2021-07-29T15:42:16-03:0029 de julho de 2021|
Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e a assessora especial do governador, Janaína Farias, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da OAB Sertões de Crateús, Alexandre Maia, trataram da formalização do restabelecimento pleno [...]
2025-03-28T17:15:11-03:0023 de julho de 2021|
Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]
2025-04-10T20:08:16-03:0022 de julho de 2021|
Na tarde da última quarta-feira, 21/07, a comitiva da OAB Ceará desembarcou em Sobral, segunda parada do projeto OAB + Interior. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou o retorno das atividades presenciais, observando as normas de segurança sanitária. "É necessário que esse retorno aconteça logo para [...]
2025-04-03T12:25:17-03:0021 de julho de 2021|
Na manhã desta quarta-feira, 21/07, em busca de estreitar laços e ouvir as demandas da advocacia do interior, a OAB Ceará percorreu cerca de 114 km rumo à Itapipoca. A iniciativa, que faz parte do projeto OAB + interior, promoveu uma série de pautas, entre elas, a assinatura de convênio [...]
2021-07-19T18:08:59-03:0019 de julho de 2021|
Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o juiz federal titular da 6ª vara no Ceará autorizou a padronização da vistoria realizada em veículos nas portarias dos complexos penitenciários, com vistas à preservação da equidade e isonomia de tratamento para [...]
2021-07-16T18:44:35-03:0016 de julho de 2021|
Acerca do Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange o município de Icapuí, a OAB-CE esteve reunida com a advocacia da região, nesta sexta-feira (16/7), para discutir sobre a opinião contrária ao fechamento da Comarca. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou que [...]
2021-07-19T16:42:47-03:009 de julho de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, [...]
2021-07-05T18:39:57-03:005 de julho de 2021|
Nesta segunda-feira (5/07), a OAB Ceará inaugurou a nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri - PIRC. Com a presença do presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, a advocacia da região recebeu uma sala totalmente equipada para garantir aos advogados e advogadas a condição necessária para realizarem o [...]
2021-06-30T11:16:17-03:0030 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, encaminhou o Ofício nº 127-AT-21 ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, nesta quarta-feira (30), requerendo Projeto de Lei que garanta o atendimento prioritário e diferenciado nas agências bancárias e empresas congêneres, bem como [...]
2021-06-29T17:09:26-03:0029 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a portaria N.º 1033/2021 determinando, em atenção à essencialidade e à necessidade dos serviços, a retomada das atividades presenciais exclusivamente no âmbito da Comarca de Fortaleza, a partir de 1º de julho de 2021. A decisão atende uma parte do [...]
2021-06-24T19:09:05-03:0024 de junho de 2021|
A tarde desta quinta-feira (24/06), foi marcada pela 5ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual. Abrindo as pautas, o conselho pleno da OAB Ceará aprovou o Voto de Louvor em homenagem ao centenário da advogada Wanda Sidou. A propositura foi de iniciativa da diretora de relações institucionais da OAB-CE, Jane [...]
2021-06-24T16:18:31-03:0024 de junho de 2021|
"Chego ao Conselho Consultivo OAB Jovem com o propósito de fazer o máximo possível pela jovem advocacia, porque considero muito importante que os recém chegados à profissão sejam acolhidos adequadamente e possam receber o suporte necessário para iniciarem a jornada. O Conselho Jovem e a OAB Ceará terão o melhor [...]
2021-06-24T12:50:06-03:0024 de junho de 2021|
Com a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade e visando o avanço da imunização contra a COVID-19 no Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício requerendo a retomada gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça [...]
2021-06-18T12:39:29-03:0018 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, representada por seu presidente Erinaldo Dantas, por sua vice-presidente, Ana Vládia Feitosa, e juntamente com a Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Comissão de Educação Jurídica, emitiu uma recomendação destinada às instituições de ensino jurídico e demais áreas de ensino, no [...]
2025-04-03T11:44:49-03:0011 de junho de 2021|
A gestão 2019/2021 da OAB Ceará, mais uma vez, é pioneira em concretizar benefícios para a advocacia. A partir de segunda-feira (14/06), o Posto de Atendimento do INSS exclusivo para a advocacia começa a funcionar na Subsecção Iguatu. A Subsecção contará com um servidor do INSS e colaboradores da OAB, [...]