2022-08-01T14:00:23-03:0022 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará nomeou a advogada Vanessa Venâncio como presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 28/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e pela vice-presidente e [...]
2022-07-22T12:41:40-03:0021 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pela Diretoria de Prerrogativas e a Comissão de Direito Penitenciário, esteve reunida na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), nesta quinta-feira (21), com a assessoria jurídica do deputado Leonardo Araújo (PMDB). Na ocasião, foi requerido por meio do Ofício nº 05/2022, [...]
2022-07-20T19:08:13-03:0020 de julho de 2022|
Uma comitiva da OAB Ceará participou, no dia 12 de julho, de uma reunião com a superintendência da Polícia Federal, que resultou na conquista de uma sala de apoio exclusiva para a advocacia na sede do órgão, localizada no Bairro de Fátima. No ensejo, também foi encaminhado as principais demandas [...]
2022-07-20T18:32:15-03:0020 de julho de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, entrou com requerimento nesta quarta-feira (20), junto à Fraport Brasil S/A, administradora do Aeroporto Internacional de Fortaleza, para solicitar esclarecimentos sobre a instalação de cancelas, com o objetivo de promover cobranças pelo acesso [...]
2022-07-20T14:44:15-03:0020 de julho de 2022|
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 174/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Sendo também vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio [...]
2022-07-19T09:08:34-03:0019 de julho de 2022|
No dia 13 de julho de 2022, a OAB Ceará realizou uma diligência na Delegacia de Capturas e Polinter (DECAP), para verificar a situação de atendimentos dos advogados naquela unidade. Participaram da visita o diretor-adjunto de prerrogativas da OAB-CE e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor Albuquerque; os [...]
2022-07-18T19:47:19-03:0018 de julho de 2022|
Na tarde da última sexta-feira (15/07), a Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB Ceará (CAAIC), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizou, no auditório da seccional cearense, o evento “A prática eleitoral para a jovem advocacia”. O objetivo do evento foi de [...]
2022-07-18T20:12:08-03:0015 de julho de 2022|
Na última segunda-feira (11/07), a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB Ceará, com apoio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), proporcionou para a advocacia, a palestra “Avanços e desafios da regulação do Terceiro Setor no Brasil”, ministrada por Laís de Figueirêdo Lopes, presidente [...]
2022-07-13T18:02:33-03:0012 de julho de 2022|
A Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (CLGPD) da OAB-CE, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomercio CE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Escola Superior de Advocacia [...]
2022-07-12T19:31:17-03:0012 de julho de 2022|
O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou, nesta segunda-feira (11/07), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o humorista Leonardo de Lima Borges Lins, conhecido como Leo Lins. A ACP visa coibir que [...]
2022-07-08T20:10:38-03:008 de julho de 2022|
Almejando aprimorar ainda mais o conhecimento da advocacia, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Direito da Assistência Social (CDAS), realizou uma palestra, com o tema: “BPC: reflexões sobre as mudanças recentes e caminhos para acesso ao Direito Assistencial”, ministrada pela assistente social, Tatiana Mendonça. O curso ocorreu na [...]
2022-07-05T17:21:26-03:005 de julho de 2022|
Buscando o fortalecimento na discussão de assuntos latentes na sociedade, na tarde da última quinta-feira (30/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por intermédio da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD), realizou, no plenário da seccional, uma audiência pública com o tema “A crescente demanda do [...]
2022-07-12T19:31:23-03:004 de julho de 2022|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), torna público o resultado da escolha dos artigos do Edital 01/2022 para publicação de um e-book. A seleção é destinada a advogados(as), acadêmicos(as), estudantes e demais interessados na pesquisa dos eixos temáticos: [...]
2022-06-30T18:17:43-03:0030 de junho de 2022|
A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB Ceará, participou e apoiou integralmente, através da diretoria e membros, o “Ato Show Grito do Orgulho”. O evento foi realizado na praça da Gentilândia na última terça-feira (28/06), e funcionou como um ato político-cultural alusivo ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+ [...]
2022-06-29T14:58:31-03:0028 de junho de 2022|
Na tarde desta segunda-feira (27/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no auditório da seccional cearense, uma audiência pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. O evento também teve sua [...]