2020-10-15T15:19:53-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião virtual com Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), na última quarta-feira (14), após receber reivindicações da advocacia em relação às audiências marcadas apenas para metade do ano de 2021 e 2022. O desígnio [...]
2020-10-15T15:56:06-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB-CE concedeu bens patrimoniais à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará para instalação de interfones na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3). A entrega foi realizada nesta quarta-feira (14), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia [...]
2020-10-15T13:59:09-03:0015 de outubro de 2020|
Na manhã desta quinta-feira (15/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, oficiou a superintendência do Banco do Brasil para que retorne o atendimento presencial para a advocacia de imediato, sob pena de medida judicial. A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE recebeu diversas reclamações [...]
2020-10-13T15:00:07-03:0013 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Abordando o tema das prerrogativas da advocacia, o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, participou da matéria destaque publicada pelo Portal Diário do Nordeste na última sexta-feira (9). Veja matéria completa na íntegra: Prerrogativas do advogado: o que são e por que [...]
2020-10-09T18:08:23-03:009 de outubro de 2020|
Após denúncias de caso de estupro contra detento na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto - CPPL 2 (Itaitinga-CE), a OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito Penitenciário (CDP), protocolou ofício requerendo o afastamento cautelar dos possíveis envolvidos e a oitiva dos agentes penitenciários daquele plantão, [...]
2020-10-14T10:48:08-03:008 de outubro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, acompanhado do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB-CE, João Ítalo, e do membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Carlos Eden, postularam junto ao gerente executivo do INSS, Francismar Lucena, bem como ao chefe [...]
2020-10-06T15:42:52-03:006 de outubro de 2020|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou, durante sessão de posse virtual realizada no dia 2 de outubro, o advogado e especialista em Direito Administrativo, Joel de Menezes Borges, como presidente da Comissão da Juventude da OAB-CE. Atuante na busca de melhorias para a juventude, o advogado foi requerente da [...]
2020-10-02T16:20:35-03:002 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Esclarecendo sobre leis e multas, a Comissão de Direito Condominial, representada pelo então presidente, Herbert Reis e a Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico da OAB Ceará, através do presidente Bruno Meyer Montenegro, foram destaque na matéria publicada pelo Portal Diário do Nordeste nesta sexta-feira [...]
2020-09-28T15:37:35-03:0028 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará, participou por meio do advogado e presidente da Comissão, Gilvando Figueiredo, da matéria que discorre sobre imóveis leiloados, publicada pelo portal O Povo Online no último domingo (27). Veja matéria completa na íntegra: Comprar imóvel leiloado vale a pena? Preço mais baixo [...]
2020-09-25T16:26:08-03:0025 de setembro de 2020|
Realizada de forma remota nesta quinta-feira (24), a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade, o processo que trata da criação da Comissão da Juventude da OAB-CE. A deliberação é um requerimento do advogado Joel de Menezes Borges (OAB/CE [...]
2020-10-14T10:36:24-03:0023 de setembro de 2020|
O dia 5 de outubro é marcado pela promulgação da Constituição Federal de 1988, em alusão à data, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, lança edital para o I Concurso de Artigos. Com a temática “32 anos da Constituição Federal e o papel do STF”, os [...]
2020-09-21T18:52:19-03:0021 de setembro de 2020|
A Comissão do Direito Sistêmico da OAB-CE esteve no Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) da Câmara Municipal de Fortaleza, na última sexta-feira (18), para firmar parceria entre os dois órgãos, ao que se relaciona em um apoio e atendimento jurídico sistêmico à população. [...]
2020-09-15T06:15:48-03:0015 de setembro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, estará com o presidente da Comissão do Direito Tributário, Jefferson Viana, realizando uma live sobre os “Desafios na Advocacia Tributária e a OAB-CE”. O encontro virtual acontecerá na próxima quinta-feira, 17 de setembro, a partir das 19h:00, através de transmissão nos perfis do [...]
2020-09-09T19:05:34-03:009 de setembro de 2020|
Celebrando os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o I Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor teve início nesta terça-feira (8), abrindo a programação que reúne palestrantes de renome nacional e debate grandes temas. Para a abertura, o evento online recebeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; [...]
2020-09-09T17:59:22-03:009 de setembro de 2020|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE efetivou parceria exclusiva com a Data Protection Office Brasil (DPOBR) para o curso “Direito Digital 4.0”, com desconto exclusivo de 25% para os advogadas e advogados da OAB Ceará. O curso será ofertado durante os dias 14, 16 e 18 [...]