2021-02-09T17:53:14-03:009 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que [...]
2021-02-09T10:46:07-03:008 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará promoveu, na última sexta-feira (05), a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Proposição nº 00013, de 12/01/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, que estabelece o piso salarial [...]
2021-02-08T18:13:25-03:008 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através de seu diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, questionou a incomunicabilidade de presos que estão detidos no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), localizado em Aquiraz, inclusive perante o seu advogado. A reclamação já tinha sido feita anteriormente à Secretaria de Administração Penitenciária, [...]
2021-02-15T18:15:37-03:008 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará firmou parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI), e passa a ofertar descontos exclusivos em até 50% OFF aos conteúdos oferecidos na plataforma virtual. Todo o conteúdo do site da EBRADI (www.ebradi.com.br/oabce) já está aplicado com 30% de desconto e ainda poderá ser garantido mais 5% [...]
2025-04-10T19:25:01-03:008 de fevereiro de 2021|
Mais uma vitória para a advocacia! O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará designou magistrados para atuarem de forma remota em unidades da região do Sertão Central. A decisão foi publicada, por meio da portaria N° 135/2021, do TJCE, em 1º de fevereiro. A conquista veio após pleito da [...]
2021-02-08T09:15:09-03:008 de fevereiro de 2021|
O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (GETRAB-USP) realiza o primeiro encontro online de 2021 no dia 4/3, com a temática “Impactos da tecnologia e da neurociência no mundo do trabalho”. Sob coordenação do professor titular Nelson Mannrich, o evento recebe os pesquisadores Alvaro [...]
2021-02-05T15:24:05-03:005 de fevereiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará instituiu um Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Proposição nº 00013, de 12/01/2019, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, que estabelece o piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na [...]
2021-02-08T09:43:15-03:004 de fevereiro de 2021|
Com foco na temática trabalhista, a OAB-CE estará realizando, virtualmente, na próxima terça-feira (09/02), o evento "Plenária da Advocacia Trabalhista". A plenária remota terá seu início às 14h30 e, durante todo o encontro, estará disponível a participação dos membros para apresentação de sugestões e opiniões a respeito do funcionamento da [...]
2021-02-04T13:42:04-03:004 de fevereiro de 2021|
Foto: Wall Araújo Nesta quinta-feira (4), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o Conselheiro Federal da OAB, André Costa, foram recebidos pelo Chefe do Poder Legislativo cearense, deputado Evandro Leitão (PDT), e pelo novo procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Hélio Leitão, para solicitar a celeridade [...]
2021-02-03T18:45:36-03:003 de fevereiro de 2021|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte recebeu, nesta segunda-feira (01), em visita institucional, o prefeito eleito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e os advogados que integram seu secretariado no Governo Municipal. Durante o encontro, pautas de interesse da advocacia foram debatidas com a condução dos dirigentes da Subsecção, presidente [...]
2021-02-01T18:38:36-03:001 de fevereiro de 2021|
A diretoria da OAB Subsecção do Maciço de Baturité realizou, na última sexta-feira (29), reunião institucional com a juíza titular da 02ª Vara Cível da Comarca de Baturité, Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, para tratar de assuntos relacionados à expedição e entrega de alvarás judiciais no âmbito do juízo. Na ocasião, [...]
2021-02-01T18:20:37-03:001 de fevereiro de 2021|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência, emitiu uma Nota com o objetivo de esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida dessas pessoas, [...]
2021-02-01T08:40:55-03:001 de fevereiro de 2021|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com deficiência da OAB/CE, emite a presente Nota, a fim de que esclarecer que a prioridade da vacinação às Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará se faz necessária, tendo em vista o caráter urgente dessa medida na vida das pessoas com [...]
2021-01-29T19:29:15-03:0029 de janeiro de 2021|
Na tarde desta sexta-feira (29), a OAB Ceará, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, se fez presente em um momento histórico no Judiciário cearense. A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021/2023 aconteceu por videoconferência, pela primeira vez em 146 anos, [...]
2021-01-29T17:45:26-03:0029 de janeiro de 2021|
Promovida de forma virtual, na última quarta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, empossou mais de 60 advogados (as) para atuarem como novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas e contou ainda com a participação do [...]