Notícias Comissões

A violência de gênero, em particular contra as mulheres com deficiência, é uma questão alarmante no Brasil. O Atlas da Violência de 2021 mostra que a violência doméstica é a principal situação envolvendo violência interpessoal contra pessoas com deficiência (PCD), atingindo sobretudo as mulheres. Preocupados com este cenário, a OAB [...]

A advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo, desempenha um papel ativo como parte da delegação cearense na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua participação inclui a integração ao Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e a colaboração no [...]

Na quinta-feira, 30 de novembro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o curso "Democracia e Igualdade Racial". O evento, conduzido presencialmente, representou a primeira edição neste formato, contando com a participação de palestrantes e público. [...]

Durante a semana da consciência negra, celebrado no dia 20 de novembro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem do Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou uma série de visitas a escolas públicas dos municípios de Fortaleza, Eusébio e Pentecoste. O objetivo é promover diálogos [...]

A abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - A Saúde e sua contemporaneidade, aconteceu na noite da última terça-feira (21/11), no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O evento é realizado através da Comissão de Saúde (CS) da OAB-CE, do [...]

A Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS) da OAB-CE realizou o Seminário “Autismo, um caminho legal: Do diagnóstico ao acesso ao BPC/LOAS”, na última sexta-feira (17/11), no plenário da seccional cearense. O evento faz parte de uma parceria entre a CDAS, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) [...]

A convite da organização latino-americana denominada Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), o presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), Fernandes Neto, e a coordenadora de Comunicação da OAB Ceará, Rebecca Brasil, representaram a seccional cearense na Missão Eleitoral das Eleições Presidenciais da Argentina, realizada [...]

A Comissão de Direito Previdenciário (CDP) da OAB Ceará realizará, entre os dias 09 e 11 de novembro, o Congresso Previdenciário do Ceará. O evento promete ser disruptivo, prático, descomplicado e acontecerá na Barraca Crocobeach - Terra do Sol, na Praia do Futuro, em Fortaleza, e contará com a participação [...]

A diretoria e membros da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE) da OAB Ceará participaram do evento “Fenalaw 2023”, em São Paulo, que tem por objetivo principal aprofundar o conhecimento do Direito, desafiando os preconceitos sobre o que é a gestão jurídica, questionar as atuais tendências de mercado e [...]

Durante os dias 26 e 27, a Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará, realizou o V Congresso de Educação Jurídica, que em sua programação trouxe temas como: o ChatGPT no Direito, advocacia corporativa, desafios para a educação jurídica, entre outros. [...]

Na última sexta-feira (20/10), por iniciativa da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito realizaram uma visita técnica à Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR). Na oportunidade, os alunos [...]

O V Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE inicia nesta quinta-feira (26) com uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e workshops e apresentação de resumos expandidos. Os artigos aprovados serão apresentados no dia 27, a partir das 14h, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A [...]

A OAB-CE, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, promove nos dias 26 e 27 de outubro o V Congresso de Educação Jurídica. O evento será realizado em sua sede e contará com a presença de profissionais e professores renomados, oferecendo uma programação diversificada que inclui palestras, painéis e [...]

Na última terça-feira (17/10), a OAB Ceará se reuniu com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 7ª Região (AMATRA-7), para discutir melhorias nos procedimentos trabalhistas. O encontro foi marcado por um diálogo construtivo, no qual ambas as partes compartilharam suas perspectivas e preocupações em relação ao sistema [...]