2020-07-29T15:53:14-03:0029 de julho de 2020|
Durante toda a semana, a OAB Nacional tem promovido uma série de debates a respeito do direito durante o I Congresso Nacional Digital, maior evento jurídico online do mundo. Para iniciar as atividades do terceiro dia de evento, nesta quarta-feira, 29, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, presidiu mesa [...]
2020-07-29T12:12:18-03:0029 de julho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará parabeniza a Assembleia Legislativa do Ceará e o governo do Estado do Ceará pela sanção da Lei nº 17.251, 27 de julho de 2020, que prorroga a cobrança devida ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. De acordo com o Artigo 2º, inciso [...]
2020-08-19T18:12:27-03:0028 de julho de 2020|
A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, tem promovido, por meio de podcast, uma série de debates que difundem e explicam o que são os direitos culturais e como identificá-los no cotidiano. O terceiro programa, chamado “Podcast Artigo 215 – Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará” conta [...]
2020-07-28T12:37:35-03:0028 de julho de 2020|
O Ciclo de lives “Ensino Jurídico na Quarentena”, organizado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, promove no dia 29 de julho (quarta-feira), mais um debates visando abordar os impactos da quarentena impostos pela pandemia do Covid-19. Para esta edição, a partir das 19h, o Secretário Geral da Comissão de [...]
2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|
O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]
2022-06-02T19:15:01-03:0027 de julho de 2020|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, seguindo as diretrizes da OAB Nacional, editou a Portaria n.º 138/2019, criando a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, subordinando-a ao Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, David Sombra Peixoto. Em ato subsequente, publicou-se a Portaria nº [...]
2020-07-27T16:42:03-03:0027 de julho de 2020|
A OAB Subsecção Juazeiro do Norte e a OAB Subsecção Crato, através de suas Comissões de Direito Previdenciário, realizarão o I Seminário de Direito Previdenciário da Região do Cariri - Do interior para o Brasil, nos dias 06 e 07 de agosto. O evento online marca a abertura do Mês [...]
2020-07-27T15:18:56-03:0027 de julho de 2020|
Durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB-CE, realizada na quinta-feira, 23, de forma virtual, foi aprovada por unanimidade a criação de duas novas comissões temáticas, são elas: Comissão de Previdência Complementar e a Comissão de Direito Condominial. A aprovação da Comissão de Previdência Complementar contabilizou 27 votos [...]
2020-08-07T13:31:06-03:0027 de julho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Ceará e a Subsecção do Maciço de Baturité - Ceará, por meio de suas Comissões da Mulher Advogada (CMA/CE e CMA/Maciço de Baturité), vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio ao caso de violência doméstica e familiar ocorrido na [...]
2020-07-27T08:57:13-03:0027 de julho de 2020|
A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil, a OAB Ceará, conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, solicitando ao Ministério Público do Estado [...]
2020-07-24T17:21:28-03:0024 de julho de 2020|
Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na última quarta-feira (22), audiência pública virtual sobre a importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias. Representaram a OAB-CE no [...]
2020-07-24T16:26:46-03:0024 de julho de 2020|
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam uma nova reabertura do prazo das inscrições para reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXX EOU, em caráter excepcional, em razão do adiamento da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI EOU, que tem previsão para [...]
2020-07-24T16:05:23-03:0024 de julho de 2020|
A OAB Vale do Jaguaribe irá promover no dia 07 de agosto, uma manhã de debate sobre direito do trabalho em tempos de pandemia. O encontro será de 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo Youtube da subseccional “OAB Vale do Jaguaribe”. Na ocasião, serão debatidos temas sobre “Direito [...]
2020-07-29T10:52:02-03:0024 de julho de 2020|
A OAB Ceará, através da sua Comissão de Direito Penitenciário, irá realizar de forma virtual um debate acerca dos “Aspectos controvertidos do pacote anticrime”. O encontro será no canal TV OAB Web, no dia 28 de julho, a partir das 19h. Para conversar sobre o assunto, o encontro terá a [...]
2023-01-16T18:03:16-03:0023 de julho de 2020|
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) elegeu por unanimidade, durante a 3ª sessão ordinária, realizada em ambiente virtual nesta quinta-feira (23), duas novas conselheiras suplentes. São elas: Sônia Cavalcante (presidente da Comissão de Educação e Cidadania - CEC) e Ana Paula Rocha, que [...]