2023-10-16T09:57:15-03:0011 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Ceará, por meio da Comissão de Direito de Família e da Comissão de Direito de Sucessões, REPUDIA veementemente o PL 5.167/2009. Tal Projeto de Lei visa, em completo retrocesso social e flagrante inconstitucionalidade, impedir o casamento e a união estável entre [...]
2025-04-04T13:27:22-03:0011 de outubro de 2023|
A OAB Subsecção do Maciço de Baturité realizou, na última terça-feira, 10/10, uma Sessão Solene de Desagravo Público em frente à Câmara Municipal de Aracoiaba em apoio ao advogado Francisco Yago Oliveira do Nascimento. O pedido de desagravo foi aprovado em razão do uso de palavras ofensivas e desrespeitosas às [...]
2023-10-09T13:54:09-03:009 de outubro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB Ceará participou, na última quarta-feira (04/10), da Audiência Pública de Proteção e Defesa dos Animais, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). A audiência foi motivada pelo dia mundial dos animais, celebrado neste dia, e promovida pela Comissão [...]
2023-10-13T09:47:06-03:007 de outubro de 2023|
O advogado Paulo Henrique de Oliveira (OAB-CE: 21.259) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para assumir a função de presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE. A posse aconteceu na presença do vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, no dia 6 [...]
2023-10-06T14:35:57-03:006 de outubro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pelo Conselho Estadual da Assistência Social do Ceará (CEAS-CE), participou da 15ª Conferência Estadual da Assistência Social, ocorrida entre os dias 27 e 29 de setembro, em Fortaleza. O evento foi promovido pela Secretaria da Proteção Social (SPS) e [...]
2023-10-05T14:58:42-03:004 de outubro de 2023|
O advogado Wellington Leitão Neto (OAB-CE:43.409) tomou posse, na última terça-feira, 03/09, como presidente da Comissão de Segurança da Pública da OAB Ceará. A posse aconteceu na presença do secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, e a nomeação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção [...]
2023-10-05T17:16:07-03:004 de outubro de 2023|
No último dia 2 de outubro, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, representada pelo vice-presidente, Augusto Gurjão, e pelo membro da comissão, Jean Souza De Oliveira, participou de uma Audiência Pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), para tratar sobre denúncias de tortura nas unidades prisionais [...]
2023-09-29T18:58:29-03:0029 de setembro de 2023|
A OAB Ceará participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), que discutiu os impactos do superendividamento da pessoa idosa. O evento aconteceu na última segunda-feira, 25/09, e atendeu a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania [...]
2023-09-29T12:41:14-03:0029 de setembro de 2023|
Na manhã desta quinta-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu uma Roda de Conversa para abordar o tema “Setembro Verde: mês de luta das pessoas com deficiência - conquistas e desafios”. A ação [...]
2023-09-28T13:48:22-03:0028 de setembro de 2023|
A diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará esteve reunida, na quarta-feira (20/09), com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides; com o presidente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade do TJCE, representado pelo juiz [...]
2023-09-25T19:46:45-03:0025 de setembro de 2023|
Para concluir o último dia do Congresso Cearense de Direito Tributário - Prof. Hugo de Brito Machado, duas mesas de debates aconteceram na tarde da última sexta-feira (22/09), no auditório da seccional cearense. O momento contou com homenagens a personalidades jurídicas, pessoas envolvidas no evento e com explanações sobre temas [...]
2023-09-22T16:37:57-03:0022 de setembro de 2023|
Ocorreu, na manhã desta quinta-feira, 21, o painel inicial do segundo dia do Congresso Cearense de Direito Tributário, evento promovido pela OAB-CE, durante os dias 20, 21 e 22 de setembro. Na ocasião, foi discutido o cenário econômico e fiscal brasileiro, os novos rumos e a prova emprestada no processo [...]
2023-09-22T13:22:58-03:0021 de setembro de 2023|
Uma noite especial para advocacia tributária cearense. Assim foi a solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário, que ocorreu nesta quarta-feira (20/09), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da seccional cearense, a abertura do evento contou [...]
2023-09-20T15:33:21-03:0020 de setembro de 2023|
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça Federal do Estado do Ceará para alinhar ações e discutir pautas em conjunto, visando aproximação com a Comissão de Acessibilidade do órgão. Na ocasião, foi informado que a [...]
2023-09-18T17:32:56-03:0018 de setembro de 2023|
O encerramento da IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense contou com a oficina “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o papel da sociedade civil na defesa dos direitos”, realizada na noite do dia 15. A ação teve como debatedores o secretário executivo da Secretaria Estadual de Direitos [...]