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06 06 / 2016

Refis: atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua começa nesta segunda-feira

2018-11-05T11:40:19-03:006 de junho de 2016|

Nesta semana, advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis podem contar com mais uma facilidade. Até sexta-feira (10/06), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) esta com uma estrutura na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atendimento à classe sobre o programa especial de [...]

06 06 / 2016

NOTA

2016-06-06T12:52:43-03:006 de junho de 2016|

A Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, vem à público se manifestar sobre a polêmica envolvendo a performance artística em que um ator aspergiu o próprio sangue num Cristo crucificado durante o seminário “Conversas empoderadas e despudoradas sobre gênero sexualidade e subjetividades”, no auditório [...]

05 06 / 2016

Comissão de Direito Ambiental comemora Dia Mundial do Meio Ambiente

2016-06-05T17:30:33-03:005 de junho de 2016|

Foi com muita disposição que a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará realizou sua primeira ação de 2016. Em apoio a uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, a OAB-CE participou, ativamente, do III Pedalar – Passeio Ciclístico por Baixo Carbono, na manhã de hoje (05/06). O [...]

04 06 / 2016

Ato público em defesa da Justiça do Trabalho

2018-11-05T11:41:07-03:004 de junho de 2016|

Em um esforço conjunto em defesa da Justiça do Trabalho, a propósito dos percentuais de corte determinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, a OAB-CE e entidades multilaterais estiveram na manhã desta sexta-feira (03/03), na entrada do Edifício Desembargador Manoel Arízio de Castro, no Centro de Fortaleza, em um [...]

03 06 / 2016

Comissão promove evento sobre novo CPC na lei trabalhista

2016-06-04T12:16:01-03:003 de junho de 2016|

Em março de 2016, o novo CPC foi instaurado e trouxe uma mudança expressiva para a sociedade. Pensando nos efeitos que o novo código traz para os direitos trabalhistas, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (03/06), seminário para mais de 400 pessoas, no auditório da [...]

03 06 / 2016

Seminário debate o exercício da advocacia

2018-11-05T11:20:09-03:003 de junho de 2016|

Nesta sexta-feira (03/06), na Escola Superior de Advocacia (ESA), ocorreu o seminário intitulado de "O advogado no exercício da advocacia." Ministrado pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Damasceno Sampaio, o evento reuniu acadêmicos de direito e advogados. Na ocasião, foram debatidos assuntos como o novo código de [...]

03 06 / 2016

Autoridades debatem mudanças na legislação eleitoral

2016-06-03T12:57:22-03:003 de junho de 2016|

O auditório da Assembleia Legislativa do Ceará esteve lotado na manhã desta sexta-feira (03/05) para a abertura do III Seminário Regional de Direito Eleitoral. Autoridades de diversos órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Legislativo, além de estudantes e advogados, estiveram presentes ao evento, promovido pela Alce e [...]

03 06 / 2016

Comissão esclarece dúvidas tributárias na Praça do Ferreira

2016-06-03T14:08:16-03:003 de junho de 2016|

Na última quinta-feira (02/06), a Praça do Ferreira foi palco de mais uma ação da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE em prol da não majoração de carga tributária. O evento, que ocorreu das 14h às 18h, teve como ação principal solução de dúvidas da população com relação aos tributos [...]

03 06 / 2016

Mediação e conciliação no novo CPC é tema de conferência

2016-06-03T11:42:36-03:003 de junho de 2016|

‘Mediação e conciliação no novo CPC será tema de conferência no próximo dia 8 de junho na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18h. O evento será promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser [...]

02 06 / 2016

Adesão ao Refis da OAB-CE poderá ser feita na sala do Fórum Clóvis Beviláqua

2018-11-05T11:20:50-03:002 de junho de 2016|

Advogados e advogadas que quiserem aderir ao Refis, programa especial de quitação de débitos junto a OAB-CE, terão mais uma oportunidade. No período de 6 a 10 de junho a OAB Ceará estará com uma estrutura montada na sala dos advogados do Fórum Clóvis Beviláqua para atender a classe, das [...]

02 06 / 2016

OAB vai ajuizar ação contra o aumento de tarifa da Coelce

2016-06-02T19:21:55-03:002 de junho de 2016|

Na 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional um dos assuntos mais esperados foi o possível ajuizamento de ação contra o reajuste da tarifa da Coelce. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, por meio do presidente Sávio Aguiar, inicialmente pediu a deliberação para participar como litisconsorte da ação civil [...]

02 06 / 2016

OAB-CE aprova pedido de desagravo contra delegada e policiais da DHPP

2016-06-03T12:59:46-03:002 de junho de 2016|

Advogado Carlos Rebouças Ainda durante a 7ª Sessão Extraordinária desta quinta-feira (02/06), o advogado Franco Almada, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização dos Advogados, proferiu a leitura da nota de desagravo contra delegada e oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) [...]

02 06 / 2016

Mais de 130 advogados tomam posse nas Comissões da OAB Ceará

2016-06-02T16:33:20-03:002 de junho de 2016|

Na tarde desta quinta-feira (02/06), durante 8ª Sessão Extraordinária,  o Conselho Seccional da OAB Ceará empossou mais de 130 advogados nas Comissões Temáticas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Ordem cearense, Marcelo Mota, e pela vice-presidente e coordenadora das comissões, Roberta Vasques. O presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, explicou [...]

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