2021-12-10T18:35:44-03:0010 de dezembro de 2021|
A Justiça Federal no Ceará (JFCE), por meio da 24ª Vara Federal, determinou que o Estado adote as providências necessárias para que seja retomado o uso permanente e ininterrupto da Sala Especial da advocacia junto à Delegacia Regional de Tauá/CE. A decisão, confirmada na última quarta-feira (08), atende pleito da [...]
2021-12-08T07:51:24-03:008 de dezembro de 2021|
Na última quinta-feira, 02/12, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE promoveu a última reunião ordinária, no plenário da sede da Seccional, para realizar um balanço das ações no triênio 2019/2021 e pautar um planejamento dos trabalhos para a próxima gestão. O presidente da comissão e diretor-adjunto de prerrogativas da [...]
2021-12-07T13:53:29-03:006 de dezembro de 2021|
A partir desta segunda-feira (6) até 31 de dezembro, a advogada e vice-presidente da OAB Ceará na gestão 2019/2021, Vládia Feitosa, estará no exercício da presidência da Ordem dos Advogados do Ceará. O presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, irá se licenciar do cargo por motivos pessoais e reitera a [...]
2021-12-01T16:27:18-03:001 de dezembro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará vem a público manifestar expressa contrariedade à aprovação da PEC 23/2021, PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso Nacional. O parcelamento e a moratória no pagamento dos precatórios judiciais além de se revelar irresponsabilidade fiscal e administrativa, é medida inconstitucional [...]
2021-12-01T14:48:34-03:001 de dezembro de 2021|
A última terça-feira, 30/11, foi marcada pela entrega de 30 carteiras aos novos advogados e advogadas na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, deu boas-vindas aos novos colegas e destacou a atuação da gestão 2021/2024. “Ao longo desse triênio, desempenhamos um [...]
2021-11-18T12:26:29-03:0017 de novembro de 2021|
O advogado Erinaldo Dantas, da chapa “Somos Mais OAB”, foi reeleito presidente da OAB Ceará, com 7.226 (53,18% dos votos válidos) de um universo de 14.253 mil. A eleição ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e nas sedes das 17 subseccionais, nesta quarta-feira (17/11). “O nosso grande [...]
2021-11-22T11:01:03-03:0017 de novembro de 2021|
Juazeiro do Norte - Foto: Josimar Segundo Nesta quarta-feira (17/11), em todo o Estado, a advocacia cearense participou do grande dia de Eleições Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará para a próxima gestão do triênio 2022-2024. No interior, as eleições aconteceram nas respectivas sedes, [...]
2021-11-15T10:28:13-03:0015 de novembro de 2021|
A Eleição OAB Ceará, para o triênio 2022-2024, será realizada no dia 17 de novembro, das 8h às 16h, em todo o Estado. Em Fortaleza, o local de votação é o Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão leste, Portão D, 1° mezanino). No interior do Estado, a votação será nas [...]
2021-11-12T17:39:05-03:0012 de novembro de 2021|
Nesta quarta-feira (17/11), a advocacia cearense decidirá os próximos dirigentes da OAB Ceará para o triênio 2022-2023. Os locais de votação abrem às 8h e fecham às 16h. Em Fortaleza, a votação ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino). Já nas Subseções espalhadas por [...]
2021-11-09T18:41:56-03:009 de novembro de 2021|
Nesta terça-feira (09), a Comissão Eleitoral da OAB Ceará reuniu os representantes das três chapas que concorrem às eleições da entidade em Fortaleza para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta e Responsabilidade, na sede da OAB Ceará. O documento estabelece condições de cooperação mútua para a realização [...]
2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|
A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]
2021-11-10T16:48:11-03:0019 de outubro de 2021|
A Comissão Eleitoral da OAB-CE, designada para acompanhar as Eleições 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), tornou pública nesta terça-feira (19/10), a relação das chapas que solicitaram registro para disputar o pleito para o comando da instituição, no triênio 2022-2024. A eleição será no dia [...]
2021-11-10T16:51:13-03:0015 de outubro de 2021|
O exercício do voto é obrigatório, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB. E o prazo para os advogados e as advogadas ficarem em dia com a anuidade da OAB-CE se encerra na segunda-feira, dia 18 de outubro. Aos ausentes, está sujeito o pagamento de multa relativa a [...]
2021-10-08T17:46:03-03:008 de outubro de 2021|
O presidente Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, e com o juiz auxiliar Ricardo [...]
2021-10-05T14:27:20-03:002 de outubro de 2021|
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realizou na última quarta-feira, 29/09, uma série de ações pelo interior do Estado. A primeira parada foi no município de Horizonte. O presidente da comissão estadual, Raphael Castelo Branco, acompanhado da presidente da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa [...]