2020-12-11T14:28:17-03:0011 de dezembro de 2020|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como presidente da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE. A diretoria da Comissão Especial foi empossada [...]
2020-12-11T14:21:26-03:0011 de dezembro de 2020|
Com objetivo de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (10), evento virtual para a posse dos membros da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]
2020-12-10T15:22:58-03:0010 de dezembro de 2020|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 10 de dezembro de 2020 (17h) e 16 de dezembro de 2020 (17h). O último [...]
2020-12-10T14:20:31-03:0010 de dezembro de 2020|
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta-feira, 10/12, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, convida para a solenidade de posse da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para a Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações [...]
2020-12-10T14:02:56-03:0010 de dezembro de 2020|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará está apoiando o Projeto “1000 km Pela Vida”, que vida a promoção da solidariedade e a inclusão social, atrelando à prática de esporte. Organizado pelo atleta Igor Chacon, e conta com o apoio de outros três amigos [...]
2020-12-09T14:27:07-03:009 de dezembro de 2020|
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, será agraciado com o Prêmio Guardião Sopai outorgado anualmente aos parceiros que durante o ano se destacaram na defesa dos interesses e manutenção do SOPAI - Hospital Infantil Filantrópico. Alexandre Costa afirma [...]
2020-12-09T12:33:08-03:009 de dezembro de 2020|
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A [...]
2020-12-09T11:43:32-03:009 de dezembro de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará lançará, no dia 16 de dezembro, o livro “Novos Tempos do Direito Tributário”, refletindo o aprofundamento dos estudos profissional e acadêmico. A coletânea de artigos científicos foi elaborada pelos membros da Comissão. A coordenação do livro da CdTrib 2020 foi feita por: [...]
2020-12-07T16:38:58-03:007 de dezembro de 2020|
Promovendo cursos à distância para qualificação de advogados e advogadas cearenses, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) no dia 09 de dezembro, às 18h, o curso "Práticas Colaborativas e Educação Jurídica: uma interface necessária". O evento conta [...]
2020-12-07T16:32:34-03:007 de dezembro de 2020|
O advogado e conselheiro estadual da Seccional Cearense, Vanilo de Carvalho (OAB-CE 8.231), foi designado como membro do Conselho Executivo e Curador do Museu Histórico da OAB. A nomeação foi confirmada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por meio da Portaria Nº 516/2020, no dia 27 de novembro. [...]
2020-12-07T15:02:34-03:007 de dezembro de 2020|
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, está acompanhando todas as tratativas para efetivar a implementação do atendimento exclusivo do INSS para a advocacia previdenciária dentro da Sede da OAB Ceará. "Desde que foi homologado um acordo entre INSS e OAB, [...]
2020-12-15T09:53:52-03:004 de dezembro de 2020|
O parcelamento da anuidade em quatro vezes no cartão de crédito com desconto foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB Ceará durante a 3º Sessão Extraordinária, realizada na última quinta-feira (03/12). O requerimento é válido para aqueles que forem pagar a anuidade até dia 30 de dezembro de 2020, visando [...]
2020-12-04T14:02:26-03:004 de dezembro de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte protocolou requerimento junto ao Juízo de Execuções Penais, com atribuição de Corregedoria dos Presídios, solicitando medidas contra a exposição desnecessária de advogados e advogadas ao equipamento body-scanner na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC). Assinado pelo presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo Lemos [...]
2020-12-29T15:55:22-03:003 de dezembro de 2020|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou, por unanimidade, apoio à implantação de reserva de vagas para advogadas negros e advogadas negras nos seus órgãos e cargos a partir das eleições de 2021, no percentual de 15%. As proposições de cotas raciais foram debatidas e aprovadas na [...]
2020-12-03T17:48:47-03:003 de dezembro de 2020|
Durante a 3º sessão extraordinária, realizada na tarde desta quinta-feira, 03, foi aprovado, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público. A OAB Ceará é a primeira seccional do Brasil a ter uma comissão que trata dessa temática. O objetivo é contribuir [...]