Notícias Comissões

Na última terça-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Desportivo, realizou o I Evento virtual de Direito do Trabalho Desportivo. Discorrendo sobre temas como a multidisciplinaridade do Direito Esportivo em suas leis e regulamentações, o encontro foi marcado pela troca de [...]

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira (26), a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, [...]

Com o tema "A evolução do Direito dos animais no país e a evolução das políticas públicas de proteção animal", o II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE acontece nesta quinta-feira (26). A abertura do evento será realizada às 8h15, com a participação do presidente [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realizou, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. De forma virtual, o evento difundiu os meios adequados de resolução de [...]

A OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), participou de reunião virtual do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), nesta quinta-feira (19). Em pauta, a espera de advogados e advogadas em filas na parte externa das varas do TRT de Maracanaú e Caucaia, [...]

Na noite da última quinta-feira, teve início a I Conferência para a Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará. A proposta do evento é contribuir com a formação da advocacia cearense e da sociedade em geral na abordagem de temas ligados à promoção da equidade racial no Estado, discutindo importantes [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (15/11) um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia nas eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias [...]

Na última quinta-feira (29/10), a OAB Ceará, através da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS), participou da reunião que criou e estabeleceu, oficialmente, a Federação do Terceiro Setor do Estado do Ceará (FTS). A determinação visa o fomento e a unificação de instituições sem fins lucrativos que [...]

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Matias Joaquim Coelho Neto (OAB/CE 13.535) como presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial e Falência da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da Portaria Nº 128/2020, assinada no dia 26 de outubro, que também nomeou o advogado [...]

As Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e da Mulher Advogada da OAB Seccional Ceará, vêm manifestar profundo repúdio às declarações do senhor Norberto Florindo em vídeo aula gravada para a empresa ALFACON CONCURSOS PÚBLICOS, diante da gravidade da conduta possivelmente criminosa praticada, bem como da publicização feita [...]

Em apoio à campanha mundial de conscientização do câncer de mama, Outubro Rosa, a OAB Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Saúde, realizou, na última segunda-feira, (26), o evento "Outubro Rosa: Saúde e Prevenção é amor". O evento foi realizado virtualmente, por meio do canal [...]

A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (22), a criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB-CE, por meio do processo Nº 2209/2019. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Henrique [...]

A OAB-CE, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), segue acompanhando relatos de grandes dificuldades de segurados do INSS junto ao Banco Crefisa S.A, órgão que venceu leilão em 2019 para receber as folhas de pagamentos dos benefícios. A Seccional Cearense, em conjunto com a CDPAS, já [...]

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, por meio da sua Presidente Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula, emite a presente Nota, a fim de sugerir aos colegas advogados a adoção da utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos face ao contexto atual que estamos [...]

Propondo momentos de reflexão e debate, a OAB Ceará promoveu, nesta sexta-feira (16/10), a terceira edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Magistério Jurídico: Desafios e Vivências." Em sua terceira edição, o evento foi desenvolvido pela OAB-CE, através da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher [...]