2020-08-20T11:30:09-03:0020 de agosto de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de debates virtuais, a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) da OAB-CE realizará live com o tema “Jurisprudência sobre o cultivo de cannabis medicinal”, nesta quinta-feira (20), às 19h30. Para participar, acompanhe a transmissão através do perfil da CPPD (@cppdoabce) no Instagram. A membro da [...]
2020-09-02T17:29:44-03:0019 de agosto de 2020|
A OAB-CE promoveu, nesta segunda-feira (17), o evento online “#ExposedCeará: em defesa da dignidade sexual de meninas e mulheres”. A live reuniu representantes do poder público, dos movimentos sociais e da sociedade civil, concentrando as discussões atuais levantadas por um movimento de denúncias no Estado e que se relacionam com [...]
2020-08-19T09:28:09-03:0019 de agosto de 2020|
A OAB Jovem Ceará, contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), e da Associação Nova Advocacia, realizará o 2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia, nos dias 19, [...]
2020-08-18T14:09:40-03:0018 de agosto de 2020|
O 1° Congresso Nordestino Digital de Direito do Consumidor já tem data marcada! Nos dias 08, 09 e 10 de setembro, o evento virtual será promovido para debater e celebrar os 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor. Em uma parceria entre a OAB Ceará e a [...]
2020-08-17T16:24:21-03:0017 de agosto de 2020|
A Comissão de Direito Previdenciário (CDPAS) da OAB Ceará e o NUSSEG (Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social) somaram esforços para a derrubada da vedação aos empréstimos consignados. A CDPAS da OAB-CE e o NUSSEG apresentaram projeto à Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB solicitando [...]
2020-08-13T16:50:56-03:0013 de agosto de 2020|
Através das Comissões da Mulher Advogada (CMA), de Direitos Humanos (CDH), e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), a OAB Ceará realizará o evento online “#ExposedCeará: em defesa da dignidade sexual de meninas e mulheres”, na próxima segunda-feira (17), de 14h às 17h30. A live será [...]
2020-08-07T17:35:31-03:007 de agosto de 2020|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE realizará live com o tema “30 anos do ECA e a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, na segunda-feira (10), às 14h. O objetivo é ampliar o debate em torno da Lei Nº 8.069, [...]
2020-08-06T15:10:07-03:006 de agosto de 2020|
Com objetivo de debater o convênio nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os avanços para a advocacia previdenciária, a OAB-CE promoveu reunião virtual com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, na última terça-feira (04). O encontro contou com a participação [...]
2020-08-05T09:41:53-03:005 de agosto de 2020|
Dando continuidade ao ciclo de lives do Programa de Aperfeiçoamento Docente, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE realizará a 5ª Oficina com o tema “Ensino participativo e métodos de ensino”, no sábado (8), de 9h às 12h. O debate online receberá a presidente da Associação Brasileira de Mulheres [...]
2020-08-03T17:31:27-03:003 de agosto de 2020|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE promoveu, na última quinta-feira (30), uma capacitação exclusiva para os membros das CDPI’s de toda a Seccional sobre “O Papel da OAB na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. Com a presença do presidente Erinaldo Dantas, o debate virtual recebeu [...]
2020-07-31T17:50:35-03:0031 de julho de 2020|
A OAB Ceará empossou 23 advogados(as) do Interior como novos membros das Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (30). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, e envolveu as Subsecções de Aracati, Crateús, Itapipoca, Maciço do Baturité, Sobral e Tauá. Erinaldo Dantas ressaltou a [...]
2020-07-30T17:17:08-03:0030 de julho de 2020|
A OAB-CE, através de sua Comissão de Saúde (CDS), realizou, na terça-feira (28), audiência pública virtual sobre o fechamento do serviço de pediatria do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). O debate foi marcado por uma discussão técnica de alto nível em torno da inviabilidade de recebimento do serviço de pediatria [...]
2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|
O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]
2020-07-27T21:22:56-03:0027 de julho de 2020|
Podcast Artigo 215 - Impacto coronavírus no setor cultural do Ceará
2020-07-24T17:21:28-03:0024 de julho de 2020|
Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na última quarta-feira (22), audiência pública virtual sobre a importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias. Representaram a OAB-CE no [...]