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O advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, tomará posse como membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), para o exercício de 2015, na próxima sexta-feira (10), a partir das 9h30, na sala de sessão do Copen, situado à Rua [...]

Estão abertas as inscrições para duas vagas destinadas a advogados para representarem o CFOAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O edital foi publicado na seção 3 do Diário Oficial da União da última quarta-feira (8). O prazo de inscrições começa nesta quinta-feira (9), encerrando-se no dia 20 de abril [...]

A OAB Ceará, por intermédio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, participou de reunião com a juíza responsável pela Distribuição de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua, Luciana Teixeira de Souza, na última terça-feira (7), para debater a demanda da advocacia relacionadas ao setor. No início da implantação [...]

A Comissão do Exame de Ordem da OAB-CE realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião para definir os critérios para inscrição após aprovação no Exame de Ordem. Na ocasião, a Comissão decidiu assentar o modo de comprovação pelo requerente quanto ao cumprimento das exigências dos editais para aproveitamento na [...]

Começa hoje, a partir das 17h, a primeira edição do Seminário Direito Consumerista e a proteção da criança e adolescente. O evento será realizado no auditório anexo da Assembleia Legislativa e debaterá até quinta-feira (9), temas que destacam a relação da criança e do adolescente face ao excesso de publicidade. Realizado [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) concluiu, na manhã desta quarta-feira (8), o projeto que estabelece estágio curricular avançado. Serão ofertadas 350 vagas para estudantes de Direito, conforme parceria estabelecida pela OAB-CE e o Tribunal de Justiça (TJ). Do total de vagas, 250 destinam-se para a Capital [...]

A OAB-CE realizará, na próxima sexta-feira (10), dois atos de desagravo público. Um, será contra o Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, Miguel Feitosa Cardoso, em virtude de coação cometida por parte do magistrado durante o andamento de audiência em desfavor dos Advogados [...]

Cinquenta novos advogados ingressaram na OAB Ceará. A solenidade de juramento aconteceu nesta última terça-feira (7), no Centro Universitário Estácio-Fic. Considerada o primeiro momento em que os novos profissionais passam a conhecer a instituição, a tomada de compromisso simboliza o ritual de passagem de Bacharéis em Direito para advogados e [...]

Estão abertas as inscrições para a IV Copa OAB de Futebol Society. A competição é organizada pela Comissão de Esportes e Lazer da OAB Ceará, com data de início prevista para o dia 9 de maio. A IV Copa OAB de Futebol Society tem o objetivo de propiciar aos participantes, [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, em parceria com a Editora Fórum, assinou convênio que permite o acesso gratuito da advocacia cearense a centenas de publicações jurídicas por meio de uma Biblioteca Digital. Mais de 150 volumes, entre livros de processo civil, penal, direito público e empresarial, poderão ser acessados [...]

O Guia Prático do Jovem Advogado, lançado pela OAB Ceará e pela Associação dos Jovens Advogados do Ceará (AJAFORTE), no final de março, durante a Sessão do Conselho, apresenta uma abordagem prática para jovens advogados inscritos na Ordem e já pode lido on line pelo link: Guia Prático do Jovem Advogado. [...]

Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e [...]

O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), José Navarro, requerem, do Tribunal de Justiça, a convocação de juízes para compor as Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, conforme preconiza o artigo [...]

Faça o download da cartilha ou leia o documento na íntegra online a cartilha “Tributação do Advogado Autônomo e Sociedade de Advogados” O documento tem o objetivo de mostrar aos profissionais da advocacia cearense que desempenham suas atividades como autônomo, em sociedades, ou como associados, uma noção sobre os encargos tributários incidentes no exercício [...]