Notícias Comissões

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral do Estado para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados ao lançamento e recolhimento do ITCMD. A comitiva foi recepcionada pelo Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. A proposta [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE esteve presente na cerimônia de posse do então deputado Célio Studart (PSD-CE) ao cargo de Secretário Estadual de Proteção Animal, pasta recém criada pelo Governo do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição, nesta terça-feira, 22, e contou com [...]

A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião aberta, na manhã desta quarta-feira (16/08), para debater melhorias no atendimento de demandas previdenciárias. O evento ocorreu no plenário da OAB-CE e reuniu a advocacia previdenciária em um ato público de apoio ao Projeto de Lei (PL) que [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB Ceará realizou, na noite desta terça-feira, 22, uma reunião ordinária e aberta ao público. O encontro ocorreu na sede da Ordem e contou com palestra exclusiva do promotor de justiça e secretário-executivo do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [...]

A OAB - Secção Ceará, através da Comissão de Juventude e da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) realizou, na última quarta-feira, 16, uma palestra em alusão aos dez anos do Estatuto da Juventude. O evento ocorreu no auditório da Ordem e foi ministrado por Adelita Monteiro, Secretária de Juventude do [...]

A abertura do I Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, organizado pela Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) da OAB-CE, aconteceu na noite da última quinta-feira (17/08), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Com o objetivo de oferecer aos participantes, instrumentos eficazes no aperfeiçoamento [...]

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizou uma visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no último dia 08/08, para sobre a Resolução 401/2021 do CNJ e uma ação conjunta para gerar mais inclusão. O encontro marcou o início do ciclo de [...]

O auditório da OAB Ceará foi palco, na última segunda-feira (07/08), da abertura da campanha Agosto Lilás, referente ao mês de conscientização ao combate da violência contra a mulher, em razão dos 17 anos da sanção da Lei Maria da Penha. O evento “Agosto Lilás: Proteção e Empoderamento das Mulheres”, [...]

Embora a Lei n° 13.019/14 estabeleça o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para dar mais segurança às parcerias com o poder público, a legislação trouxe também diversas responsabilidades que devem ser cumpridas e normas que precisam estar adequadas. Essas especificidades foram discutidas no I Simpósio de Direito [...]

No dia de 25 de julho, a Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE realizou uma palestra para debater sobre o papel da mulher negra na construção dos direitos humanos. A data escolhida é marcada como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e faz referência ao [...]

No dia 27 de julho, durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi determinada a criação da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de Profissões Regulamentadas. A nova junta será responsável por reunir conselhos de classe e debater demandas em comum, visando o avanço profissional do [...]

Com o objetivo de reunir profissionais e especialistas para debater temas pertinentes ao universo das organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, realiza na próxima sexta-feira (04/08), das [...]

A OAB Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), agora fará parte, de modo efetivo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará. O anúncio foi dado nesta segunda-feira, 31, durante a 19ª Reunião Ordinária do CEDEF. [...]

Em um momento crucial para as profissões do Direito e da Contabilidade, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), através de sua Comissão de Direito Tributário, e o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) uniram-se em um termo de cooperação inédito. O acordo foi assinado no [...]

No último dia 17 de julho, a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) participou de uma reunião, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, para tratar sobre como o Ministério Público Estadual (MPCE) pode colaborar para a garantia dos Direitos de Crianças [...]