2023-09-18T14:13:48-03:0013 de setembro de 2023|
Mais de 500 pessoas prestigiaram, de forma híbrida, nesta quarta-feira (13/09), uma noite especial para profissionais do Direito cearense. A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense, no auditório da sede da Seccional, que contou com a presença [...]
2023-09-13T14:25:16-03:0013 de setembro de 2023|
Na tarde da última quarta-feira (06/09), o Conselho Consultivo OAB Jovem, aprovou, por aclamação, durante a 3ª Sessão Extraordinária, o processo de N° 27259/2023-0, que trata de um requerimento em face de restaurantes, casas noturnas, bares, lanchonetes e similares, que disponibilizam exclusivamente por meios digitais, os cardápios e menus, acessíveis [...]
2023-09-13T14:27:19-03:0013 de setembro de 2023|
A advogada Rayssa Gomes Mesquita (OAB-CE: 44.229), integrante da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, foi nomeada, na vaga exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil, como vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza e coordenadora da Célula de Prevenção a Tortura do órgão. A posse oficial [...]
2023-09-13T14:09:20-03:0013 de setembro de 2023|
A OAB-CE, por meio da sua Comissão Especial para Estudos sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará (CSPESHVEC), realizou, na manhã desta segunda-feira, 11, uma palestra para discutir os desafios e perspectivas desta fonte de energia na reindustrialização do Brasil. O evento ocorreu na sede da Ordem de maneira [...]
2023-09-12T14:00:10-03:0012 de setembro de 2023|
Nessa segunda-feira (11), a Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE recebeu na sede da Ordem a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Soraia Victor. O evento teve como tema “O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” e abordou as [...]
2023-09-12T08:45:58-03:0011 de setembro de 2023|
No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará está realizando uma série de palestras nas comunidades para conscientizar as pessoas idosas sobre os seus direitos e a sua importância na sociedade. A ação [...]
2023-09-11T14:50:21-03:0011 de setembro de 2023|
Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O questionário [...]
2023-09-08T11:08:05-03:008 de setembro de 2023|
Representantes da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE realizaram uma reunião e visita ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém na última quinta-feira, 31. O Grupo, presidido pelo advogado José Amaury Gomes, foi recebido pelo Presidente da CIPP, Hugo Figueirêdo, e pelo Coordenador [...]
2023-09-06T19:53:52-03:006 de setembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, representada pelo presidente José Erinaldo Dantas Filho, enviou ofício nº 214-AT-23, na tarde desta quarta-feira (6), expressando votos de congratulações ao desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por sua nomeação como novo Ministro [...]
2023-09-06T17:46:14-03:006 de setembro de 2023|
Em celebração ao Dia da Advocacia, que é comemorado em 11 de agosto, a Câmara Municipal de Caucaia realizou uma sessão solene nesta quarta-feira (06/09), enfatizando a relevância essencial da advocacia no contexto do estado democrático de direito. A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Antonio [...]
2023-09-06T15:29:53-03:006 de setembro de 2023|
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, requereu do Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE) a adoção das medidas necessárias para uniformizar a publicação dos atos processuais sejam no Tribunal, Varas ou Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, devendo ser realizada exclusivamente através DJEN, conforme prevê o art. [...]
2023-09-06T15:26:22-03:006 de setembro de 2023|
Com o intuito de estreitar laços, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim (PDT), realizou visita institucional à sede da OAB Ceará, na última sexta-feira (01/09). Na oportunidade, o representante o poder legislativo, dialogou sobre os projetos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Ordem cearense. [...]
2023-09-06T14:11:06-03:006 de setembro de 2023|
A Ouvidora-geral da OAB-CE, Wanha Rocha, compareceu, na sexta-feira, 1º, à posse da nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Joyce Ramos. É a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional quilombola chega ao cargo, em 13 anos de existência da Ouvidoria Externa. A cerimônia de posse [...]
2023-09-05T08:05:40-03:005 de setembro de 2023|
Em um esforço colaborativo para assegurar os interesses da advocacia e dos jurisdicionados, garantindo a continuidade do acesso à justiça do trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará (OAB-CE) esteve reunida na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no dia 30 de [...]
2023-09-04T16:20:31-03:004 de setembro de 2023|
Na manhã desta quarta-feira (30/08), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Governo do Ceará assinou um acordo de cooperação técnica e administrativa para o lançamento do primeiro Escritório Popular da Juventude (EPJ) do país. A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE), esteve na solenidade representada pelo [...]