2021-08-09T09:24:00-03:009 de agosto de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB- CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e [...]
2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|
Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]
2025-04-03T11:28:22-03:003 de agosto de 2021|
Seguindo o projeto de valorização OAB + Interior, foi inaugurado, na manhã desta terça-feira (3/8), o estacionamento para a Advocacia na sede da OAB Crato. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em seu discurso enfatizou o trabalho de interiorização que gestão 2019/2021 vem realizando. “Uma das nossas metas era [...]
2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|
Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]
2021-07-30T07:06:41-03:0030 de julho de 2021|
Em seu segundo dia de atividades e em busca de ouvir as demandas da advocacia do interior, a comitiva da OAB Ceará seguiu viagem até a sede da Subsecção Serra da Ibiapaba, em Tinguá, na manhã do dia 22 de julho. Na ocasião, foi inaugurada uma sala para audiências virtuais [...]
2021-07-29T15:42:16-03:0029 de julho de 2021|
Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, e a assessora especial do governador, Janaína Farias, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e o presidente da OAB Sertões de Crateús, Alexandre Maia, trataram da formalização do restabelecimento pleno [...]
2025-03-28T17:15:11-03:0023 de julho de 2021|
Seguindo a agenda de compromissos do Projeto OAB + Interior, os representantes da Ordem Cearense estiveram em Crateús para dialogar com a advocacia da região. Na ocasião, no dia 22 de julho, foi assinado o convênio com o INSS para a implantação de um posto de atendimento avançado virtual. A [...]
2025-04-10T20:08:16-03:0022 de julho de 2021|
Na tarde da última quarta-feira, 21/07, a comitiva da OAB Ceará desembarcou em Sobral, segunda parada do projeto OAB + Interior. Na ocasião, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou o retorno das atividades presenciais, observando as normas de segurança sanitária. "É necessário que esse retorno aconteça logo para [...]
2025-04-03T12:25:17-03:0021 de julho de 2021|
Na manhã desta quarta-feira, 21/07, em busca de estreitar laços e ouvir as demandas da advocacia do interior, a OAB Ceará percorreu cerca de 114 km rumo à Itapipoca. A iniciativa, que faz parte do projeto OAB + interior, promoveu uma série de pautas, entre elas, a assinatura de convênio [...]
2021-07-19T18:08:59-03:0019 de julho de 2021|
Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o juiz federal titular da 6ª vara no Ceará autorizou a padronização da vistoria realizada em veículos nas portarias dos complexos penitenciários, com vistas à preservação da equidade e isonomia de tratamento para [...]
2021-07-16T18:44:35-03:0016 de julho de 2021|
Acerca do Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange o município de Icapuí, a OAB-CE esteve reunida com a advocacia da região, nesta sexta-feira (16/7), para discutir sobre a opinião contrária ao fechamento da Comarca. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou que [...]
2021-07-19T16:42:47-03:009 de julho de 2021|
Nos dias 9 a 13 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizam a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Já tradicional no calendário da Ordem em todo o Brasil, o evento é gratuito e acontece, [...]
2021-07-05T18:39:57-03:005 de julho de 2021|
Nesta segunda-feira (5/07), a OAB Ceará inaugurou a nova Sala da OAB na Penitenciária Industrial Regional do Cariri - PIRC. Com a presença do presidente da Seccional, Erinaldo Dantas, a advocacia da região recebeu uma sala totalmente equipada para garantir aos advogados e advogadas a condição necessária para realizarem o [...]
2021-06-30T11:16:17-03:0030 de junho de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através do presidente Erinaldo Dantas, encaminhou o Ofício nº 127-AT-21 ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, nesta quarta-feira (30), requerendo Projeto de Lei que garanta o atendimento prioritário e diferenciado nas agências bancárias e empresas congêneres, bem como [...]
2021-06-29T17:09:26-03:0029 de junho de 2021|
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou a portaria N.º 1033/2021 determinando, em atenção à essencialidade e à necessidade dos serviços, a retomada das atividades presenciais exclusivamente no âmbito da Comarca de Fortaleza, a partir de 1º de julho de 2021. A decisão atende uma parte do [...]