e presidente da CDS da Seccional Cearense, [...]
2025-04-10T20:09:10-03:0017 de março de 2021|
A OAB Subsecção Sobral enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 12 de março, solicitando a instauração de uma segunda unidade de Juizado Especial em Sobral. O documento destaca o acúmulo expressivo de processos judiciais centralizados no único Juizado [...]
2021-03-17T16:46:39-03:0017 de março de 2021|
A OAB Ceará convida você para participar da celebração ecumênica em homenagem às vítimas da pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocorrerá nesta quinta-feira, (18/03). O evento será transmitido online pelo Youtube da OAB Ceará, iniciando com programação às 17h, com a participação do Padre Emílio Castelo e o Pastor Sandro [...]
2021-03-17T08:59:07-03:0017 de março de 2021|
Uma das tratativas discutidas em reunião do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, com os presidentes de Subsecções, foi o encaminhamento de um ofício ao Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, requerendo manifestação da Procuradoria-Geral, corroborando o entendimento da OAB Ceará no sentido de que o Decreto Estadual [...]
2021-03-18T15:54:19-03:0016 de março de 2021|
Em virtude do momento vivenciado pela educação jurídica no Estado, sobretudo com as dificuldades impulsionadas pelo cenário de enfrentamento a Covid-19, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, sob o apoio da ESA-CE, realizou, virtualmente, o evento “II Fórum Estadual de Educação Jurídica”, no último sábado,13. Na ocasião, reuniram-se representantes [...]
2021-03-16T14:59:19-03:0016 de março de 2021|
A OAB Ceará recebeu com indignação o vídeo em que é possível comprovar a integralidade do relato de Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, advogado criminalista, que na noite do dia 8 de fevereiro sofreu agressão física no 10° Distrito Policial de Fortaleza, quando recebeu um tapa na cara de um sargento [...]
2025-04-10T20:46:45-03:0015 de março de 2021|
Após reunião o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e os presidentes de Subsecções, oficiaram o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, requerendo que o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe seja efetivamente inaugurado e posto em funcionamento, a fim de que possa minimizar a superlotação das unidades de [...]
2021-03-15T17:02:28-03:0015 de março de 2021|
Em atendimento ao pleito da OAB Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará possui cerca de 371 unidades judiciárias que já estão utilizando o WhatsApp Business como ferramenta para atendimento ao público. O número representa 83,37% de todas as unidades do Estado. A medida foi determinada pela Corregedoria-Geral [...]