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O advogado cearense Iure Pontes Vieira retornou este mês da Europa por onde andou ministrando uma série de palestras. Ele foi convidado pela Comissão Europeia, para dissertar, em Bruxelas, Bélgica, acerca da tese de sua autoria intitulada "O Valor em Direito Tributário e Aduaneiro", premiada neste ano com o European [...]

 presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14/12), os resultados das Metas Nacionais de 2010 e 2011, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e contou com a [...]

Em visita ao Fórum Trbalhista Autran Nunes, na manhã desta quarta-feira,  para divulgar a campanha OAB Solidária, o secretário Geral da OAB-CE, Cleto Gomes, encontrou vários advogados que utilizam a tecnologia dos tablets, iphones e notebooks para agilizar o exercício profissional da advocacia.Cleto aproveitou para esclarecer os benefícios que o [...]

Em meio à pressão pelo reajuste no Judiciário, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou que o governo encaminhe a proposta orçamentária original do Poder Judiciário para apreciação do Congresso.A decisão atende a uma reivindicação dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, que [...]

Dando continuidade à mobilização social que está sendo realizada por meio da campanha “OAB Solidária”, a Seccional Ceará repetiu o feito da manhã de hoje, no Fórum Trabalhista Autran Nunes, e marcou presença, também, no Fórum da Justiça Estadual Clóvis Beviláqua para divulgar a campanha que tem como objetivo arrecadar [...]

A Seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil finalizou a entrega de cadeiras novas às salas de apoio aos advogados localizada no Fórum Trabalhista Autran Nunes, no Centro de Fortaleza. Ao todo, foram entregues 20 cadeiras que poderão trazer mais conforto para os usuários das salas. A OAB-CE está promovendo mudanças [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB/CE), promoveu na manhã de ontem o lançamento da campanha "OAB Solidária", que tem como objetivo arrecadar leite em pó e alimentos não perecíveis para a Casa Vida, mantida pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC).Segundo a diretora de responsabilidade social do [...]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará um grande seminário no ano de 2012 reunindo advogados, membros do Ministério Público e da magistratura para debater a estrutura do Poder Judiciário nacional. A deliberação foi tomada hoje (12) pelo Pleno do Conselho Federal da OAB ao reunir-se [...]

O Ceará obteve 7.275 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, o que representa 50,52% de êxito. Ao todo, foram realizadas 14.401 audiências, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O resultado final dos trabalhos foi divulgado nesta segunda-feira (12/12).Do total dos casos solucionados, 5.446 [...]

Advogados, promotores de Justiça, procuradores e defensores públicos já podem fazer peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do site www.tjce.jus.br. O procedimento está disponível desde o último dia 2.Até o meio-dia desta sexta-feira (09/12), haviam sido protocoladas eletronicamente 45 petições, das quais 30 são intermédias [...]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (09), no gabinete da Presidência, uma comissão do grupo Interlocutores dos Perseguidos Políticos do Brasil (IPP). Eles solicitaram que a Ordem estude a possibilidade de ingressar com uma ADPF para que o Executivo dê a correta interpretação [...]

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, e coordenador do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor), Sidney Guerra Reginaldo, realizaram palestra sobre “O Exame de Ordem: finalidade, métodos e repercussão”, na noite de ontem, na  Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (Fesac), durante confraternização natalina no [...]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na tarde desta terça-feira (06/12) ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que promova a juíza Luislinda Valois ao posto de desembargadora pelo critério de antiguidade. A decisão unânime ratifica liminar dada pelo relator da matéria, conselheiro Jorge Hélio Chaves [...]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou ontem, por unanimidade, decisão em primeira instância e negou o pedido de indenização do ex-fumante José de Anchieta Ribeiro de Amoreira, em ação proposta contra o fabricante de cigarros Souza Cruz, na 10ª Vara Cível de Fortaleza. O [...]

"Sem fronteiras. Esse é um título adequado e pertinente aos propósitos de uma sociedade livre, justa e igualitária em termos de direitos. Esses são os ideais da advocacia brasileira e da OAB". A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem [...]