2020-06-19T12:29:11-03:0019 de junho de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), apoia a iniciativa que permite que o cidadão destine 3% do Imposto de Renda (IR) devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A ação permite colaborar com projetos executados [...]
2020-06-25T12:35:28-03:0019 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS), realizará o I Seminário Jurídico Sistêmico voltado ao bem-estar da Advocacia, começando no dia 1º de julho, de 16h às 20h; e no dia 2 de julho, de 16 às 19h. A plataforma [...]
2020-06-19T09:19:07-03:0019 de junho de 2020|
Por meio de moções públicas, a OAB-CE, através da Comissão de Direito Consumidor (CDC), declarou apoio em favor da aprovação dos Projetos de Lei Federal nº 3.515/15, que trata da regulação do superendividamento, e nº 1.865/2020, que trata da suspensão do prazo de garantia durante o período da pandemia da [...]
2020-06-18T12:50:02-03:0018 de junho de 2020|
Tendo em vista a importância do papel social e de apreço à democracia por parte da Ordem do Advogados do Brasil, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, atendendo pedido da Comissão de Direito Ambiental, encaminhou ofício ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, solicitando o ingresso da Instituição como parte na representação interposta pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, organização não governamental de direitos humanos, em face do Sr. Presidente da República do Brasil junto ao Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda.
2020-07-08T23:15:07-03:0017 de junho de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), enviou um ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando um pedido de providências e alteração no Plano de retomada de atividades econômicas e comportamentais em prol das mães solo do Estado. [...]
2020-06-16T10:13:27-03:0016 de junho de 2020|
A OAB-CE, através de mais uma edição do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem Alencarina, debaterá o tema "Educacao Juridica: Advocacia e os desafios do início da carreira docente", na quarta-feira, 17, às 17h, pelos perfis do Instagram @vanessaoliveiraprof e o @brunoellery. A discussão será [...]
2020-06-15T18:10:44-03:0015 de junho de 2020|
Em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, o Instituto Cearense de Democracia e Direitos Políticos, realizará uma live sobre “Constitucionalismo em colisão”, na terça-feira (16), às 19h. O encontro será mediado pelo professor e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, e pela professora da UFC [...]
2020-06-15T14:15:45-03:0015 de junho de 2020|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP), realizará uma live sobre “Os Desafios da Execução Penal e as Inovações da Lei Anticrime”, através da rede social Instagram, pelo perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate ocorrerá na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 19h30. As discussões a serem [...]
2020-06-15T13:20:06-03:0015 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Compliance (CCPL) da OAB-CE realizam live sobre “Contratos na Pandemia: Perspectivas e Cuidados”, nesta quarta-feira (17), às 18h. As advogadas Érica Martins (membro da CMA) e Jana Brito (membro da CCPL) integram o debate online. Para participar e acompanhar a [...]
2020-06-11T14:47:44-03:0011 de junho de 2020|
A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE realizará mais uma live “Diálogos Tributários” com o tema “Atuação da PGE durante a pandemia”, na próxima quarta-feira (17), às 16h. O debate virtual receberá a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz. A mediação fica por conta do presidente [...]
2020-06-11T12:24:48-03:0011 de junho de 2020|
A OAB-CE, com realização da Comissão de Ensino Jurídico (CEJ), promoverá o evento “Elas e o Direito”, no dia 18 de junho, de 17h às 19h30, através da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube TV OAB WEB. O evento trará uma série de debates que serão [...]
2020-06-10T18:44:09-03:0010 de junho de 2020|
Com o objetivo de contribuir com a promoção da qualidade na educação jurídica, por meio de uma formação contínua dos docentes inseridos no Ensino Superior, a OAB Ceará através da Comissão de Ensino Jurídico, apresenta o primeiro Programa de Aperfeiçoamento Docente. O evento, que iniciará a partir deste sábado, 13, [...]
2020-06-10T17:51:45-03:0010 de junho de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, através da portaria Nº 38/2020, nomeou o advogado Ricardo Wagner Oliveira Santos para exercer a presidência da Comissão de Direito Internacional (CDINT), nesta segunda-feira (8). Já o conselheiro jovem Francisco Machado Júnior assume a 1ª vice-presidente da CDINT, por meio da portaria Nº [...]
2020-06-10T15:32:05-03:0010 de junho de 2020|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições [...]
2020-07-08T23:01:57-03:0010 de junho de 2020|
A OAB-CE, através do Centro de Apoio e Defesa ao Advogado e a Advocacia (CADAA), com aprovação da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), impetrou mandado de segurança coletivo com pedido liminar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor do secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) [...]