2021-01-07T12:18:12-03:007 de janeiro de 2021|
Foto: Camila Lima A OAB-CE foi destaque, nesta quinta (07), no blog “Seu Direito”, apesar de não ser considerado feriado nacional a prática de liberar funcionários durante o período do Carnaval é comum e foi tema de matéria publicada pelo Jornal Diário do Nordeste. A membro da Comissão [...]
2021-01-06T10:59:44-03:005 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará e a Subsecção de Sobral celebram uma vitória em defesa das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia, no que se refere à atuação do advogado e da advogada em todos os atos do inquérito policial. Pela primeira vez houve uma decisão judicial que trata sobre isso e [...]
2020-12-22T16:33:07-03:0022 de dezembro de 2020|
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, no dia 10 de dezembro, às 14 horas, no plenário Fausto Arruda, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos humanos e para homenagear o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider. A solenidade foi proposta pelo presidente [...]
2020-12-21T18:00:59-03:0021 de dezembro de 2020|
Na edição da última sexta-feira (18/12), o Diário da Câmara dos Deputados publicou Ato da Presidente da Câmara dos Deputados, do dia anterior (17/12), designando o Conselheiro Federal da OAB pelo Ceará, André Costa, para integrar a "Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]
2020-12-21T09:39:51-03:0021 de dezembro de 2020|
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão da Mulher Advogada da Seccional de São Paulo, a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ e a ABMCJ/SP manifestam seu veemente repúdio aos casos emblemáticos de violências de gênero cometidos contra três mulheres, [...]
2020-12-21T08:58:51-03:0021 de dezembro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou, na sexta-feira (18/12), solenidade de diplomação do Prefeito José Sarto, Vice-prefeito Élcio Batista, e dos 43 vereadores eleitos, em Fortaleza, para o mandato de 2021 a 2024. Realizada em formato virtual e transmitida ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal Regional Eleitoral [...]
2020-12-18T08:55:00-03:0018 de dezembro de 2020|
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham sido aprovadas por agências ou autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça a autorização para isso no prazo [...]
2020-12-17T18:01:43-03:0017 de dezembro de 2020|
Foto: Karl Tapales/Getty Images O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já esteja em uso no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após ter recebido o [...]
2020-12-17T15:52:49-03:0017 de dezembro de 2020|
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (14), a aplicação imediata de cota racial de 30% nas eleições para advogados negros e advogadas negras. A reserva mínima valerá pelo período de 30 anos (10 mandatos) em todos os órgãos da OAB: Conselho Federal, Conselhos Estaduais, Subseções e Caixas de [...]
2020-12-17T15:21:32-03:0017 de dezembro de 2020|
Na manhã desta quarta-feira (16/12), a OAB Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, firmou convênio com a Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Unifametro, marcando o início de um intercâmbio cultural e acadêmico entre as instituições. A parceria ocorrerá por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará, braço educacional [...]
2020-12-16T16:32:55-03:0016 de dezembro de 2020|
Nesta terça-feira (15), a Comissão de Saúde da OAB Ceará capitaneou a reunião virtual preparatória para o VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, VII Encontro Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde e I Encontro Internacional de Direito e Saúde. O encontro virtual foi realizado com [...]
2025-04-10T20:46:51-03:0016 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de ajudar ao próximo, levar alegria e sensibilizar para questões sociais, a OAB subsecção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte Cultura (CAECC) e Cidadania, realizou o tradicional Natal Solidário, no sábado (12/12). O evento aconteceu no distrito de Bixopá, em Limoeiro do [...]
2020-12-16T13:00:02-03:0016 de dezembro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), braço educacional da Ordem cearense, realiza, na próxima sexta, 18 de dezembro, de 15 às 18 horas, o “ Simpósio Carreiras Jurídicas o que você precisa saber”. A última edição de 2020, [...]
2020-12-14T18:11:08-03:0014 de dezembro de 2020|
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, por aclamação, o projeto de alteração de atos normativos da advocacia e da OAB relacionados à participação feminina nas eleições institucionais, que garante a paridade de gênero no sistema OAB. O processo n. 49.0000.2020.004119-3 foi aprovado durante a sessão virtual [...]
2020-12-11T15:57:48-03:0011 de dezembro de 2020|
Com o objetivo de presentear a advocacia da região e gerar boas expectativas para o ano conseguinte, a OAB Subsecção Cariri Oriental, deu início, na última quarta-feira (9), a campanha de distribuição de agendas. O presidente da OAB Subsecção Cariri Oriental, Armando Basílio, destaca a iniciativa para engajar a classe. [...]