2023-07-26T16:25:59-03:0020 de julho de 2023|
Na última segunda-feira, (17/07), a diretoria da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, foi recepcionada pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, em visita institucional destinada a apresentar os trabalhados desempenhados pela Comissão ao Tribunal e discutir temas relacionados à Nova [...]
2023-07-20T13:58:57-03:0020 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará realizou uma visita institucional ao estádio esportivo Arena Castelão, em Fortaleza, no último domingo (16/07). O convite partiu do membro da Comissão, que também compõe o Conselho Deliberativo do Fortaleza Esporte Clube (FEC), Eduardo Salles, com o intuito de difundir conhecimento [...]
2023-07-20T09:09:19-03:0020 de julho de 2023|
Para uma entrevista concedida ao Jornal O Povo, no dia 17 de julho, o advogado e presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da OAB-CE, Abimael Carvalho, explicou que tanto a recuperação judicial como a falência de uma empresa, precisam ser os últimos recursos a serem tomados, sendo [...]
2023-07-19T13:11:32-03:0019 de julho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, por meio de sua Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica, promove nos dias 17 e 18 de agosto, o I Congresso de Gestão Jurídica Do Nordeste. O evento será na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), no [...]
2023-07-18T13:56:31-03:0014 de julho de 2023|
A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará, em colaboração com a Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Ceará (SAP), idealizadora do Projeto denominado “Livro Aberto – Remição de pena pela leitura”, realizou a entrega de 301 livros, na tarde da última segunda-feira, 10/07. O diretor [...]
2023-07-10T14:41:32-03:0010 de julho de 2023|
O advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB-CE: 50.611) foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, para assumir a função de presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL) da OAB-CE. A posse aconteceu na presença do secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael [...]
2023-07-04T14:33:37-03:004 de julho de 2023|
O presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará e vice-presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB Nacional, Daniel Mariz, participou do evento denominado “Direito do Terceiro Setor: Law Summit e I Encontro Nacional das Comissões do Terceiro Setor”, realizado entre os dias [...]
2023-07-03T13:02:43-03:003 de julho de 2023|
Representantes da OAB - Secção Ceará estiveram presentes, nesta quarta-feira (28), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para o encerramento do ‘Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais’. A realização foi do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho [...]
2023-06-30T13:52:20-03:0030 de junho de 2023|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB Ceará participou de uma ação social e de saúde, na última quarta-feira, 28/06, na Praça da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Mucuripe. O evento faz parte da programação da 8ª Semana Estadual de Política sobre Drogas, promovida pela Secretaria da [...]
2023-07-03T08:26:39-03:0030 de junho de 2023|
“Usuários do transporte público de Fortaleza também são consumidores”, era o que afirmava o folder distribuído por membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC) da OAB-CE às pessoas que passavam pelo terminal da Messejana, na manhã desta terça-feira (29). Na ocasião, a Comissão realizava a terceira edição [...]
2023-06-27T17:48:42-03:0027 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, vai promover mais uma edição do projeto "OAB nos terminais". A ação educativa acontecerá na quinta-feira (29), das 08h às 12h, no terminal da Messejana. O objetivo é conscientizar os [...]
2023-06-27T11:51:58-03:0026 de junho de 2023|
Na manhã de sexta-feira (23), foi realizada a cerimônia de abertura do I Seminário Internacional sobre Violência contra Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, em parceria com o Tribunal de [...]
2023-07-03T16:55:37-03:0026 de junho de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), acompanhou, entre os dias 20 e 25 de junho, no Fórum Clóvis Beviláqua, o Tribunal do Júri sobre [...]
2023-06-24T13:18:09-03:0023 de junho de 2023|
A OAB Ceará, através da Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, realizou uma visita à Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde há um número significativo de internos custodiados com algum tipo de deficiência, na última quarta-feira (21/06). De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, [...]
2023-06-23T16:00:02-03:0023 de junho de 2023|
No mês de conscientização e prevenção do uso de drogas, na última quarta-feira (21/06), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB Ceará, realizou uma visita ao Centro de Referência sobre Drogas (CRD) vinculado à Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS-CE), com o objetivo de [...]