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30 08 / 2023

OAB-CE realiza encontro de presidentes das Comissões Temáticas

2023-08-30T18:11:24-03:0030 de agosto de 2023|

Foi realizada, na última segunda-feira, 28, uma reunião de presidentes das Comissões Temáticas da OAB Ceará, na sede da Ordem. Foram discutidas três pautas, sendo elas: a realização da Conferência Estadual da Advocacia, a nova resolução da Escola Superior de Advocacia e a comunicação com o público externo. Ao todo, [...]

30 08 / 2023

Ouvidora da OAB-CE participa da primeira edição do evento “Diálogos” no TRE-CE

2023-08-30T17:03:18-03:0030 de agosto de 2023|

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou o evento “Diálogos”, no dia 25/08, na sede da instituição. A ouvidora-geral da OAB-CE, Wanha Rocha, prestigiou a abertura do evento. De forma híbrida, o evento reuniu servidores(as) na ativa e aposentados(as), além de magistrados(as) e terceirizados(as) para o debate [...]

30 08 / 2023

Abertura de mil vagas gratuitas de pós-graduação são anunciadas em solenidade de entrega de carteira na sexta-feira (25)

2023-08-30T13:48:04-03:0030 de agosto de 2023|

Novos 66 advogados e advogadas receberam suas carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil na última sexta-feira (25), no auditório da seccional cearense. O espaço ficou lotado para acolher amigos e familiares na mais recente solenidade que marca esse momento de ingresso. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-CE, [...]

29 08 / 2023

OAB-CE acompanha julgamento do Caso Curió no Tribunal de Justiça do Ceará

2023-09-01T19:47:17-03:0029 de agosto de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) criou um comitê para acompanhar o caso Curió, na sessão de júri realizada nesta terça-feira (29), durante todo o dia. O acompanhamento está sendo feito pelo Centro de Apoio em Defesa do Advogado e da Advocacia. O grupo é composto [...]

28 08 / 2023

Representantes da OAB-CE apresentam à PGE proposta de aceleração dos procedimentos de recolhimento de ITCMD

2023-08-28T18:12:10-03:0028 de agosto de 2023|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral do Estado para discutir medidas que possam otimizar serviços e ampliar a eficiência relacionados ao lançamento e recolhimento do ITCMD. A comitiva foi recepcionada pelo Procurador-Geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. A proposta [...]

28 08 / 2023

Câmara Municipal de Fortaleza presta homenagem à OAB-CE em Sessão Solene comemorativa

2023-08-28T10:58:06-03:0028 de agosto de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) será homenageada em Sessão Solene promovida pela Câmara Municipal de Fortaleza, no próximo dia 29 de agosto, às 15h, no Plenário Fausto Arruda. A solenidade marcará a celebração de três marcos importantes do Sistema OAB no Estado, o 90º aniversário [...]

26 08 / 2023

Advogada Wanha Rocha é reconduzida para o cargo de Ouvidora-geral da OAB-CE

2023-08-26T11:34:13-03:0026 de agosto de 2023|

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quinta-feira, 24/08, a advogada Wanha Rocha (OAB-CE: 7.275) foi reconduzida para o cargo de Ouvidora-geral da OAB-CE, pelo Triênio 2022/2024. A decisão foi confirmada por meio da portaria n° 141/2023. A sessão teve transmissão pelo canal do [...]

25 08 / 2023

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova a criação da Comenda Geuza Leitão

2023-08-25T19:27:34-03:0025 de agosto de 2023|

Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na tarde da última quinta-feira (24/08), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou a criação da “Comenda Geuza Leitão”, em homenagem ao amplo trabalho desenvolvido pela advogada e ambientalista Geuza Leitão Barros (OAB/CE 5396) na causa animal,  que [...]

25 08 / 2023

Conselho Seccional da OAB-CE aprova criação da Comissão de Investigação Defensiva

2023-08-25T17:45:20-03:0025 de agosto de 2023|

Na 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada nesta quinta-feira (24/08), foi aprovada por aclamação a criação da Comissão de Investigação Defensiva. O Provimento em questão destaca o exercício da prerrogativa profissional de advogados e advogadas, permitindo a condução de diligências investigatórias para instrução em processos administrativos e [...]

25 08 / 2023

Presidente da OAB-CE faz sustentação oral em defesa dos honorários advocatícios

2023-08-25T15:56:53-03:0025 de agosto de 2023|

Foi arquivada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) a representação movida por grupo de professores contra o pagamento de honorários advocatícios referentes ao precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O órgão especial do MPCE acatou recurso do Sindicato Apeoc, que [...]

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