Artigos

O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos do Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações tecnológicas, e trouxe para a pandemia a realidade da substituição do papel moeda por tecnologias eficazes. Agora o consumidor pode fazer em um clique, [...]

Obra do gênio pioneiro dos advogados Edgar Cavalcante de Arruda, Clodoaldo Pinto e José Martins Rodrigues, a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil aniversaria de 88 anos, tendo-se credenciado, ao longo de sua existência, não sem razão, como uma das mais importantes instâncias da sociedade civil. Para além [...]

Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho ocupa, merecidamente, lugar de relevo na galeria dos grandes advogados cearenses. A inteligência, o talento, a habilidade inigualáveis, constituíam a marca indelével do criminalista de escol. Implacável na acusação, mas sem jamais se afastar da ética profissional, gigante na defesa, Clayton pontificou na advocacia [...]

Há décadas, diversas legislações internacionais reconhecem "o direito fundamental de toda pessoa de estar protegida contra a fome", dentre elas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948, art. 25) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966, art. 11). No Brasil, o direito humano à alimentação somente [...]

No período mais crítico da Covid-19 no Brasil, constatamos a imprescindível necessidade de dialogar sobre o efeito tóxico do isolamento social provocado pela pandemia. Desde março de 2020, especialistas previram quatro ondas pandêmicas: a primeira ocasionada pelo próprio vírus, a segunda pelas sequelas da infecção, a terceira pela ausência de [...]

A correção monetária, conforme assentado na Doutrina e Jurisprudência pátria, consiste, unicamente, em um instituto que tem por objetivo garantir a manutenção do poder aquisitivo da moeda, que é corroída pela inflação. Visa recompor valores minorados pelo desequilíbrio do sistema monetário, nada acrescentando, somente preserva-se o valor da moeda aviltado [...]

Mais do que nunca, nesse um ano que vivemos a devastadora pandemia do coronavírus, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange a garantia da livre circulação da advocacia durante os [...]

Em 1977, foi instituído pela ONU o 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher, iniciativa de fomento à luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. O dia é marcado com forte carga simbólica, para que sejam rememorados episódios marcantes da batalha pela igualdade de gênero e [...]

Fisicamente, no dia 18 de fevereiro de 2021, deixa-nos o Advogado, Defensor Público, orientador e pai, Dr. Francisco Hélio Gomes Ferreira, aos 74 anos de idade, um homem leal, amigo, generoso, verdadeiro, de caráter, com personalidade forte e outros vários adjetivos qualificativos de sua pessoa. Como Defensor Público defendeu os [...]

Pedi-me do nome, hoje podes chamar-me de tua. Vesti-me de sonhos, com sedas matei e com ferros morri. A letra da canção Balada de Gisberta, de Pedro Abrunhosa, se conecta à história de Dandara e de tantas outras vítimas de violência. Aos 15 dias de fevereiro de 2017, no Bairro [...]

A prisão do deputado Daniel Silveira, por ordem de Alexandre de Moraes, põe lenha na fogueira do debate acerca dos limites da jurisdição. Para além do teor abusivo e da ironia em debater garantias processuais para quem discursa contra elas, o primeiro problema da decisão diz respeito aos limites da [...]

A violência contra a mulher, infelizmente, ainda se apresenta como uma realidade global. Alguns times de futebol da Argentina tomaram a iniciativa de inserir uma "cláusula de gênero" nos contratos pactuados com seus jogadores, em que constaram determinadas disposições e/ou cláusulas específicas com o objetivo de combater a violência de [...]

Não é de hoje a tentativa do poder executivo de minimizar o custo da carga tributária dos combustíveis, bom recordar que em meados de janeiro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro solicitou estudos ao ministro de Minas e Energia a respeito da cobrança do ICMS sobre o valor do combustível [...]