Notícias

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realiza o concurso “Água Nossa de Todo Dia”, que visa conscientizar o uso inteligente e racional da água, frente à escassez que diversas regiões do Brasil enfrentam atualmente. O concurso que é de desenhos e poemas destina-se [...]

“Um novo Código de Ética e Disciplina surge sob o desígnio da participação”, afirmou neste domingo (12), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, ao abrir os debates sobre a nova redação do Código de Ética e Disciplina da OAB. Conforme destacou o presidente, “a proposta foi elaborada por uma [...]

A nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, composta pelos desembargadores federais Marcelo Navarro (presidente), e os cearenses Roberto Machado (vice-presidente) e Fernando Braga (corregedor-regional), tomou posse no último dia oito de abril, em solenidade bastante concorrida, realizada no Pleno da Corte.  O presidente da [...]

A OAB-CE realizou, nesta sexta-feira (10), dois atos de desagravo público. A leitura do desagravo na sede do Conselho Seccional foi em desfavor de servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, inspetor e recepcionista, respectivamente, em exercício no dia 24 de julho de 2014, os quais, em ação desrespeitosa impediram a entrada da [...]

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, foi empossado, na manhã desta sexta-feira (10), como membro do Conselho Penitenciário (Copen), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). De acordo com Márcio Vitor, o Copen tem uma função histórica de fiscalizar e [...]

“Lamentavelmente o 'bulling' é hoje uma prática que vitima pelo menos 30% das crianças e jovens na rede básica de ensino em nosso país”. Esta afirmação foi proferida pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Arthur Bruno, que ministrou a palestra “A violência sexual e [...]

“As abusividades na publicidade e o público infantil” foi tema de palestra no encerramento do I Seminário de Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente, ocorrido na última quinta-feira (9). O assunto foi ministrado pela advogada Lara Vieira que pontuou o papel da sociedade de instigar ao [...]

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB reuniu-se na última quarta-feira (8) para traçar as estratégias de atuação da entidade nos projetos de reforma política em análise no Congresso Nacional. A Ordem fará parte da assessoria técnica do Parlamento na análise de propostas e projetos de lei. Segundo o [...]

O Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na íntegra pela internet, para que advogados de todo o país acompanhem os debates. O link para assistir o evento será disponibilizado no site da Ordem. Importantes nomes [...]

A Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) promoveu, em parceira com a OAB Ceará, uma ação solidária no Hospital Albert Sabin. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (9), e reuniu advogados que fizeram a entrega de ovos de páscoa e dedicaram tempo para uma palavra [...]

A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado (CDPA) deliberou na última terça-feira (7), pela representação junto a Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, contra delegada de Polícia Civil. O motivo da representação é a infração do artigo 7, I, VI, alínea b, [...]

O Seminário “Direito Consumerista e a Proteção da Criança e do Adolescente” trouxe como destaque, na manhã desta quinta-feira (9), o tema “Conscientização à sociedade sobre a garantia dos direitos da criança e adolescente”, que foi ministrado pela professora e representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do [...]