2021-02-19T14:17:54-03:0019 de fevereiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Breno Pinto Gondim de Almeida (OAB-CE 41.955), como novo presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Ceará. A designação do cargo foi formalizada através da assinatura da portaria de Nº 13/2021, na última quarta-feira (17). A Comissão possui como [...]
2021-02-19T09:54:18-03:0019 de fevereiro de 2021|
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou o prazo de cinco dias úteis para as unidades judiciárias implantarem o WhatsApp Business como ferramenta obrigatória de atendimento ao público. O aplicativo deve ser utilizado todos os dias da semana, no horário do expediente. A medida foi concretizada após pleito da Ordem [...]
2021-02-18T18:11:06-03:0018 de fevereiro de 2021|
Reiterando o compromisso com o direito de todas as mulheres, estará sendo realizado, gratuitamente, no dia 18 de março, (18/03), o novo Webinário "37 anos da Ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres". O evento virtual é um projeto promovido pela OAB [...]
2021-02-18T09:31:02-03:0018 de fevereiro de 2021|
Atendendo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através do presidente Erinaldo Dantas, o Governo do Estado reconhece a profissão como atividade essencial em novo decreto. O documento traz, em seu Art. 6º, que o exercício da advocacia é atividade essencial, garantindo, com isso, o reconhecimento para [...]
2021-02-18T17:54:39-03:0017 de fevereiro de 2021|
Atendendo a pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a Comissão de Compliance da OAB-CE atuará pela instauração do programa de Compliance na Seccional Cearense. Para isso, a advogada Jana Maria Brito Silva (OAB-CE 26.911) foi nomeada presidente da Comissão, por meio da [...]
2021-02-16T22:29:28-03:0016 de fevereiro de 2021|
Nesta terça-feira (16/02), o Presidente da OAB Subsecção Crato, Reno Feitosa Gondim, recebeu o relatório descritivo de danos ambientais referentes à urbanização de parte da Área de Proteção Ambiental – APA prevista pela Lei Municipal nº 3.730/2021 do Município do Crato que altera as Zonas Especiais Ambientais (ZEA) desta municipalidade. [...]
2021-02-16T17:36:08-03:0016 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará firmou convênio com a Essence por Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos faciais e corporais com cuidados dermatológicos e estéticos. A partir da parceria, advogados e advogadas cearenses passam a contar com benefícios exclusivos junto à Essence, sendo 10% [...]
2021-02-15T18:13:24-03:0015 de fevereiro de 2021|
Na última quinta-feira, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, realizaram a segunda solenidade de posse de membros de Comissões Temáticas da Ordem no ano vigente. De forma remota, 54 novos membros juraram atuar frente às demandas da advocacia e sociedade através de suas respectivas comissões. [...]
2021-02-12T17:44:49-03:0012 de fevereiro de 2021|
Comunicamos que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro estaremos funcionando normalmente, das 8h às 18h. Lembramos que a OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, está 24h à disposição em defesa das prerrogativas da advocacia, através dos telefones: 0800.085.0800 / (85) 99111.5533 ou pelo e-mail: [...]
2021-02-17T19:18:36-03:0012 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará celebra uma conquista histórica. A sede da Seccional Alencarina, em breve, contará com um posto de atendimento do INSS exclusivo à advocacia. O atendimento será realizado por servidores do INSS e contará com auxílio de colaboradores da OAB, de modo que o advogado e a [...]
2021-02-11T17:17:21-03:0011 de fevereiro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Vicente Martins Prata Braga, e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), Damião Soares Tenório, nesta quinta-feira (11), na sede da Seccional [...]
2021-02-11T13:05:37-03:0011 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Estudos Institucionais (CECONST), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2021, o Workshop “Remédios Constitucionais: Teoria na prática”. O curso online está [...]
2021-02-10T18:02:53-03:0010 de fevereiro de 2021|
A 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem pautou, nesta quarta-feira (10), o processo de aprovação da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, da Assembleia Legislativa do Ceará, que trata do piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada no Ceará. Realizada de forma virtual, a [...]
2021-02-10T13:44:49-03:0010 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Sindical (CDS) e da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), promoveu o evento virtual “Plenária da Advocacia Trabalhista”, nesta terça-feira (09), com objetivo de debater a atuação da advocacia trabalhista durante a pandemia do novo coronavírus. [...]
2021-02-10T16:41:33-03:0010 de fevereiro de 2021|
Na última terça-feira (9), a OAB Ceará participou de uma audiência virtual com o novo corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Paulo Airton Albuquerque. Na pauta, a melhoria dos serviços prestados pelas unidades judiciárias de todo o Estado foi abordada tendo o anúncio da normatização a todos [...]