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O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]

Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]

A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), promoverá o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, nos dias 24 e 25 de setembro. O evento virtual reunirá grandes nomes da área em painéis para debater temas como a atuação do Conselho Administrativo [...]

A Comissão de Direito Sindical (CDS) da OAB-CE promove, nos dias 11 e 12 de setembro, o IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical com o tema “Os efeitos da pandemia no mundo do trabalho: quais os desafios dos sindicatos pós-pandemia- direitos, organização e lutas”. O objetivo do evento virtual é [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 110/2020, nomeou o advogado e conselheiro seccional, Henrique Gonçalves de Lavor, para exercer a presidência da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA), na última sexta-feira, 28. A criação da comissão foi aprovada por unanimidade durante a 4º sessão ordinária do [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou Raquel Andrade como presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, por meio da portaria Nº 109/2020, assinada na sexta-feira (28). A advogada, que também é vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos, foi a [...]

Reunindo grandes personalidades jurídicas, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor acontece nos dias 08, 09 e 10 de setembro, com objetivo de celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-CE, Thiago Fujita, será o [...]

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promoveu, na última quinta-feira (27), o webinário “Violência Sexual contra meninas e adolescentes: o que precisamos saber?”. O evento recebeu grande nomes para compartilhar práticas nesse contexto, tendo como objetivo ampliar o debate acerca da temática no Brasil e alertar sobre as [...]

Nos dias 08, 09 e 10 de setembro será realizado o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor, com o intuito de celebrar os 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor. Totalmente virtual e gratuito, o evento está com inscrições abertas através do site da ESA [...]

O 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia teve início na última quarta-feira (19/8), debatendo uma série de temas de relevância para os jovens advogados e advogadas cearenses, e também para os estudantes de Direito, que procuram maiores conhecimentos e aperfeiçoamentos para o bom exercício da advocacia. Realizado pela OAB Jovem [...]

Com o objetivo de auxiliar advogados e advogadas que almejam a abertura de futuras sociedades, a OAB-CE, através da Comissão de Sociedade de Advogados, está disponibilizando um canal de tira-dúvidas para a classe através do e-mail: [email protected] O e-mail funciona como uma ferramenta de comunicação entre a Comissão e a [...]

Dando continuidade ao ciclo de debates virtuais, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE realizará live com o tema “Jurisprudência sobre o cultivo de cannabis medicinal”, nesta quinta-feira (20), às 19h30. Para participar, acompanhe a transmissão através do perfil da CPPD (@cppdoabce) no Instagram. A membro da [...]

A OAB-CE promoveu, nesta segunda-feira (17), o evento online “#ExposedCeará: em defesa da dignidade sexual de meninas e mulheres”. A live reuniu representantes do poder público, dos movimentos sociais e da sociedade civil, concentrando as discussões atuais levantadas por um movimento de denúncias no Estado e que se relacionam com [...]